Para julgadores, não encontrar bens de valores para consumar o crime não configura desistência voluntária A 1ª Câmara Criminal negou recurso a um homem condenado por roubo a residência que alegou desistência voluntária. O crime aconteceu em 2018, no Município de Rolim de Moura. De acordo com os autos, o acusado arrombou a residência … Leia Mais
Na sessão de julgamento da última quinta-feira, 16 de setembro, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram a ordem em habeas corpus a Ingrid Bernardino Andrade, que permanece presa preventivamente pela suposta prática de crimes hediondos. Ela é acusada de, juntamente com seu companheiro, torturar … Leia Mais
O caso em questão é de um pai contra a própria filha Em sessão da 1ª Câmara Criminal, do dia 28 de julho, os desembargadores julgaram um recurso de estupro de vulnerável (menor de 14 anos) que teria sido cometido pelo próprio pai da vítima. A defesa negou a autoria e alegou fragilidade probatória, porém, … Leia Mais
Um homem, condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes, acusado de matar a vítima não conseguiu provar, com recurso de apelação criminal, que a sua condenação tenha sido contrária às provas juntadas no processo. Por isso, por unanimidade de votos (decisão colegiada), os julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça … Leia Mais
O final da tarde do dia 20 de setembro foi marcado pela posse de Aldemir de Oliveira no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Numa solenidade, no plenário da Corte Estadual, o magistrado ascendeu ao nível máximo da carreira, com a presença dos pares, autoridades e convidados que prestigiaram … Leia Mais
Decisão colegiada dos julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a pena aplicada pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a um homem que tentou matar a vítima (grávida), por motivo fútil. O réu foi condenado a 14 anos de reclusão pelo crime de … Leia Mais
Pelo critério de antiguidade, o juiz de Direito Aldemir de Oliveira foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira, em Porto Velho. O novo desembargador ingressou no Poder Judiciário de Rondônia em 1990, no VI Concurso para Ingresso na Magistratura, oriundo … Leia Mais
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia acaba de absolver Edvaldo Ribeiro, gerente da Fazenda Nossa Senhora Aparecida, situada em Chupinguaia (RO), da acusação de constituir milícia privada. Porém os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal mantiveram a condenação por posse ilegal de arma, convertendo a pena de prisão em privação de … Leia Mais
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deu parcial provimento ao recurso de apelação do Ministério Público de Rondônia no caso de um furto a uma agência bancária ocorrido em Mirante da Serra, interior de Rondônia. Wanderson Oliveira Eduardo, Francisco Fábio Batista da Silva, Robson Venâncio Monteiro, Aroni da Silva Gomes e … Leia Mais
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um homem acusado de cometer o crime de estupro de vulnerável contra duas sobrinhas. Ele respondia a dois processos e, em ambos, foi condenado a penas de 13 anos e 6 meses de reclusão, somando as penas de cada ação … Leia Mais
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deu parcial provimento ao recurso do Ministério Público para condenar um homem acusado de abusar sexualmente da filha ao cumprimento da pena de 42 anos e 9 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. A sessão de julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 23 … Leia Mais
Os filhos do casal também eram vítimas de violência Decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, manteve, parcialmente, a sentença condenatória do juízo da causa aplicada a um homem acusado de cometer vários crimes tipificados no Código Penal, assim como no Estatuto … Leia Mais
O homem disse a mãe que iria apresentá-la a amigos, mas levou para um matagal Os julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram o pedido de absolvição e de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, em recurso de apelação, e mantiveram a condenação aplicada pelo juízo … Leia Mais
Na última quinta-feira, 31, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, a um homem que teve relações sexuais com a sobrinha. Na época dos fatos, o réu tinha 33 anos e a vítima, apenas 12. Essa conduta caracteriza o crime … Leia Mais
O desembargador Antônio Robles, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou o pedido de habeas corpus e manteve na prisão o ex-prefeito de Governador Jorge Teixeira, João Alves Siqueira, o João Paciência, acusado de ser o mandante da tentativa de assassinato do radialista Hamilton Alves apresentador do programa “Abrindo o … Leia Mais
William Monteiro da Silva e Ingrid Bernadino estão presos desde 21 de setembro de 2019, quando aconteceu o crime. A criança foi espancada até a morte. Está marcado para o dia 30 de novembro, o júri popular de William Monteiro da Silva e Ingrid Bernadino, pai e madrasta, suspeitos de torturar e matar Lauanny Hester, … Leia Mais
O crime ocorreu na noite de 18 de agosto de 2021 em Rolim de Moura, RO Nessa quinta-feira, 28, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de habeas corpus impetrado por um homem que se encontra preso preventivamente, desde o dia 19 de agosto, acusado de ter cometido … Leia Mais
Crime aconteceu em maio de 2018 durante uma manifestação de caminhoneiros. Condenado por homicídio doloso pediu anulação da condenação ou redução da pena. A Justiça decidiu manter a pena de 17 anos de prisão em regime fechado a Willians Maciel Dias. O homem foi condenado por matar com uma pedrada o caminhoneiro José Batistela, de … Leia Mais