MP acompanha e fiscaliza implementação de Plano Municipal de Saneamento Básico
O Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento para acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Municipal de Saneamento Básico em Guajará-Mirim. O instrumento é indispensável para a elaboração da política pública de saneamento e o monitoramento de resultados alcançados nessa área. O procedimento foi instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça, diante de informação … Leia Mais