O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, e dois dentistas que, com apoio intencional e autorização do prefeito, eram servidores fantasmas na prestação de serviços de saúde odontológicos em unidades de … Leia Mais
A Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, vem a público esclarecer que a operação denominada “Abrindo o Jogo”, realizada pela Polícia civil em 30 de julho de 2018, teve por objetivo investigar os processos relativos a contratação de transporte escolar. Diante do fato, a Administração já publicou portaria administrativa, com a finalidade de apurar os … Leia Mais
Imagem do vídeo congelada pela Polícia mostra um jovem cabeludo com soco inglês na mão. Ele já teria sido identicado. A Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste começou a ouvir nesta segunda-feira (06) os adolescentes e um indivíduo adulto identicado em meio à confusão que gerou uma agressão covarde e desnecessária praticada contra um … Leia Mais
Entretanto, decisão foi anulada por desembargador de Porto Velho. Entre as denúncias para cassação, há irregularidades no convênio do Fitha. O mandato do prefeito de São Felipe D’Oeste (RO), município da Zona da Mata, Marcicrênio da Silva Ferreira (PR), foi cassado na manhã de terça-feira (31), durante uma sessão extraordinária realizada pela Câmara de … Leia Mais
Os primeiros requerimentos de candidatos foram recebidos do Partido Novo No final da tarde da última segunda-feira (30), os primeiros pedidos de registro de candidatura de Rondônia foram entregues, eletronicamente, com a utilização do Processo Judicial Eletrônico – PJe e do sistema de candidaturas – Candex, iniciando formalmente as Eleições Gerais de 2018 no estado. … Leia Mais
Advogado argumenta que uso de uniforme pode causar discriminação do cliente em relação ao outro réu do caso, Ismael. Tribunal do Júri acontece no dia 22 de agosto. defesa de Diego de Sá Parente pediu ao Judiciário para que o réu use roupas “normais” no Tribunal do Júri, marcado para o dia 22 de … Leia Mais
Operação foi deflagrada na manhã desta segunda-feira em Governador Jorge Teixeira. Polícia divulgou dois nomes e a prisão de uma contadora. Polícia Civil e o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) deflagraram nesta segunda-feira (30) uma operação para prender vereadores suspeitos de mandar matar um radialista a tiros. Três parlamentares de Governador Jorge Teixeira (RO) foram presos … Leia Mais
Operação tem finalidade de investigar atentado contra radialista e ainda, associação criminosa, peculato, fraude a licitação, envolvendo o transporte escolar. Nesta manhã de segunda-feira, (30) agentes das Delegacias de Homicídios de Ji-Paraná e de Jaru, com o apoio do Ministério Público, deflagraram a Operação “Abrindo o Jogo”, em alusão ao programa de rádio … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia na 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia nesta quarta-feira (25/07), contra integrantes de uma organização criminosa que praticaram crimes no âmbito da Prefeitura de Alta Floresta do Oeste, no período compreendido entre dezembro de 2016 a dezembro de 2017, visando obter … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia obteve, em grau de recurso, interposto junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, a condenação do ex-prefeito de Rolim de Moura, Sebastião Dias Ferraz, pelo crime de responsabilidade. Em 2011, o então Chefe do Poder Executivo daquele Município teve participação decisiva na indevida regularização de imóvel, em favor de … Leia Mais
Por unanimidade, os juízes da Corte cassaram os diplomas e os mandatos de Luiz Ademir Schock e Fabrício Melo de Almeida Na tarde desta quinta-feira (12), os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acataram, por unanimidade de votos, o recurso eleitoral apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no sentido de cassar os … Leia Mais
Em pronunciamento nesta terça-feira (10), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) cumprimentou os radialistas de Rondônia ao destacar a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2017, que amplia a potência das rádios comunitárias. A proposta foi votada hoje pelo Plenário e enviada para exame da Câmara dos Deputados. O projeto vai dar condições para … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Presidente Médici, obteve no Judiciário a condenação do ex-Secretário de Educação daquele município, Carlos José Cardoso, e da servidora Pública Municipal, Eliane Cardozo dos Santos, pela prática do crime previsto no artigo 299, “caput” (falsidade ideológica), na forma do art. 71 (crime continuado), … Leia Mais
O Poder Judiciário de Rondônia começa a se preparar para a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será realizada entre os dias 20 e 24 de agosto. A campanha é um esforço concentrado dos tribunais para julgar casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Mutirões de audiências e ações de … Leia Mais
“Mesmo que não soubesse da idade da vítima o réu poderia ter perguntado à pessoa mais próxima e evitado o ato” A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus desembargadores, manteve a sentença condenatória do juízo de 1º grau de 8 anos de prisão aplicada a um … Leia Mais
Quatro, dos sete juízes, votaram pela permanência da sentença Na tarde da última quarta-feira (4), os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia negaram, por maioria de votos, o recurso eleitoral apresentado pela prefeita do município de Pimenta Bueno, Juliana Araújo Vicente Roque e seu vice-prefeito, Luiz Henrique Sanches Lima, sob a relatoria … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia realizou audiência com a presença de Integrantes do Tribunal de Contas do Estado, dos Poderes Executivo e Legislativo de Machadinho do Oeste e representantes da sociedade civil organizada, em que foi discutida recente reforma tributária promovida pelo Município, que poderá gerar aumentos abusivos no IPTU e taxa de coleta de … Leia Mais
Foragido da justiça e com uma ficha longa, o ex-vereador de Novo Horizonte do Oeste, Gealis Lopes de Jesus, mais conhecido por “Jaqueiro”, de 26 anos, foi preso por policiais militares do 10º BPM de Rolim de Moura nesta quarta-feira (27). Jaqueiro estava em um veículo Gol quando foi abordado pelos militares, ele ainda tentou … Leia Mais