A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus julgadores, não acolheu o pedido de nulidade do Tribunal do Júri da Comarca de Jaru, e manteve a pena de 23 anos e 4 meses de prisão a um homem pela prática do crime de feminicídio. O réu … Leia Mais
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) que tenham pendências ou dívidas com a Receita podem ser excluídos do regime Simples Nacional – regime simplificado para a categoria – caso não regularizem sua situação até o prazo final, que será encerrado em 1º de janeiro de 2024. A Receita Federal enviou notificações de cobrança a 6.500.000 (Seis … Leia Mais
Juíza Simone de Melo, participou do Fórum , e enfatizou a importância de debater violência obstétrica no evento No dia 26 de agosto o município de Ouro Preto do Oeste sediou o I Fórum de Combate á Violência Obstétrica tipificação de abusos e desse caracterizam violência física ou psicológica sofrida por mulheres durante … Leia Mais
Na manhã desta quarta-feira (19/07), a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da 1ª Delegacia de Alto Paraíso, prendeu os nacionais identificados pelas iniciais T. M. DE S. (21) e J. C. B. (26). Segundo as investigações, a dupla é responsável por uma série de roubos de motocicletas na localidade. O inquérito … Leia Mais
Na manhã desta quinta-feira, 13 de julho de 2023, a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da 1ª Delegacia de Alto Paraíso, prendeu os dois suspeitos de matar o profissional Sebastião Alves da Silva, dia 16/05/2023 no município. Segundo as investigações, os investigados L. de F., 34, e J.B.G., 35, discutiram … Leia Mais
Pela segunda vez, o estacionamento do Tribunal de Justiça de Porto Velho – TJRO recebeu a Feira da Agricultura Familiar Sustentável. Com produtos fresquinhos, vindos diretamente da propriedade rural, produtores assistidos pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia – Emater/RO aproveitam a oportunidade para gerar e aumentar da renda familiar. … Leia Mais
Inspirados em ação de reciclagem do TJRO, filhos de servidora fizeram mutirão de arrecadação no município O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, recebeu nesta segunda-feira, 22 de maio, a visita de Clara Helena Perazzoli, de 7 anos, que entregou ao Poder Judiciário, idealizador da campanha Tampinhas … Leia Mais
O evento foi realizado pela CPCAD, Comitê Interinstitucional de Equidade e Universidade Federal de Rondônia Colocar em pauta um tema necessário para o aprimoramento das relações interpessoais nas organizações, em especial os órgãos públicos, foi o foco da discussão feita durante toda a manhã desta sexta-feira, 5 de maio, no auditório do Tribunal … Leia Mais
No dia 19 de maio, é comemorado o Dia Nacional da Defensoria Pública, sendo o mês conhecido como Maio Verde, no qual a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realiza eventos e ações em comemoração à data, como seminários, congressos, caminhadas, corridas, entre outras ações. Neste sentido, divulgamos o nosso sétimo congresso, que … Leia Mais
Negros terão direito a 20% das vagas em certames de Rondônia A população negra representa apenas 15% na ocupação de funções públicas no Brasil. Para equalizar esse déficit em Rondônia, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) protocolou o Projeto de Lei (53/2023) para que, no mínimo, 20% das vagas oferecidas em concursos públicos nos … Leia Mais
O Tribunal de Justiça de Rondônia recebe, na próxima semana, a ação nacional do programa Fazendo Justiça “Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas”, que promove a implementação do fluxo contínuo de identificação civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade e de cadastramento do passivo, de forma a garantir a confiabilidade … Leia Mais
Os deputados estaduais Alex Redano e Delegado Camargo, ambos do Republicanos comandaram na manhã desta quinta-feira 27 de abril, audiência pública tendo como tema a “Insegurança nas Escolas e Medidas Preventivas” no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). Participaram representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), polícias … Leia Mais
Não é de costume virmos a público rebater comentários sobre nossa atuação política, até porque no estado democrático de direito posições divergentes do agir desse ou daquele é salutar no processo democrático, todavia, no caso sob testilha infelizmente como pessoas irresponsáveis sem compromisso com a verdade estão nas redes sociais a fazer comentários levianos … Leia Mais
Os 100 dias de 2023 e as Micro e Pequenas Empresas Em 100 dias de um novo governo, levantamos alguns pontos que são os mais relevantes e de interesse para os empresários das micro e pequenas empresas. O primeiro deles é que desde 20 de março de 2023, por decisão do TST (Tribunal … Leia Mais
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher – DEAM de Rolim de Moura, prendeu na manhã desta quarta-feira (05/04) o foragido da justiça J.C.R. dos S., 45 anos. Suspeito de estuprar menor de 14 anos em São Mateus no Espírito Santos. A 1ª … Leia Mais
Sessões ordinárias acontecem nas terças e quartas-feiras. A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na manhã desta quarta-feira (15), a sessão de abertura e instalação dos trabalhos da 11ª Legislatura. Com o início do ano legislativo, a população pode acompanhar as sessões ordinárias nas terças e quartas-feiras, semanalmente. O presidente do parlamento, Marcelo … Leia Mais
Orçamento para o próximo ano cresceu em mais de R$ 3 bilhões. A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 1696/2022, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023. A proposição prevê receita em mais de 13 bilhões. A votação aconteceu na noite de quarta-feira (14), em sessão … Leia Mais
1ª Câmara Especial manteve condenação de motorista por desacato a servidor público em serviço Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de uma motorista pelos crimes de desacato, desobediência e de resistência: todos praticados contra policiais militares no exercício de suas funções. Pela … Leia Mais