De janeiro a agosto de 2020, foram registrados 2.593 casos de violência contra as mulheres pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), em Porto Velho. O número é menor do que no mesmo período em 2019, onde 2.859 ocorrências foram notificadas, 266 casos a menos que ano passado. Com relação aos inquéritos instaurados em … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia está apurando possíveis violações ao Decreto n° 25.049/2020, do Governo de Rondônia, que estabelece medidas de segurança e distanciamento social em decorrência da pandemia do coronavírus, durante uma prova de ciclismo clandestina realizada no dia 16/08, na BR 421, no Município de Ariquemes. No procedimento preparatório que investiga as … Leia Mais
Para o parlamentar, a reconstrução da rodovia é uma necessidade para quem vive e trabalha na região O deputado Adelino Follador (DEM) comemorou a decisão da Justiça Federal no Amazonas que rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e liberou a obra de reconstrução da rodovia BR-319, que liga os estados do Amazonas … Leia Mais
Funcionário é obrigado a retornar ao ambiente de trabalho sob pena de demissão por justa causa caso haja recusa, mas é direito dele questionar a mudança na Justiça. A flexibilização das medidas de isolamento social no país está levando muitas empresas que dispensaram trabalhadores temporariamente ou que aderiram ao home office a retornarem às … Leia Mais
O Governo de Rondônia e seus parceiros do setor de educação e saúde apresentaram nesta quarta-feira (12), em Porto Velho, o Plano de Retorno às Aulas Presenciais, como instrumento de orientação de gestores das instituições de ensino públicas e privadas, alinhando medidas e protocolos para um recomeço gradual das aulas presenciais, deixando claro que … Leia Mais
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em dois recursos de apelação, num mesmo processo, manteve a condenação, por corrupção ativa, do ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Valter Araújo Gonçalves, acusado de ter oferecido propina no valor de 60 mil reais a Epifânia Barbosa … Leia Mais
O expediente nas unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, em todo o Estado, será suspenso nesta terça-feira (11/08), em razão do feriado pela passagem do Dia do Magistrado, Dia do Advogado e da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, conforme Portaria 1864/2019-PGJ e Portaria nº 2565/2019-PR do Tribunal de Justiça do Estado de … Leia Mais
Estado número 1 no ranking nacional e internacional em transparência de dados e gastos na saúde pública no combate à Covid-19, Rondônia avança para oferecer à população mais condições de recuperação dessa doença na rede estadual hospitalar com a ampliação de leitos. Na manhã da quarta-feira (4), o governador coronel Marcos Rocha anunciou a ativação … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MP/RO) solicitou no último mês informações dos vereadores da Câmara Municipal de Jaru em razão das frequentes reclamações do mau abastecimento da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (CAERD) na cidade. O documento, assinado pelo Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, requisitava aos parlamentares esclarecimentos … Leia Mais
Decisão revoga reintegração do prefeito de Theobroma Nesta quinta-feira, 30 de julho, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa revogou a decisão da tutela provisória de urgência que havia deferido o retorno e manutenção nos cargos públicos do Prefeito do Município de Theobroma, Claudiomiro Alves dos Santos, e do chefe de gabinete da Prefeitura, Anderson de … Leia Mais
Equipamento já estava sobrevoando baixo no pátio quando foi visto por policiais penais. Segundo presídio, 150 gramas de maconha estavam acopladas ao drone. Um drone carregado com droga foi abatido a tiros por policiais penais no presídio Agenor Martins de Carvalho, em Ji-Paraná (RO), a 380 quilômetros de Porto Velho. O caso foi divulgado … Leia Mais
Totalmente envolvido no combate à pandemia do novo coronavírus, desde o início da infecção mundial, o Governo de Rondônia se desdobrou em ações concretas no enfrentamento da doença, com aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), insumos e na criação de 475 novos leitos hospitalares para tratamento exclusivo da Covid-19, com a marca de … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MP/RO) solicitou informações dos vereadores da Câmara Municipal de Jaru em razão das frequentes reclamações do mau abastecimento da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (CAERD). O documento, assinado pelo promotor Roosevelt Queiroz Costa Júnior, indica que os parlamentares devem explicar “quais providências políticas estão sendo … Leia Mais
Porto Velho/RO – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16/07/2020), a denominada OPERAÇÃO MUTARE, visando desarticular associação criminosa voltada para a prática de crimes contra a saúde pública. A investigação aponta que o grupo era responsável por vender produtos destinados ao emagrecimento como se fossem suplemento alimentar, contendo apenas produtos de origem … Leia Mais
Dados da PF indicam aumento de quase 200% A venda de armas de fogo controladas pela Polícia Federal (PF) subiu de 24.663 unidades, no primeiro semestre do ano passado, para 73.985, em igual período de 2020, um aumento de quase 200%. Os dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) não incluem nem os armamentos … Leia Mais
Nesta sexta-feira (10) de julho de 2020, aconteceu a reinauguração da sala de vídeo monitoramento instalada no quartel da 2° Cia do 8° BPM e uma singela reunião com os membros do Conselho Comunitário de Segurança Pública, na cidade de Machadinho do Oeste. Inaugurada em 31 de julho de 2015, a sala de vídeo … Leia Mais
STF tem competência para apreciar caso, já que mais da metade dos desembargadores do TRT da 14ª Região se declarou suspeita para julgá-lo O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a possibilidade de a Justiça rever erros materiais no cálculo de precatórios devidos aos servidores da educação e técnicos de Rondônia, em uma ação … Leia Mais
Após ser alvo de inquéritos do Ministério Público de Rondônia (MP/RO) para apurar suposta concessão abusiva de diárias, o vereador Ronei Rodrigues Antunes, de Theobroma (RO), teve a investigação arquivada. A Promotoria de Justiça da Comarca de Jaru (RO) também esteve à frente do caso. De acordo com documento assinado por Ladner Martins … Leia Mais