GERAL

O fenômeno da persistência nas taxas de inflação 

A questão inflacionária no Brasil tem um componente histórico muito forte, na avaliação do economista Otto Nogami. Começou na década de 60 com os investimentos públicos para melhorar a infraestrutura do país. Com o aumento dos gastos públicos e a elevação do endividamento externo, o país passou a emitir mais moedas ocasionando o excesso de … Leia Mais


DE JARU, RO

Escritor jaruense cumpre agenda em Governador Jorge Teixeira e Ariquemes, RO

  Dando sequência ao que denominou como Agenda de Férias, onde cumpriu agenda com importantes nomes de Rondônia e Mato Grosso, o escritor jaruense Elias Gonçalves esteve nesta terça-feira (26) nos municípios de Governador Jorge Teixeira e Ariquemes e foi recebido por várias autoridades dos municípios citados. Logo pela manhã, Elias Gonçalves foi em Governador … Leia Mais


EM RONDÔNIA

Ao completar 40 anos de judicatura, decano do TJRO é homenageado em sessão da 2ª Câmara Especial

  Membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, do Ministério Público do Estado, além de procuradores, advogados inscritos para sustentação oral, na terça-feira, 26, fizeram declarações honrosas ao decano da instituição, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, que completou nesta data 40 anos de dedicação ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia.   … Leia Mais


EM JARU, RO

Sine oferta 11 vagas de emprego nesta terça-feira, 26

  O Sistema Nacional de Emprego (SINE) de Jaru está ofertando vagas de trabalho nesta Terça-feira (26) de Julho de 2022.   Para se candidatar a uma das vagas, o morador precisa realizar um cadastro online e apresentar documentos como carteira de trabalho, registro geral, comprovante de residência e currículo atualizado que deverá ser enviado … Leia Mais


EM CEREJEIRAS, RO

Ministério Público firma TAC para realização de cavalgada

  A reunião para finalizar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi realizada na Comarca de Cerejeiras, sob a coordenação do Promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, com a participação de todos os representantes de órgãos públicos e entidades particulares envolvidos na Cavalgada a ser realizada dia 30 de julho, antecedendo a festa … Leia Mais


ELEIÇÕES 2022

Governador Marcos Rocha oficializa sua candidatura à reeleição por Rondônia

  O Governador de Rondônia Coronel Marcos Rocha oficializou sua candidatura em evento ocorrido em Porto Velho, na Talismã 21, neste domingo, 24 de julho.   A Convenção foi realizada pelo União Brasil e Republicanos. O Governador sacramentou sua campanha à reeleição com a participação de apoiadores, simpatizantes e com a Talismã 21 lotada.   … Leia Mais


EM PORTO VELHO, RO

Imóvel em área de preservação às margens do Madeira terá de ser demolido, decide câmara especial

  A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação de Orlando Pinto Benigno, que questionava a demolição de um imóvel na região do Triângulo (Estrada de Ferro Madeira Mamoré, altura do KM 2,5), às margens do Rio Madeira, área considerada de preservação permanente. O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, … Leia Mais



EM PIMENTA BUENO, RO

MP representa adolescentes suspeitos de participar da morte de homem

    O Ministério Público de Rondônia representou dois adolescentes suspeitos de participar da morte de um homem e de agredir uma outra vítima, no último sábado (16/7), na Praça CTG, em Pimenta Bueno. A dupla está internada provisoriamente, em atendimento ao pedido formulado pelo MP.   Na representação, o Ministério Público relata que, por … Leia Mais


EM RONDÔNIA

MP aguarda julgamento contra Lei Estadual que proíbe a destruição de bens utilizados na exploração ilegal do Meio Ambiente

  Está prestes a ser julgada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo Ministério Público contra a Lei Estadual nº 5.299, de 2022, que proíbe a destruição e a inutilização de bens particulares apreendidos nas operações e fiscalizações ambientais.   Conforme consta na ação, é concorrente entre … Leia Mais



DE RONDÔNIA

Decreto estadual que autorizou garimpagem em rios de RO é inconstitucional, decide Pleno do TJRO

Decreto estadual que autorizou Norma retirava embargo vigente desde de 1991 e regulamentava uso de substâncias químicas na atividade Em sessão desta segunda-feira, 18, o Tribunal Pleno Judiciário julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra artigos do Decreto 25.780/2021, do Executivo, que autorizou a atividade de … Leia Mais


GERAL

Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança livro de práticas jurídicas do Ministério Público brasileiro

  A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), lançou o livro intitulado “Defesa da Amazônia: Ações e Desafios do Ministério Público.”   A obra reúne informações enviadas pelas Forças-tarefas dos MPs da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Pará e Tocantins, trazendo profícuas e inéditas informações sobre … Leia Mais




EM PORTO VELHO, RO

MP obtém declaração de inconstitucionalidade de Decreto que regulamentava garimpo de ouro no Madeira

  O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, que questionava a constitucionalidade de trecho do Decreto n° 25.780/21, que regulamentou licenciamento ambiental de atividade de lavra de ouro, autorizando a extração do minério no Rio Madeira, em Porto Velho, com uso … Leia Mais


EM BURITIS, RO

MP fiscaliza projetos de ressocialização de Unidade Prisional Masculina

  A Promotora de Justiça de Buritis, Natalie Del Carmen Rodrigues de Carvalho Maranhão, visitou ontem (18/7) o Centro de Ressocialização Jonas Ferreti – unidade prisional masculina de Buritis.   A representante do Ministério Público foi ver de perto os espaços destinados a projetos de ressocialização que estão sendo estruturados para o desenvolvimento de atividades … Leia Mais


DE JARU, RO

Escritor jaruense é recebido pelo governador de Mato Grosso no Palácio dos Capitães Generais em Vila Bela da Santíssima Trindade

  Assim que tomou conhecimento do trabalho produzido por Elias Gonçalves, Mauro Mendes fez questão de cumprimentá-lo pessoalmente e o fato de ter ocorrido em Vila Bela da Santíssima Trindade representou um marco na vida do escritor.   Em sua segunda visita a Mato Grosso, onde cumpriu uma série de compromissos, principalmente em Vila Bela … Leia Mais