EM RONDÔNIA

Estado se destaca nas ações para impulsionar o desenvolvimento econômico em 2023

  Em 2023, Rondônia se tornou destaque em diferentes rankings que medem o desenvolvimento dos estados brasileiros, reflexo das ações do Governo, executadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). O Estado se consolidou como referência na região Norte, foi o 3º mais competitivo da Amazônia, com destaque na produção agropecuária, sendo o maior … Leia Mais


EM RONDÔNIA

Decreto estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para 2024

  O Governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira (20/12), o Decreto nº 28.680, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2024, do Poder Executivo Estadual, a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta.   Nos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos de 2024, não haverá expediente … Leia Mais


GOVERNO FEDERAL

Governo obtém liminar para remoção de publicações que associam vacinas da Covid-19 à Aids

  Desinformação espalhada por site alcançou pelo menos 3 milhões de pessoas. Ação foi elaborada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) a partir de informações levantadas pela SECOM da Presidência da República   Governo Federal obteve, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) liminar determinando a remoção de publicação do site … Leia Mais


EM RONDÔNIA

Realinhamento salarial da Segurança Pública; Operação Santa Claus; Encontro para Catadores de Materiais Recicláveis marcam ações do Governo

  Diversas ações que demonstram o compromisso do Governo de Rondônia desde a segurança pública até a promoção de políticas públicas para catadores de materiais recicláveis  marcaram a semana de ações. Com destaque para o aumento salarial dos servidores da Segurança Pública; o Feirão Limpa Nome; o Seminário dos Catadores de Materiais Recicláveis; e a … Leia Mais



DE CACOAL, RO

Enfermeiro é selecionado para trabalhar em hospital público da Alemanha

O enfermeiro municipal de Cacoal (RO), Heric Maia Gomes, acaba de participar de um processo seletivo que, conforme afirma, vai agregar muito em sua carreira profissional.   Selecionado pela Agência de Mediação Internacional (ZAV), através de um acordo de cooperação com o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Heric Maia vai desempenhar suas funções no Hospital … Leia Mais


COLUNA SIMPI

MEI deve se regularizar até 1º de janeiro de 2024 para continuar no Simples

  Os Microempreendedores Individuais (MEIs) que tenham pendências ou dívidas com a Receita podem ser excluídos do regime Simples Nacional – regime simplificado para a categoria – caso não regularizem sua situação até o prazo final, que será encerrado em 1º de janeiro de 2024. A Receita Federal enviou notificações de cobrança a 6.500.000 (Seis … Leia Mais



SERINGUEIRAS E SAO MIGUEL DO GUAPORÉ

Correção dos limites entre Seringueiras e São Miguel do Guaporé é apresentada para os municípios

  O novo limite já é válido, mas a divulgação pelo IBGE está prevista para fevereiro, quando será publicada toda a malha territorial 2023   A nova base cartográfica com os limites entre os municípios de Seringueiras e São Miguel do Guaporé foi apresentada para as respectivas prefeituras pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística … Leia Mais





EM ARIQUEMES, RO

Lucas Follador assume o NOVO em evento com filiados

  Partido se organiza no município sob a liderança do jovem ex-deputado federal e ex-vice-prefeito   No último sábado, 11/11, foi realizado o primeiro encontro para oficializar a implantação do núcleo do partido em Ariquemes, onde reuniu várias lideranças filiadas, inclusive os pré-candidatos que estão sendo avaliados para concorrerem a eleição municipal em 2024.   … Leia Mais


SANCIONADA LEI

Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

  Norma também trata de atendimento a populações indígenas   Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no … Leia Mais


SAÚDE ANIMAL

Governo prorroga estado de emergência zoossanitária por gripe aviária

  Medida tem validade por mais 180 dias   O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por 180 dias a declaração de emergência zoossanitária, em todo o território nacional, por causa da identificação de focos do vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade, principalmente em aves silvestres. A medida, publicada no Diário Oficial da … Leia Mais


FIES

Renegociação para até 1,2 milhão de pessoas tem início nesta terça

  Descontos podem chegar a 99% do valor consolidado da dívida. Os Interessados devem procurar agências da Caixa ou Banco do Brasil   A partir desta terça-feira, 7 de novembro, estudantes ou formados que tenham dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) vão poder renegociar seus débitos em condições especiais por meio das agências … Leia Mais


ENEM 2023

MEC descarta cancelamento do Enem após vazamento de imagens

  Ministro diz que balanço foi positivo e que “ocorrências são pontuais”   O ministro da Educação, Camilo Santana, descartou, nesta segunda-feira (06/11), o cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, após o vazamento de imagens da prova no domingo (05/11), primeiro dia de aplicação das provas. “De forma alguma”, disse, quando … Leia Mais


COLUNA SIMPI

Reforma Tributária e o ICMS nos estados

  No contexto das recentes aprovações na Câmara dos Deputados, houve uma ressalva notável apesar da manutenção do Simples Nacional. Isso envolveu uma proibição de empresas optantes pelo Simples Nacional transferirem créditos tributários a quem adquirisse seus produtos. No entanto, existem atualmente cinco propostas de emenda ao projeto que buscam permitir que aqueles que adquiram … Leia Mais