Menino mais velho chegou a perdeu os sentidos e ficou com a respiração comprometida após ser torturado. Homem é tio das crianças e a mulher sua esposa. Os dois eram os responsáveis legais das crianças. Um casal foi condenado a mais de 30 anos de prisão por torturar um menino, que na época … Leia Mais
O Tribunal do Júri da Comarca de Ji-Paraná, composto por três mulheres e quatro homens e presidido pelo juiz Valdecir Ramos de Souza, condenou um homem acusado de matar a sua ex-companheira (feminicídio) com múltiplas facadas. Pela prática do homicídio ser qualificado (motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, feminicídio … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta manhã (05/06/2024) a Operação Kraken, com a finalidade de cumprir 12 (doze) mandados de busca e apreensão em residências, sedes de pessoas jurídicas, cartório extrajudicial, bem como 01 (um) mandado … Leia Mais
Todo o cerimonial foi adaptado e aprovado pelo povo Gavião, em respeito às tradições locais. O sol estava se pondo e o relógio marcava 18h20 quando começou o casamento comunitário na Terra Indígena Igarapé Lourdes no sábado, 1º de junho. Dançando de mãos dadas com seus parceiros, quase 50 casais se organizaram em … Leia Mais
Com o intuito de conscientizar a população por meio da educação sobre o funcionamento e importância dos juizados especiais, os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Profª Flora Calheiros Cotrin, zona Leste de Porto Velho, receberam na segunda-feira (3), o juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Audarzean Santana, para … Leia Mais
Durante a sessão eletrônica realizada entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de liberdade, em habeas corpus (HC), a um homem acusado de matar, por motivo fútil, duas pessoas em uma festa, em Ji-Paraná. O acusado, … Leia Mais
Como uma epidemia silenciosa, foi assim que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) evidenciou os acidentes de trânsito, meio que mata mais pessoas que a guerra ou doenças crônicas e severas, durante o 1º Encontro Rondoniense de Educadores de Trânsito e lançamento do Maio Amarelo 2024, campanha com a proposta de chamar atenção … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Jaru, obteve a condenação de um servidor público, ex-Gerente Regional da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), por envolvimento em um esquema de corrupção no sistema carcerário em Jaru. O acusado foi denunciado por corrupção passiva, por conceder … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), com o apoio operacional da Polícia Federal, deflagrou na data de hoje (12/4/2024) a Operação ALCANCE 2, nas cidades de Porto Velho e Ouro Preto do Oeste/RO, com a finalidade de dar cumprimento a 14 (catorze) mandados de busca e apreensão, 1 (um) afastamento de … Leia Mais
No primeiro trimestre de 2024, os programas sociais do Governo de Rondônia foram fortalecidos para ajudar a população em situação de vulnerabilidade social e econômica a superar essa situação, e ter uma vida digna com a realização de sonhos e bem-estar social. As ações contemplam desde refeições com custo de apenas R$ 2, entrega … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou operação na manhã de segunda-feira (01/04) para cumprimento de um mandado de prisão preventiva deferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e três mandados de busca e apreensão deferidos pelo Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (RO). … Leia Mais
A Operação de Justiça Rápida Itinerante está prestes a iniciar mais uma edição em Monte Negro, marcada para os dias 15 e 16 de março, das 7h às 14h. Durante esses dois dias, a equipe estará dedicada à triagem dos casos passíveis de resolução durante a operação. A fase inicial ocorrerá na Escola Maria … Leia Mais
O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da 2ª Vara Única da Comarca de Machadinho D’Oeste promoveu, em colaboração com o Núcleo Psicossocial, o evento “Violência Sexual Infanto-Juvenil: Caminhos da Justiça”. A iniciativa teve como foco principal a discussão sobre o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes do ponto de vista da … Leia Mais
O Comitê de Crise Hídrica do estado de Rondônia realizou na segunda-feira (11), um encontro com representantes do Tribunal de Justiça (TJRO), Ministério Público (MP-RO), Defensoria Pública (DPE-RO) e Tribunal de Contas (TCE-RO) para a apresentação formal da situação hidrometeorológica de todo o território rondoniense, bem como o plano de ações que o Executivo … Leia Mais
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia acaba de absolver Edvaldo Ribeiro, gerente da Fazenda Nossa Senhora Aparecida, situada em Chupinguaia (RO), da acusação de constituir milícia privada. Porém os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal mantiveram a condenação por posse ilegal de arma, convertendo a pena de prisão em privação de … Leia Mais
O Poder Judiciário prepara para março, a Mega Operação Justiça Rápida Itinerante na Zona Sul de Porto Velho, que é uma oportunidade para o atendimento amplo e gratuito à população. A iniciativa visa solucionar questões nas esferas Cível, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos, com especial atenção aos moradores da região sul da … Leia Mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, esteve nesta sexta-feira, 23, em Porto Velho e visitou unidades do Poder Judiciário de Rondônia. Acompanhado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho e do diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, o ministro esteve na Escola da … Leia Mais
A doação de sangue é um ato de solidariedade que pode salvar vidas. Pensando no período carnavalesco que se aproxima, o Governo de Rondônia promove a campanha Carnaval Solidário. A ação, executada pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), tem como objetivo reforçar os estoques de sangue para esta época, em que … Leia Mais