“Benção, pai”, foi o que Aline de Souza disse após ter incluído o nome do pai, João Evangelista Borges, em sua certidão de nascimento. O reconhecimento de paternidade aconteceu no distrito de Ressaca durante a Justiça Rápida Itinerante. O abraço entre pai e filha aconteceu dentro do Barco da Justiça. “Eu tenho … Leia Mais
Para MPF, dificuldades técnicas no sistema da Receita Federal devem ser superadas para garantir plena cidadania à criança e dignidade às mães Em Rondônia, duas mães buscaram o direito de ter seus nomes no Cadastro de Pessoa Física (CPF) de seu filho. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou a favor das mães … Leia Mais
Presidente do STF foi recebido em Porto Velho pelo desembargador Raduan Miguel O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, realizou uma visita significativa ao Fórum Digital de Candeias do Jamari, em Rondônia, na segunda-feira, dia 17 de junho. O projeto do Tribunal … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) e da 5ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, deflagrou, em conjunto com a Polícia Civil do Estado de Rondônia, nesta manhã (19/6/2024), a Operação Fraternum, com a finalidade de cumprir mandados de busca e … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) ofertou denúncia contra 10 (dez) pessoas investigadas na Operação Alcance 2, deflagrada em 12/4/2024, com a finalidade de desarticular organização criminosa voltada para a prática de crimes de lavagem de dinheiro, sendo em Porto Velho (RO) o local de suas principais atividades. A denúncia … Leia Mais
Menino mais velho chegou a perdeu os sentidos e ficou com a respiração comprometida após ser torturado. Homem é tio das crianças e a mulher sua esposa. Os dois eram os responsáveis legais das crianças. Um casal foi condenado a mais de 30 anos de prisão por torturar um menino, que na época … Leia Mais
O Tribunal do Júri da Comarca de Ji-Paraná, composto por três mulheres e quatro homens e presidido pelo juiz Valdecir Ramos de Souza, condenou um homem acusado de matar a sua ex-companheira (feminicídio) com múltiplas facadas. Pela prática do homicídio ser qualificado (motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, feminicídio … Leia Mais
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal que analise novamente o pedido para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspenda imediatamente o processo de licenciamento ambiental da Usina … Leia Mais
Todo o cerimonial foi adaptado e aprovado pelo povo Gavião, em respeito às tradições locais. O sol estava se pondo e o relógio marcava 18h20 quando começou o casamento comunitário na Terra Indígena Igarapé Lourdes no sábado, 1º de junho. Dançando de mãos dadas com seus parceiros, quase 50 casais se organizaram em … Leia Mais
Com o intuito de conscientizar a população por meio da educação sobre o funcionamento e importância dos juizados especiais, os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Profª Flora Calheiros Cotrin, zona Leste de Porto Velho, receberam na segunda-feira (3), o juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Audarzean Santana, para … Leia Mais
Como uma epidemia silenciosa, foi assim que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) evidenciou os acidentes de trânsito, meio que mata mais pessoas que a guerra ou doenças crônicas e severas, durante o 1º Encontro Rondoniense de Educadores de Trânsito e lançamento do Maio Amarelo 2024, campanha com a proposta de chamar atenção … Leia Mais
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do fazendeiro, denunciado pelo MP e preso na Operação “Persistere”, por repetidos danos ambientais ao Parque Estadual de Guajará-Mirim, em novembro de 2023. De acordo com a denúncia do MP, assinada pelos integrantes … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Jaru, obteve a condenação de um servidor público, ex-Gerente Regional da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), por envolvimento em um esquema de corrupção no sistema carcerário em Jaru. O acusado foi denunciado por corrupção passiva, por conceder … Leia Mais
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, durante a sessão eletrônica de julgamento realizada entre os dias 11 e 15 de março de 2024, mantiveram a sentença do juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, que condenou um casal de namorados roubo, disparo de arma e receptação. … Leia Mais
No primeiro trimestre de 2024, os programas sociais do Governo de Rondônia foram fortalecidos para ajudar a população em situação de vulnerabilidade social e econômica a superar essa situação, e ter uma vida digna com a realização de sonhos e bem-estar social. As ações contemplam desde refeições com custo de apenas R$ 2, entrega … Leia Mais
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença condenatória do Tribunal do Júri da Comarca de Jaru, que condenou um homem a 14 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. O réu apelou pedindo anulação do júri e, alternativamente, a redução da … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou operação na manhã de segunda-feira (01/04) para cumprimento de um mandado de prisão preventiva deferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e três mandados de busca e apreensão deferidos pelo Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (RO). … Leia Mais
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordada por Marcos Tavares Leite, tem o potencial de gerar um impacto significativo nas questões trabalhistas relacionadas aos vínculos empregatícios provenientes de relações contratuais. Somente após a declaração de anulabilidade contratual pela justiça comum é que a justiça do trabalho estará apta a analisar … Leia Mais