Decisão também estabeleceu que a Força Nacional apoie o trabalho do Exército na escolta dos brigadistas e no patrulhamento das áreas com queimadas Atendendo aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter urgente, que a União libere recursos para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada … Leia Mais
As ações de combate e punição aos crimes ambientais são intensificadas pelo governo do estado neste período de estiagem severa. A Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) vem expandindo o efetivo presente nas áreas mais sensíveis de registro de incêndios florestais criminosos, e já obteve resultados, apresentados em coletiva de imprensa na segunda-feira … Leia Mais
Réu, condenado a 20 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Jaru, não conseguiu a anulação do julgamento condenatório, com recurso de apelação, sob alegação da decisão ter sido contrária às provas. O réu foi condenado sob acusação de ter matado o seu ex-cunhado com vários tiros, por “ciúmes da relação … Leia Mais
Semed diminuiu os horários diários de aula dos alunos ribeirinhos, devido à dificuldade de transporte pelo rio Madeira e pela visibilidade prejudicada pela fumaça As queimadas têm trazido inúmeros prejuízos aos moradores de Porto Velho. Além da exposição a diversos riscos de saúde, com sérios danos à fauna e flora da região, a … Leia Mais
O esforço das equipes que atuam diretamente no combate aos incêndios florestais, que atingem o Parque Estadual Guajará-Mirim e a Estação Ecológica Soldado da Borracha é contínuo. Mesmo com as dificuldades de acesso encontradas nas regiões, técnicas e táticas são colocadas à prova nas ações executadas contra os incêndios, para minimizar os impactos da … Leia Mais
As ações do governo de Rondônia para o combate aos incêndios florestais, em diferentes pontos do Parque Estadual Guajará-Mirim, tiveram reforço aéreo no sábado (14). Aos primeiros sinais de condições de voos com a diminuição da fumaça, a “Operação Temporã” fase I, desenvolvida naquela região, passou a contar com o emprego do helicóptero Falcão … Leia Mais
A expressão popular que diz: “onde há fumaça há fogo”, é seguida à risca pelas equipes que vêm executando as ações feitas no Parque Estadual Guajará-Mirim, dando prosseguimento aos trabalhos desenvolvidos pelo governo de Rondônia no combate às queimadas, e preservar o meio ambiente. O trabalho faz parte da primeira fase da “Operação Temporã”, … Leia Mais
Ifro informou que vai incluir nos próximos editais cláusulas com previsão de período de impugnação e critérios de desempate Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) informou que vai incluir nos próximos editais de seleção de estágio para a Instituição cláusulas com … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve no Poder Judiciário a condenação de oito pessoas por tráfico de drogas, em Alvorada do Oeste. Somadas, as penas dos réus chegaram a 55 anos de reclusão, sendo incluídas sentenças relativas à associação para o tráfico e receptação, para parte do grupo. As condenações são desdobramento … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) recorreu da absolvição do réu acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, proferida pelo corpo de jurados ao Tribunal de Justiça, que acatou o recurso, anulou a absolvição e submeteu o caso a um novo plenário, ocorrido na última terça-feira (10/9), em São Miguel do … Leia Mais
Com o objetivo de resguardar a integridade física dos estudantes e servidores da Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia, o governo do estado suspendeu, temporariamente, conforme orienta o Decreto nº 29.434, todas as atividades escolares ao ar livre, como a prática de educação física, passeios e projetos que envolvam participação em ambientes externos, … Leia Mais
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) está com inscrições abertas para a formação de banco de talentos, relacionado ao cargo em comissão de Assessor de Procurador. O salário do cargo, envolvendo subsídio e auxílios, pode chegar a até R$ 19.394,53 (valor sem descontos de INSS/IRRF). No edital – … Leia Mais
Parque tem 216 mil hectares; fogo já consumiu uma área cinco vezes maior que o tamanho da zona urbanizada de Porto Velho. Autoridades apontam incêndios criminosos. Há dois meses incêndios criminosos destroem a fauna e a flora do Parque Estadual (PES) Guajará-Mirim, uma das maiores unidades de conservação de Rondônia. O fogo já … Leia Mais
Em 2023, 87 crianças indígenas foram matriculadas em escolas urbanas porque suas aldeias não têm escola; onde há, a estrutura é precária O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (Seduc) que apresente projeto com cronograma para melhoria das escolas indígenas de Nova Mamoré (RO). A Seduc … Leia Mais
Em reunião com o titular do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), na quinta-feira (5), o governo de Rondônia discutiu a situação emergencial que o estado enfrenta, devido às estiagens e incêndios florestais. No encontro, que aconteceu no Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho, foi detalhado o … Leia Mais
Em razão da situação climática alarmante vivenciada no estado, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) promoveu uma reunião emergencial, com representantes de Poderes e Órgãos autônomos, forças de segurança, defesa civil e instituições do setor agrícola. O encontro serviu para discutir estratégias e soluções imediatas para o enfrentamento das queimadas, … Leia Mais
Indígena informou ao MPF que houve embaraço à inclusão de nome indígena em certidão, em cartório de Porto Velho (RO) O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que os cartórios de registro civil de Porto Velho não se neguem ou dificultem o registro de nome de etnia indígena em certidões de nascimento e de … Leia Mais
É direito dos indígenas serem sepultados com rituais fúnebres da etnia e onde viviam O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que os hospitais de Rondônia informem as mortes de indígenas aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) ou às secretarias municipais de Assistência Social. Os hospitais devem encaminhar os pedidos de serviços funerários de … Leia Mais