EM RONDÔNIA

Governo do Estado recebe prêmio por reconhecimento à iniciativa inovadora na regularização fundiária

  O Governo de Rondônia foi agraciado em outubro deste ano, em Brasília (DF), com o Certificado de Iniciativa Importante no “Prêmio Solo Seguro”. A premiação, instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo reconhecer práticas inovadoras e bem-sucedidas no combate às ocupações clandestinas e na titulação de proprietários de áreas urbanas e … Leia Mais


GERAL

MPF pede e Lula sanciona com vetos lei que devolveria títulos de terras da União a antigos proprietários que descumpriram contratos de alienação

  O MPF considerou que o PL nº 2.757/2022 violava princípios constitucionais como o ato jurídico perfeito, a função social da propriedade, o direito à reforma agrária e os objetivos da República   O Projeto de Lei (PL) nº 2.757/2022, que trata de alterações na regularização de terras da União e dispõe sobre cláusulas resolutivas … Leia Mais


EM RONDÔNIA

Justiça autoriza saída temporária a partir desta quinta-feira para 549 detentos no Estado; em Jaru serão 25 presos; veja quantos sairão em seu município

  A Justiça autorizou a saída temporária de final de ano para 549 presos que cumprem pena no regime semiaberto, a partir desta quinta-feira (21/12), em Rondônia.   Em Jaru foram beneficiados com o indulto de Natal 25 detentos, que deverão retornar no próximo dia 27 de dezembro.   Veja os demais municípios: Porto Velho: … Leia Mais


EM RONDÔNIA

Decreto estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para 2024

  O Governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira (20/12), o Decreto nº 28.680, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2024, do Poder Executivo Estadual, a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta.   Nos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos de 2024, não haverá expediente … Leia Mais


EM RONDÔNIA

Programas socioassistenciais contribuem com o desenvolvimento humano e melhoria da qualidade de vida

  Com mais de 13 mil kits enxovais distribuídos em três anos de funcionamento, o Programa Estadual Mamãe Cheguei é uma das ações do Governo do Estado destinada ao enfrentamento da situação de vulnerabilidade socioeconômica em Rondônia, a partir da gestação, tendo como objetivo fortalecer o vínculo familiar e reduzir a mortalidade materno-infantil no Estado. … Leia Mais


EM PORTO VELHO, RO

Com refeições ao custo de R$ 2, Restaurante Prato Fácil é inaugurado

  Com a conclusão da reforma e ampliação do prédio, resultado do investimento de mais de R$ 1,5 milhão do Governo de Rondônia, o Restaurante Popular da zona Leste foi transformado em Restaurante Prato Fácil e inaugurado na segunda-feira (18/12). No estabelecimento, localizado na Rua Teotônio Vilela, nº 8.196, Bairro Juscelino Kubitschek (JK), as refeições … Leia Mais



EM RONDÔNIA

Novas estruturas fortalecem serviços do Corpo de Bombeiros Militar à população

  Em constante inovação, o Estado de Rondônia demonstra compromisso com o fortalecimento da segurança pública, educação e qualidade de vida da população. As entregas e investimentos realizados durante o ano de 2023 pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO), refletem o empenho do Governo do Estado em proporcionar um ambiente mais … Leia Mais



EM RONDÔNIA

Governo do Estado realiza “Operação Santa Claus” de fim de ano

  Com a chegada das festas de fim de ano, ocorre um aumento da circulação de pessoas, principalmente nos centros comerciais e shopping, um atrativo para oportunistas. Neste contexto, o Governo de Rondônia, com o intuito de ampliar a segurança nesses locais, realiza em todo o Estado, a “Operação Santa Claus”.   Realizada pela Secretaria … Leia Mais




EM RONDÔNIA

SENAI RO abre inscrições de seus cursos gratuitos para a comunidade

  O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Rondônia (SENAI-RO) já disponibilizou as inscrições para cursos gratuitos de Aprendizagem Industrial Básica e Aprendizagem Industrial Técnica para a comunidade. São vagas que abrangem diversos segmentos da indústria, para os interessados em todo o Estado.   São cursos com duração de seis meses a um ano e … Leia Mais




EM JORGE TEIXEIRA E MAIS 20 MUNICIPIOS DE RO

Facções criminosas estão presente em 21 municípios de Rondônia, aponta o estudo do fórum brasileiro de segurança pública

  Um levantamento aponta que 21 municípios de Rondônia sofrem com atuação de facções criminosas   De acordo com o estudo do fórum brasileiro de segurança pública, as facções criminosas estão atuando em 178 municípios da Amazônia Legal, desse total o levantamento aponta a presença de facções criminosas em 21 municípios de Rondônia, de acordo … Leia Mais