Questionada sobre a falta do documento, a pasta providenciou a entrega de 23.290 exemplares para distribuição no estado O Ministério Público Federal (MPF) recebeu ofício do Ministério da Saúde comunicando a entrega de 23.290 Cadernetas da Criança, sendo 11.645 da versão menina e 11.645 da versão menino, para serem distribuídas na capital Porto … Leia Mais
TRE/RO seguiu entendimento do MP Eleitoral de que a conduta se equipara à prática de boca de urna Em ação do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) rejeitou recurso e manteve a condenação de um eleitor pelo crime de propaganda eleitoral irregular no pleito de 2022. Ele foi denunciado … Leia Mais
Com assessoramento técnico organizacional do governo de Rondônia, por meio de ações da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou nesta sexta-feira (21), em Porto Velho, o evento Fundo Nacional da Assistência Social pelo Brasil (FNAS), destinado a gestores municipais … Leia Mais
Moradores relataram dificuldade de transporte e de acesso a serviços públicos O Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião com moradores da gleba Rio Preto, localidade de Porto Velho (RO). Os participantes relataram principalmente a dificuldade de acesso à sede do município. Durante o período de chuvas, as estradas ficam alagadas e a única … Leia Mais
Rodovia conecta os capitais dos estados do Amazonas e de Rondônia ao restante do Brasil; licenciamento ambiental de parte das obras já foi concedido Para dar transparência às obras de recuperação e pavimentação da BR-319/AM, o Ministério dos Transportes tornou público nesta terça-feira (11) o relatório que consolida as discussões do Grupo de … Leia Mais
Ato também foi marcado por caminhada pelas ruas da cidade Com o plantio simbólico de margaridas em papel, o Ministério Público de Rondônia e órgãos públicos ‘semearam’ na sociedade de Ji-Paraná nesta sexta-feira (17/5) a mensagem de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A flor é símbolo da campanha … Leia Mais
Prova será realizada no dia 5 de maio. Serão mais de 1.300 salas de aplicação no estado No próximo dia 5 de maio, será realizada a prova do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), modelo inovador de seleção de servidores públicos, realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que … Leia Mais
O fortalecimento do setor turístico em Rondônia vem alcançando resultados positivos no primeiro trimestre de 2024. Com ênfase para programas, projetos, exposições, capacitações e outras ações do Governo de Rondônia, a adesão da população aos atrativos, tem ganhado notoriedade devido às políticas públicas de incentivo do Estado. Uma das causas desta visibilidade ocorre … Leia Mais
Em Porto Velho, 22.620 candidatos farão as provas do concurso, daqui a um mês, no dia 5 de maio. Mais três municípios paraenses vão receber provas O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), modelo inovador de seleção de servidores públicos criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), está na … Leia Mais
Nos dias 8 e 9 de abril, o Governo do Estado de Rondônia vai receber a visita do Ministério da Saúde (MS), para a realização de uma reunião estratégica com os técnicos da imunização da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa). Os representantes do MS realizam visitas às redes de frio … Leia Mais
Candidatos cotistas têm o direito de constar tanto na listagem de ampla concorrência como na de cotas para negros O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) expediram recomendação conjunta à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) para que … Leia Mais
Prazo para pagamento da taxa de inscrição se encerra nesta sexta-feira (16/2). As provas serão aplicadas no dia 5 de maio De acordo com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Estado de Rondônia registrou 46.040 mil inscritos no Concurso Nacional Público Unificado (CNPU). Foram mais de 2,65 … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, instaurou, na última segunda-feira (22/1), Inquérito Civil Público para apurar irregularidades na nomeação do cônjuge da Prefeita para o cargo de chefe de gabinete na Prefeitura do Município. Conforme consta, a Prefeita nomeou seu cônjuge para atuar junto ao … Leia Mais
A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) de Rondônia é responsável pela distribuição das vacinas tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola), tetra viral (contra sarampo, caxumba, rubéola e varicela), e varicela monovalente. O Governo do Estado, em 2023, distribuiu os imunizantes por intermédio das seis gerências regionais para atender os 52 municípios. … Leia Mais
O Juízo da Comarca de Costa Marques deferiu pedido liminar formulado pelo Ministério Público e suspendeu o decreto municipal que nomeou a esposa do Prefeito de Costa Marques para o cargo de Assessora de Gabinete, determinando o seu imediato afastamento da função. Referida decisão foi proferida em Ação Civil Pública por ato de … Leia Mais
Os municípios de Rondônia, Vilhena e Ji-Paraná, possuem a certificação pelo Ministério da Saúde de cidades livres de contaminação de bebês, filhos de mães contaminadas por vírus HIV e sífilis. O município de Ariquemes se prepara para receber a certificação de práticas eficazes e rede de atenção à saúde qualificada, para a eliminação da … Leia Mais
Todos os imunizantes previstos no calendário nacional para crianças e adolescentes até 15 anos estarão disponíveis nas unidades de saúde nos locais e horários informados por cada município O Ministério da Saúde deu início, nesta segunda-feira (02/10), à etapa de multivacinação em Rondônia. O objetivo da iniciativa é atualizar o calendário de vacinas … Leia Mais
Secretarias nacional, estadual e municipal de assistência social agendaram reuniões para articular o atendimento a estrangeiros em vulnerabilidade social que chegam pela fronteira Após recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Nacional de Assistência Social, a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia (Seas) e o município … Leia Mais