Parlamentar cobrou ações que resultaram na baixa da pauta fiscal do ICMS.
Foram três rodadas de reuniões provocadas pelo deputado Adelino Follador (União Brasil), discutido a pauta do gado de Rondônia, reunindo as autoridades e representantes do setor produtivo do estado, para encontrar solução que beneficie a todos. Durante todo período, o parlamentar cobrou de várias formas, na tribuna da Assembleia Legislativa (ALE), nas reuniões da Comissão de Agricultura e Pecuária, bem como, se dirigindo diretamente as autoridades responsáveis, uma atenção e solução efetiva do Estado.
Para os pecuaristas que são da área da cria, a nova pauta do ICMS de saída de bezerros do estado está válida para 01 de março de 2022, e foi reduzida em 51,37%, ficando em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por cabeça, e uma taxa de 12%. Outra problemática é a diferença entre o preço da arroba pago em Rondônia em relação a outros estados, por exemplo, o Estado de São Paulo, onde a diferença histórica é na casa de R$ 10,00 (dez reais) e está acima de R$ 40,00 (quarenta reais) e não há motivos para esta diferença estar tão grande.
O setor produtivo de cria representa 80% dos produtores e pecuarista do Estado, que agradecem o pronto atendimento do Governo de Rondônia, através do governador Marcos Rocha, e a sensibilidade de toda a equipe da Sefin em reconhecer os grandes prejuízos amargados pelo setor e a redução da movimentação econômica dos municípios produtores de Rondônia, que tem na pecuária de leite e corte a base da sua economia.
O plantel bovino no Estado está aumentando, chegando a ultrapassar 16,2 milhões de cabeças. A entrada do período de safra, somado a paralização da exportação de carne para a China no segundo semestre de 2021, a falta de liberação de habilitação de mais plantas frigoríficas para o mercado chinês e a combinação de retenção de fêmeas destinadas a matrizes nas fazendas produtoras de Rondônia, são fatores que juntos estão pressionando os preços do bezerro para baixo no Estado.
Rondônia está passando por um grande estoque e oferta de bezerros machos e fêmeas nas diferentes praças compradoras de gado no Estado. Está situação fez com que o setor produtivo, os representantes da Assembleia Legislativa, em especial o deputado Adelino Follador, após amplos estudos demonstrasse ao Governo de Rondônia a necessidade de tomar medidas adequadas, de baixa de pauta do bezerro nelore e cruzado para reduzir a grande oferta.
Para o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON), Hélio Dias, “A saída acompanhada de bezerros em pé para outros estados vai pressionar a retomada dos preços pagos aos produtores de bezerros nos municípios de Rondônia, gerando maior equilíbrio na oferta futura de boi gordo”.
Neste momento os pecuaristas que fazem a recria e a terminação do rebanho bovino no Estado de Rondônia, também vêm enfrentando sérios problemas em relação aos valores pagos pelos frigoríficos.
O setor produtivo está concluindo análises para tratar com o Governo e indústrias, para minimizar esta diferença o que traz grandes prejuízos aos produtores e ao Estado. Em uma estimativa simples para 1,7 milhões de cabeças abatidas em um ano, a perda para o Estado ultrapassa meio milhão de reais, dinheiro este que poderia incorporar a renda do produtor, circulando dentro do Estado e consequentemente aumentando a geração de empregos.
Autor: Assessoria
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