O Governo de Rondônia publicou novo Decreto n° 26.055 de 6 maio de 2021, que altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, tornando … Leia Mais
O Governo do Estado, por meio da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) e da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), reuniu na região da Ponta do Abunã técnicos e representantes da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf) e do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) … Leia Mais
Prefeitos de Machadinho e Vale do Anari apresentaram demandas, reforçadas pelo deputado que assegurou recursos O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), assegurou mais investimentos para os municípios de Machadinho do Oeste e Vale do Anari, durante reunião na manhã desta terça-feira (08), com a chefe da Casa Civil do Governo, Gisele Santos. … Leia Mais
A ampliação no número de doses de vacinas contra a covid-19 para Rondônia foi pontuada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante a chegada a Porto Velho, nesta quinta-feira (3), na Base Aérea. Recepcionado pelo governador do Estado, Marcos Rocha, o ministro também destacou ações desenvolvidas pelo Governo Federal, além de enfatizar a importância … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), iniciou na noite de quarta-feira (2) a “Operação Unidos pela Vida”, recebendo a primeira paciente da cidade de Bonito (MS), acometida pela covid-19. A paciente de 41 anos chegou às 19 horas em Porto Velho e, após receber alguns cuidados, foi encaminhada … Leia Mais
O Governo de Rondônia conclui um ano de ação “Mapeia Rondônia”, coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para ampla testagem de pessoas contra o Sars-CoV-2, o vírus da covid-19. Nesse período, já foram realizados 21 drive-thrus em 12 municípios de Rondônia, ações organizadas pelo governo estadual em parceria com as prefeituras e … Leia Mais
Em reconhecimento ao trabalho essencial desenvolvido pelos policiais militares em prol da garantia da segurança e proteção da vida da população, o Governo de Rondônia garantiu por meio do Projeto de Lei n° 4.781, de 27 de maio de 2020, reajuste salarial de 8% a corporação. O mesmo será aplicado para as demais forças … Leia Mais
Nesta segunda-feira (31), Rondônia apresenta ao mundo sua força e competitividade e a dedicação do Governo em atrair investimentos para todas as áreas do Estado participando do maior evento de investimentos estrangeiros da América Latina, o Brasil Investment Forum (BIF) 2021, que reunirá autoridades do Poder Executivo, executivos de grandes empresas do Brasil e … Leia Mais
Cinco equipes composta por técnicos da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e das regionais de saúde, iniciaram esta semana o trabalho de monitoramento das centrais municipais de Rede de Frio instaladas em Rondônia. A diretora-geral da Agevisa, Ana Flora Gerhardt encaminhou documento a presidência do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de … Leia Mais
O desenvolvimento econômico é uma das principais bandeiras defendidas pelo Governo de Rondônia, por meio do Plano Estratégico, tendo aquecido a economia do Estado, com destaque para setores como a agricultura e agronegócio. Com foco no potencial econômico, o governador do Estado, Marcos Rocha, vai acompanhar de perto, neste sábado (29), a partir das … Leia Mais
No lançamento de obras e programas do Governo no município, deputado anunciou o investimento O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), anunciou nesta sexta-feira (28), ao participar de solenidade que marcou a chegada de programas e ações do Governo para Seringueiras, na região da BR-429, que destinou R$ 800 mil emendas individuais para atender … Leia Mais
Deputado defendeu a liberação da realização desses procedimentos, que já acumula fila de pacientes O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação parlamentar ao Governo, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), para que seja autorizada a retomada das chamadas cirurgias eletivas e também de exames, para reduzir uma grande fila … Leia Mais
Instituído no final do ano passado pelo Governo de Rondônia, por meio do Decreto n.º 25.555, de 16 de novembro de 2020, o Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios (Proampe) já tem os primeiros modelos de negócios que deram certo com boas perspectivas para o empreendedorismo do rondoniense, … Leia Mais
O Governo de Rondônia sancionou e publicou nesta quinta-feira (20) a Lei nº 4993 de 20 de maio de 2021, que trata da proteção e auxílio à mulher que esteja em situação de risco em ambientes como bares, restaurantes e casas noturnas, obrigando seus proprietários a adotarem competentes medidas com este fim, de modo a dar … Leia Mais
Com a aprovação da Assembleia Legislativa, o Governo do Estado de Rondônia publica hoje (20) a Lei nº 4995, de maio de 2021, oficializando uma plataforma digital on-line [Portal de Obras Públicas], para informar o andamento de obras públicas e respectivos investimentos. Essa plataforma permite às pessoas acompanhar o cronograma físico-financeiro de todas as obras custeadas com … Leia Mais
Com a publicação da Lei 4.992, de 20 de maio de 2021, o Governo do Estado de Rondônia estabelece a proibição do abandono material e afetivo de pessoas idosas. A Lei é de autoria do Poder Legislativo e sancionada pelo governador Marcos Rocha. A lei veda o abandono afetivo de anciãos pela omissão de cuidados, … Leia Mais
“Um programa exemplar e acima de tudo inteligente, porque além de beneficiar a população de baixa renda com uma alimentação saudável e a baixo custo, contribui também com os empreendedores no ramo da alimentação, neste período de pandemia”, foi o que disse Gustavo Semprebom, proprietário do Restaurante e Churrascaria Norte Sul, em Porto Velho, ao … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), começou a liberar transações com a nova margem de consignados com desconto automático em folha de pagamento, que aumentou de 30% para 40% para contratos fechados até 31 de dezembro de 2021, atendendo a Lei Nº 14.131, de 30 de março de … Leia Mais