Em um trabalho em conjunto, as polícias Militar e Civil junto com Conselho Tutelar e Vigilância Sanitária de Vilhena em Rondônia deflagaram a Operação Guardião. Com o objetivo de prevenir e reprimir a venda e o consumo de drogas lícitas ou ilícitas por menores de idade as abordagens em dezenas de bares e praças … Leia Mais
Com o objetivo de zerar a fila de espera por exames laboratoriais e de ultrassonografia oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Ouro Preto do Oeste, o Ministério Público de Rondônia realizou na última semana, uma reunião com os representantes da saúde pública no município. Conforme salientou a Promotora de Justiça Marlúcia … Leia Mais
A pedido da PGR, STJ federalizou apuração sobre morte de lideranças que denunciaram grilagem de terras e exploração ilegal de madeira no estado O Ministério Público Federal (MPF) atuará em seis inquéritos relativos a crimes de homicídio praticados contra líderes de trabalhadores rurais e outras pessoas que denunciaram grilagem de terras e exploração … Leia Mais
A mãe de um estudante de uma escola municipal da cidade de Guajará-Mirim (RO) denuncia um professor por conduta inadequada. Ela alegava que o docente proferiu falas obscenas para as crianças, enquanto ministrava aula. O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) também foi acionado. “Ele [o professor] falou em sala de aula que praticar relação … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, ofereceu denúncia contra homem e mulher acusados de praticar crime de homicídio contra criança de 1 ano e 2 meses, no início do mês de agosto, no município de Pimenta Bueno. Os denunciados são o padrasto e a mãe … Leia Mais
Inscrições vão até 1º de setembro para vagas em Administração, Direito, Engenharia Civil e Informática O Ministério Público Federal (MPF) abriu hoje (22 de agosto) o período de inscrições do concurso de estágio para contratação de estudantes de nível superior em Administração, Direito, Engenharia Civil e Informática para a unidade em Porto Velho … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de dois homens a 12 anos de reclusão cada, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado, em júri ocorrido na última terça-feira (15/08). O julgamento foi realizado na Comarca de Costa Marques, com a atuação do Promotor de Justiça Welson da … Leia Mais
São apuradas fraudes na aquisição de kits de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19 pela Sesau em RO. Dentre os crimes estão: fraude à licitação, corrupção, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a Controladoria-Geral da União (CGU), … Leia Mais
A importância da educação na prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher junto às novas gerações e à sociedade, por meio do Programa Estadual Mulher Protegida, está em debate durante o 1º Encontro Estadual com Profissionais da Educação, promovido pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas … Leia Mais
O recurso de apelação, movido pelos réus, pleiteava, entre outros, a nulidade do julgamento; desclassificação dos crimes de homicídio e de tortura para outros menos graves; e redução da pena-base condenatória dos crimes Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação criminal, mantiveram … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, instaurou um Inquérito Civil Público para apurar possíveis problemas na prestação do serviço de distribuição de energia elétrica aos moradores de Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia e São Felipe D’Oeste. A intervenção do MPRO acontece considerando os … Leia Mais
Outras três pessoas, incluindo a filha do servidor, também foram denunciadas por associação criminosa, estelionato e corrupção ativa O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas pelo envolvimento em um esquema de fraudes na concessão do auxílio-reclusão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Rondônia. O prejuízo causado à autarquia com a … Leia Mais
Farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) terão que divulgar os estoques dos medicamentos. A obrigatoriedade da divulgação está no PL 4.673/2019, aprovado nesta terça-feira (1°) pelo Senado. O texto segue para a sanção presidencial. Se o projeto for transformado em lei, as regras entram em vigor após 180 dias. O projeto, … Leia Mais
O mês de agosto é dedicado a alertar a população sobre a importância e necessidade do enfrentamento e combate à violência contra as mulheres, incentivando denúncias de agressões e disseminando informações acerca do tema para conscientizar os públicos feminino e masculino. Em Porto Velho, o Ministério Público de Rondônia lançará uma agenda especial de … Leia Mais
Os juízes criminais e de Execução Penal da Justiça de Rondônia participaram de uma reunião, na última sexta-feira, 28-07, para estabelecer a estratégia de atuação no mutirão de processos penais. Esse já é o terceiro encontro para tratar desta demanda, realizado pela Comissão Especial de Acompanhamento dos Trabalhos do Mutirão Processual Penal no … Leia Mais
Foram mais de 24 horas de negociação e rebelião terminou nesta quinta-feira (27). Bope está no presídio. A rebelião no presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco, que se arrastou por mais de 24 horas, acabou por volta das 10h na manhã desta quinta-feira (27). O policial … Leia Mais
Incra não conseguiu responder ao MPF sobre identificação efetiva dos títulos de posse em litígio na Gleba Garças O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia para que adote as providências necessárias para identificar e elaborar, em levantamento socio-ocupacional, as … Leia Mais
Dentre os serviços oferecidos pela Operação Justiça Rápida Itinerante, a conversão da união estável em casamento civil é um dos serviços mais procurados pela população, especialmente por não ter custos e com os trâmites simplificados. Um dos casais que buscou esse serviço durante a semana de atendimento foi Raiane Oliveira e Meury Silva. As … Leia Mais