O MPF considerou que o PL nº 2.757/2022 violava princípios constitucionais como o ato jurídico perfeito, a função social da propriedade, o direito à reforma agrária e os objetivos da República O Projeto de Lei (PL) nº 2.757/2022, que trata de alterações na regularização de terras da União e dispõe sobre cláusulas resolutivas … Leia Mais
A Justiça autorizou a saída temporária de final de ano para 549 presos que cumprem pena no regime semiaberto, a partir desta quinta-feira (21/12), em Rondônia. Em Jaru foram beneficiados com o indulto de Natal 25 detentos, que deverão retornar no próximo dia 27 de dezembro. Veja os demais municípios: Porto Velho: … Leia Mais
O Governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira (20/12), o Decreto nº 28.680, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2024, do Poder Executivo Estadual, a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta. Nos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos de 2024, não haverá expediente … Leia Mais
Com mais de 13 mil kits enxovais distribuídos em três anos de funcionamento, o Programa Estadual Mamãe Cheguei é uma das ações do Governo do Estado destinada ao enfrentamento da situação de vulnerabilidade socioeconômica em Rondônia, a partir da gestação, tendo como objetivo fortalecer o vínculo familiar e reduzir a mortalidade materno-infantil no Estado. … Leia Mais
Com a conclusão da reforma e ampliação do prédio, resultado do investimento de mais de R$ 1,5 milhão do Governo de Rondônia, o Restaurante Popular da zona Leste foi transformado em Restaurante Prato Fácil e inaugurado na segunda-feira (18/12). No estabelecimento, localizado na Rua Teotônio Vilela, nº 8.196, Bairro Juscelino Kubitschek (JK), as refeições … Leia Mais
O Estado de Rondônia começa a semana com a oferta de 2.005 vagas de emprego com carteira assinada. As vagas podem ser conferidas pelo Geração Emprego, que é uma iniciativa do Governo de Rondônia, sendo uma ponte entre os interessados em obter uma colocação no mercado de trabalho e as empresas que buscam pessoas … Leia Mais
Em constante inovação, o Estado de Rondônia demonstra compromisso com o fortalecimento da segurança pública, educação e qualidade de vida da população. As entregas e investimentos realizados durante o ano de 2023 pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO), refletem o empenho do Governo do Estado em proporcionar um ambiente mais … Leia Mais
Para tornar o Estado mais atrativo para aquisição de reboque e semirreboque e, assim, contribuir para fortalecer a economia, o Governo de Rondônia regulamentou nesta sexta-feira (15/12), por meio do Decreto nº 28.645, que acrescenta dispositivo à Lei 5.597, criada em 25 de agosto de 2023, que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias … Leia Mais
Com a chegada das festas de fim de ano, ocorre um aumento da circulação de pessoas, principalmente nos centros comerciais e shopping, um atrativo para oportunistas. Neste contexto, o Governo de Rondônia, com o intuito de ampliar a segurança nesses locais, realiza em todo o Estado, a “Operação Santa Claus”. Realizada pela Secretaria … Leia Mais
Estado de Rondônia começa a semana com a oferta de 1.847 vagas de emprego, com carteira assinada. As vagas podem ser conferidas por meio do Geração Emprego, que é uma iniciativa do Governo de Rondônia, sendo uma ponte para os interessados em uma colocação no mercado de trabalho, e as empresas que buscam pessoas … Leia Mais
O Governo Federal decidiu prorrogar o desligamento do sinal da TV analógica aberta em mais de 40 cidades de Rondônia. Do total, 32 municípios terão a transmissão analógica desligada até 15 de dezembro de 2023 e em outras 14 cidades, o prazo foi adiado até junho de 2024. Em nota, o ministério das … Leia Mais
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Rondônia (SENAI-RO) já disponibilizou as inscrições para cursos gratuitos de Aprendizagem Industrial Básica e Aprendizagem Industrial Técnica para a comunidade. São vagas que abrangem diversos segmentos da indústria, para os interessados em todo o Estado. São cursos com duração de seis meses a um ano e … Leia Mais
A primeira semana de dezembro começou com boas notícias para quem quer uma oportunidade no mercado de trabalho. Estão abertas 3.538 vagas de emprego em todo o Estado, por meio do Geração Emprego, uma iniciativa do Governo de Rondônia que representa uma ponte entre quem deseja uma colocação no mercado de trabalho e as … Leia Mais
O Governo do Estado realiza a vigilância e monitoramento contra a influenza aviária em Rondônia, com ações focadas em aves de subsistência, em 31 propriedades rurais, localizadas em regiões que são consideradas de maior risco quanto à ocorrência da doença. O trabalho, realizado por meio da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron), integra … Leia Mais
Um levantamento aponta que 21 municípios de Rondônia sofrem com atuação de facções criminosas De acordo com o estudo do fórum brasileiro de segurança pública, as facções criminosas estão atuando em 178 municípios da Amazônia Legal, desse total o levantamento aponta a presença de facções criminosas em 21 municípios de Rondônia, de acordo … Leia Mais
O Governo de Rondônia lançou na sexta-feira (1º) a campanha Dezembro Vermelho, com o intuito de promover uma mobilização estadual na luta contra o vírus HIV, Aids e outras IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis). A campanha chama a atenção da população para a prevenção, assistência e proteção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV. … Leia Mais
Um bebê de três meses está entre as vítimas fatais. A família é de Campos de Júlio e estava indo para um velório. Cinco pessoas da mesma família morreram após o veículo em que estavam colidir frontalmente com uma caminhonete na noite dessa quinta-feira (30/11), na BR 174, em Comodoro, a 677 km … Leia Mais
A última semana de novembro começou com notícia boa para quem quer uma oportunidade no mercado de trabalho. Estão abertas 2.006 vagas em todo o Estado, por meio do programa “Geração Emprego”, que é um serviço viabilizado pelo Governo do Estado de Rondônia, sendo uma ponte entre quem quer uma colocação no mercado de … Leia Mais