Parlamentar cobrou ações que resultaram na baixa da pauta fiscal do ICMS. Foram três rodadas de reuniões provocadas pelo deputado Adelino Follador (União Brasil), discutido a pauta do gado de Rondônia, reunindo as autoridades e representantes do setor produtivo do estado, para encontrar solução que beneficie a todos. Durante todo período, o parlamentar cobrou … Leia Mais
O Governo de Rondônia publicou edital para Pregão Presencial de gêneros alimentícios de registro de preços para futura e eventual aquisição. O objetivo é atender o Centro Técnico Estadual de Educação Rural Abaitará (Centec Abaitará), unidade executora do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep). A abertura do pregão está agendada para 14 de março … Leia Mais
O Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia fez nesta semana uma auditoria de concessão para empresa de recauchutagem de pneus na cidade de Ji-Paraná. Na conferência realizada in loco pela equipe de fiscalização do órgão foi constada a conformidade no serviço por meio das portarias 480/2013 e 554/2015 do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização … Leia Mais
As turmas de 1º ano do Ensino Médio das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino passaram a aderir ao Novo Ensino Médio (NEM) neste ano de 2022, que propõe uma reforma nas matrizes curriculares de referência das escolas de ensino médio. A Lei nº 13.415/2017, que institui as alterações, estabelece maior … Leia Mais
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) abriu os editais N.º 085, 086 e 087 para leilão de veículos conservados. Todos os procedimentos serão on-line, no qual os lances serão realizados por meio de acesso identificado, no site oficial do Detran, no endereço https://leilaoonline.detran.ro.gov.br/. “A visitação prévia dos lotes dos 3 editais estão disponíveis, sendo indispensável o uso … Leia Mais
Com o período chuvoso, os casos de dengue, chikungunya e zika aumentaram no Estado. O Boletim Epidemiológico da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), aponta que os municípios de Rondônia estão em um período de atenção. Até o momento, os casos confirmados de dengue chegam a 625, um aumento de 55%, … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, através do Grupo de Atuação Especial De Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra A Ordem Tributária – GAESF, ingressou na Justiça com cinco denúncias por crime apropriação indébita tributária, um dos tipos de sonegação fiscal, contra representantes legais de 5 (cinco) grandes empresas sediadas em vários Municípios … Leia Mais
O Governo de Rondônia aderiu a nova oferta do Curso de Especialização Lato Sensu em Docência para Educação Profissional e Tecnológica (DocentEPT), na modalidade a distância, do Ministério da Educação (MEC). Por meio do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep), Rondônia terá 200 vagas, divididas entre Porto Velho, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Rolim … Leia Mais
O projeto “Opera Rondônia”, desenvolvido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) tem como objetivo, garantir mais acesso aos serviços de saúde nos municípios do interior de Rondônia. O Hospital Regional Adamastor Teixeira, em Vilhena, recebe a 3ª edição do projeto, nesta sexta-feira, 18. Serão realizadas 3.104 … Leia Mais
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) reforça à população sobre a Deliberação Conselho Nacional de Trânsito (Contran), nº 239, de 15 de outubro de 2021, que estabelece novos prazos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) vencidas entre 1º de março de 2020 e 31 de … Leia Mais
O novo programa do Governo de Rondônia, o “Mulher Protegida”, vem para auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que se encontram em situação de vulnerabilidade, com apoio financeiro, psicossocial e com cursos de capacitação profissional. Todos os sete municípios do Sul do Estado já aderiram ao programa, idealizado pela Secretaria de Estado … Leia Mais
O Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem), do Governo de Rondônia, realizou no período de 1º a 15 de fevereiro a perícia em produtos comercializados em prateleiras de supermercados do Estado. Trinta e seis produtos foram analisados e 16 foram reprovados na avaliação do Laboratório de Pré-medidos do órgão, os quais não … Leia Mais
Dentro de 90 dias, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Petrônio Barcelos, no Bairro Nova Porto Velho, passará a se chamar Colégio Militar D. Pedro II, conforme o Decreto nº 26.896, assinado em 10 de fevereiro pelo Governo de Rondônia. Essa mudança está fundamentada no parágrafo único do art. 1° da Lei n° 5.199, de … Leia Mais
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), preocupado com o crescente número de golpes praticados por pessoas que se passam por funcionários da autarquia nas redes sociais, orienta a população sobre a forma segura de participar dos leilões disponibilizando ao público um Manual de procedimento para o cadastro de arrematantes. Há certames abertos para as … Leia Mais
Os produtores de leite de Rondônia contam com mecanismos de apoio a produção, mantidos com recursos do Governo de Estadual. No último ano, o fundo Proleite, fundo público financiador das políticas públicas voltadas para a pecuária leiteira, comprou 80 mil toneladas de calcário, e investiu mais de R$ 15 milhões na compra … Leia Mais
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021 esta semana e o resultado já está disponível para consulta na página do participante. O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), reconhece o esforço e … Leia Mais
Municípios que não contam com unidade da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), contarão com o apoio da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO) para que produtores rurais possam ter acesso à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). O Termo de cooperação assinado entre as duas entidades vai promover intercâmbio de … Leia Mais
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Rondônia anuncia leilão on-line na regional de Ariquemes conforme aviso de Edital Eletrônico nº 079/2022. A visitação previa dos lotes a serem leiloados inicia nesta segunda-feira, 14, e vai até o dia 4 de março de segunda a sexta-feira das 8 horas às 13 horas. Os lances online … Leia Mais