MEC pede transição cuidadosa para não comprometer cotidiano de escolas O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não … Leia Mais
Objetivo é subsidiar ações concretas de estados e municípios para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todos os estados brasileiros e de 83% dos municípios. Todas as capitais, exceto Boa Vista, já participam do programa. Os estados do … Leia Mais
A Medida Provisória 1.179/2023 estende o limite até 12 de abril de 2024, para cidades com mais de 250 mil habitantes, e até 12 de abril de 2025 para municípios com até 250 mil Os municípios brasileiros que ainda não conseguiram estruturar seus planos de Mobilidade Urbana ganharam novo prazo para fazer o planejamento. … Leia Mais
Sancionada no mês passado, nova versão do programa é regulamentada O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10/07), no Diário Oficial da União, as regras para gestão sobre ingresso de famílias, revisão de elegibilidade e cadastro de beneficiários da nova versão do Programa Bolsa Família (PBF). … Leia Mais
Com o objetivo de propor ideias para a formação de políticas públicas prioritárias que levem ao desenvolvimento do país, o Governo de Rondônia recebeu a 20ª plenária estadual do programa PPA Participativo do Governo Federal, nesta quinta-feira, 6, em Porto Velho. Na ocasião, reuniram-se diversas autoridades e sociedade civil organizada, que colaboraram na discussão … Leia Mais
Rondônia recebe caravana do PPA Participativo na quinta, 6/7 Na quinta-feira, 6 de julho, Rondônia receberá a plenária estadual para a elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA), encontro promovido pelo Governo Federal com vistas a incorporar as prioridades indicadas da sociedade civil no PPA 2024-2027. Será a 20ª plenária presencial do … Leia Mais
A torcida se fez presente no estádio Mané Garrincha com animação. Ministras e autoridades acompanharam o último jogo da equipe do embarque para o torneio mundial Com uma torcida animada, a seleção brasileira feminina de futebol venceu o Chile por 4×0 na manhã desde domingo (02.07), no estádio Mané Garrincha, em Brasília. A ministra … Leia Mais
Maior volume de recursos da série histórica; estímulos à produção sustentável de alimentos saudáveis; incentivos à compra de máquinas agrícolas; ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e Nordeste; mais crédito às mulheres rurais e acesso à terra estão entre os destaques presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e … Leia Mais
Os municípios de Jaru e Ji-Paraná passam por uma importante transformação com as obras de esgotamento sanitário, realizadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. A aquisição dos recursos para a realização das obras é oriunda da iniciativa do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – … Leia Mais
Interessados devem se inscrever até 30 de junho, por meio do Portal Único de Acesso. Programa ofertará 276.566 bolsas, sendo 215.530 integrais e 61.036 parciais (50%) O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta terça-feira, 27 de junho, as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2023. … Leia Mais
MCom já concedeu 124 autorizações, sendo 90 para o Amazonas, 6 em Rondônia e 28 no Acre A Amazônia Legal terá mais seis estações do serviço de Retransmissão de Rádio (RTR). As outorgas concedidas pelo Ministério das Comunicações (MCom) irão beneficiar cerca de 313 mil brasileiros que moram nos municípios amazonenses de … Leia Mais
Presidente participou do anúncio oficial da capital paraense como sede da Conferência do Clima, em 2025. Evento foi marcado pela assinatura de contratos com o Governo Federal que vão desenvolver a estrutura da cidade para o megaevento ambiental “É importante o significado na COP. Não existe nada no Brasil mais falado no mundo do … Leia Mais
Calendário de liberação segue mês de nascimento ou fim do Pasep Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e outubro recebem nesta quinta-feira (15/06) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês de … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, executa parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura – Mapa, gestora do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil, para aquisição de terras, implementos, construção de moradias e assistência técnica. Em Rondônia, 1.083 famílias foram … Leia Mais
Entenda a importância do exame realizado nos primeiros dias de vida, que pode identificar até 50 enfermidades Em 6 de junho é celebrado o Dia Nacional do Teste do Pezinho, exame que permite identificar doenças graves no recém-nascido. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 2,4 milhões de testes do pezinho … Leia Mais
Com um aumento de 60% na produção nacional, o produto é ingrediente essencial em padaria especializada em São Paulo Impulsionada pela busca dos consumidores por mais saudabilidade e com o compromisso de garantir qualidade por meio de processos rigorosos, a produção e o consumo de farinha orgânica no Brasil vêm registando crescimento nos … Leia Mais
Redução de alíquotas de impostos possibilitará queda de preços O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e … Leia Mais
Além de promover o debate e apontar os desafios e oportunidades para o fortalecimento e comercialização da produção, o evento trará amostra e degustação de produtos da agricultura familiar. “O Estado de Rondônia é reconhecido pela sua rica produção agrícola, especialmente aquela proveniente da agricultura familiar. No entanto, apesar dos esforços dos Governos Federal, … Leia Mais