O candidato está vedado de praticar atos de campanha com essa decisão do Tribunal, inclusive horário eleitoral no rádio e na televisão Na tarde dessa segunda-feira (10), os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia declararam a inelegibilidade e indeferiram o registro de candidatura ao cargo de governador de Acir Marcos Gurgacz, pela coligação … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia apresentou um balanço das atividades desempenhadas e dos resultados já obtidos pelo Programa Acompanhamento de Gestão, desdobramento do Projeto Promotoria Ideal. As atividades foram desenvolvidas em nove Promotorias de Justiça do Interior do Estado, sendo implementadas 21 ações de melhorias, estando ainda em andamento 42 novas ações. … Leia Mais
A segunda etapa do Projeto PGJ Presente, em 2018, teve início nesta terça-feira (04/09) com o encontro do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho, e Promotores de Justiça das Comarcas de Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste e Alvorada do Oeste, na sede da Promotoria de Justiça … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, o aumento de pena, de 14 anos para 48 anos de reclusão, de réu condenado pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e ameaça, todos praticados contra os filhos. A reforma da pena foi concedida pela 2ª Câmara Criminal, que julgou … Leia Mais
Acir disputa o governo de Rondônia neste ano. Candidato disse ainda que as pessoas estão ‘misturando’ o processo com a campanha eleitoral. Depois de ter a prisão imediata solicitada pela Procuradoria Geral da República (PGR), o senador Acir Gurgacz (PDT) afirmou nesta sexta-feira (31) que vai seguir normalmente com a campanha eleitoral para o governo … Leia Mais
Em fevereiro, pedetista foi condenado a 4 anos e 6 meses por crimes contra o sistema financeiro; senador nega irregularidades. Gurgacz é candidato ao governo de Rondônia nesta eleição. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão imediata do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) em razão de … Leia Mais
Estudantes de nível médio que integram o Programa de Estágio do Ministério Público de Rondônia participam, nesta segunda-feira (27/08), em Porto Velho, de atividades alusivas ao Projeto Patrulha Eleitoral, iniciativa desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), que tem como objetivo mobilizar os jovens para fiscalização de condutas irregulares no período eleitoral. A … Leia Mais
Órgão deu prazo até sábado, 25 de agosto, para Ministério das Minas e Energia e BNDES responderem se vão acatar a recomendação O ministro de Estado das Minas e Energia e o superintendente da área de Desestatização e Estruturação de Projetos do BNDES receberam uma recomendação para suspenderem o leilão da Eletrobrás Rondônia, previsto para ocorrer em … Leia Mais
Ismael da Silva foi condenado a um ano de reclusão por ocultação de cadáver e Diego de Sá a 18 anos por homicídio qualificado. Ministério Público vai recorrer da decisão. Por Eliete Marques Após dois dias de julgamento do caso Jéssica Moreira Hernandes, jovem de 17 anos que foi assassinada a facadas em um “teste de … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, ingressou com a ação civil público pela prática de ato de improbidade administrativa contra um médico por descumprimento de carga horária na rede pública de saúde em Espigão do Oeste. De acordo com o apurado pelo MP, … Leia Mais
Na noite de terça-feira (21), o Teatro Estadual Palácio das Artes recebeu o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, procurador da República Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal (MPF), para a aula inaugural da pós-graduação lato sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção (Orcrim), promovida pela Escola da Magistratura do … Leia Mais
A implantação do regime de previdência complementar passa a ser realidade no Estado de Rondônia. Isso devido à aprovação do regulamento do Prevcom RO, plano exclusivo de aposentadoria dos servidores de Rondônia, anunciado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A Portaria 791 publicada pelo órgão federal no Diário Oficial da União na terça-feira, … Leia Mais
Ministro Barroso é o relator do caso no TSE A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite de hoje (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente da República. A candidatura de Lula foi registrada hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo partido. … Leia Mais
A denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-governador Confúcio Moura e demais acusados é sobre suposta cobrança e recebimento de propina de uma empresa criada para emprestar dinheiro aos servidores públicos rondonienses. Porto Velho, Rondônia – O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou, no dia 7 deste mês, a remessa da … Leia Mais
A cassação do casal foi decidida em julgamento de recurso impetrado pelo Ministério Público Eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia pulicou no Diário Oficial, com data desta segunda-feira, 13, a decisão que cassou o mandato da prefeita de Pimenta Bueno, Juliane Roque, e de seu marido, deputado estadual Claiton Roque. A cassação do casal … Leia Mais
Detentos não poderão frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres Mais de 150 preso serão beneficiados, a partir de hoje, com a saída temporária do Dia dos Pais, segundo apurou a reportagem do Diário. Eles foram beneficiados com indulto devido ao comportamento no sistema prisional. A maioria dos beneficiados com a saída do Dia dos … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, obteve junto ao Poder Judiciário rondoniense a condenação do vereador Marco Antônio Ferreira, em ação de improbidade administrativa, pela prática de nepotismo. Durante a instrução processual, ficou evidenciado que o vereador Marco Antônio Ferreira, Presidente da Câmara … Leia Mais
AUTOR DA LEI DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, O DEPUTADO É CONTRA COBRANÇA RETROATIVA O deputado Adelino Follador (DEM) rechaçou nesta quarta-feira (8) a decisão da Diretora Administrativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que notificou os cerca de 130 servidores cedidos ao órgão, da cobrança retroativa dos benefícios do ticket alimentação e laboral, cuja licitude … Leia Mais