Membros da magistratura e servidores e servidoras dos 94 Tribunais e Conselhos de Justiça do país têm até o dia para responderem questionários eletrônicos sobre a instituição onde trabalham, informações funcionais e pessoais e a experiência profissional atual. Com o 2.º Censo do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca subsídios que … Leia Mais
Unidade que atende 440 alunos implantou projeto de leitura e climatização de salas com recursos A juíza da Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura, Cláudia Vieira Maciel de Sousa, visitou esta semana a Escola Polo Municipal de Ensino Infantil e Fundamental José Veríssimo, localizada na Zona Rural de Rolim de … Leia Mais
Após 14 horas de julgamento, o Conselho de Sentença, composto por quatro homens e três mulheres, presidido pela juíza Ligiane Zigiotto Bender, condenou o réu Marcos Haniell Cortes Feliciano sob acusação de matar a vítima João Pedro Amorim da Silva, com 18 tiros disparados de uma pistola calibre 380. A pena aplicada ao réu … Leia Mais
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deu parcial provimento ao recurso de apelação do Ministério Público de Rondônia no caso de um furto a uma agência bancária ocorrido em Mirante da Serra, interior de Rondônia. Wanderson Oliveira Eduardo, Francisco Fábio Batista da Silva, Robson Venâncio Monteiro, Aroni da Silva Gomes e … Leia Mais
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um homem acusado de cometer o crime de estupro de vulnerável contra duas sobrinhas. Ele respondia a dois processos e, em ambos, foi condenado a penas de 13 anos e 6 meses de reclusão, somando as penas de cada ação … Leia Mais
Foram publicadas no Diário da Justiça, do dia 28 de março de 2023, duas sentenças de pronúncia envolvendo crimes de homicídios: uma sentença é pertinente ao 1º Tribunal do Júri e a outra é do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO. A sentença do 1º Tribunal do Júri leva a julgamento Ana … Leia Mais
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deu parcial provimento ao recurso do Ministério Público para condenar um homem acusado de abusar sexualmente da filha ao cumprimento da pena de 42 anos e 9 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. A sessão de julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 23 … Leia Mais
Ismaele do Reis Raasch foi condenado à pena-base de 10 anos de reclusão por tráfico de entorpecente. Porém, em razão da sua confissão, ser primário, não ter antecedentes criminais e não ser comprovado que se dedique à atividade criminosa, a pena foi reduzida para 6 anos e 11 meses de reclusão. O réu foi … Leia Mais
Confira a pauta de julgamento da 1ª Vara Criminal de Vilhena o dia 13 de março ocorrerá a 1ª Reunião Ordinária do Tribunal do Júri da comarca de Vilhena. Serão realizados 10 julgamentos até o dia 3 de abril. No Tribunal do Júri são julgados os acusados de crimes dolosos contra a … Leia Mais
O acolhimento de mulheres vítimas de violência é um serviço oferecido pelo Governo de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM, para proteger e garantir os direitos das mulheres que sofrem violência doméstica e familiar. Em Porto Velho, a DEAM está localizada no segundo andar da Unisp Leste. … Leia Mais
Bancos não funcionam no feriadão de carnaval, as lotéricas terão horários diferenciados. As agências bancárias abrirão na quarta-feira de cinzas a partir das 12h. As lotéricas reabrirão as portas na quarta-feira,22 de fevereiro de 2023, as 07h, horário normal. Prefeitura de Jaru decreta ponto facultativo nos dias 20 e 21 … Leia Mais
O Tribunal Pleno do TJRO realizou na tarde de sexta-feira (10), a sessão solene de posse para 29 juízes aprovados no XX Concurso Público para Juiz Substituto. Com a posse, a Justiça de Rondônia agora conta com 143 juízes, distribuídos por 23 comarcas, 108 varas e juizados. A Corte de Rondônia, que representa o … Leia Mais
Os fóruns digitais do TJRO foram reconhecidos como melhor prática de inovação e acesso à Justiça O Poder Judiciário de Rondônia brilha mais uma vez no cenário nacional. Desta vez, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça recebeu a maior premiação do sistema de justiça no país, o IInnovare, reconhecimento à … Leia Mais
1ª Câmara Especial manteve condenação de motorista por desacato a servidor público em serviço Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de uma motorista pelos crimes de desacato, desobediência e de resistência: todos praticados contra policiais militares no exercício de suas funções. Pela … Leia Mais
TJRO confirma: desacato a servidor público em serviço gera condenação criminal Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal e manteve a sentença condenatória do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, que condenou o réu José Marcos de Oliveira, … Leia Mais
Dedicada a alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e colo do útero, a campanha Outubro Rosa recebeu mais uma vez a adesão do Tribunal de Justiça de Rondônia que conta com programação desenvolvida em conjunto pela Divisão de Saúde, Núcleo de … Leia Mais
Um evento realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Militar do Estado de Rondônia, na noite desta quinta-feira (15), no auditório da Associação Comercial e Industrial de Jaru (ACIJ), contou com um grande público, entre eles alunos da rede estadual de ensino. Com o tema: “Operação Nacional – … Leia Mais
Sentença da Juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes-RO, Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz, condenou a empresa Nipoflex Serviços Administrativos Ltda., situada em Sorriso, no Estado de Mato Grosso, a rescindir um contrato de compra e venda de um colchão magnético, assim como ressarcir os valores monetários pagos em dobro sobre … Leia Mais