EM GUAJARÁ-MIRIM, RO

MPF recomenda a órgãos públicos que melhorem o atendimento a migrantes e refugiados

  Na fronteira com a Bolívia, município rondoniense conta com alto índice de população em situação de vulnerabilidade social   O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Nacional de Assistência Social, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia (Seas) e ao Município de Guajará-Mirim (RO) que promovam melhorias no … Leia Mais



EM URUPÁ, RO

MP expede recomendação para que prefeitura de Urupá cancele exigência de exame “Papanicolau” para candidatas de concurso público

  O Ministério Público, por meio da Promotora de Justiça Camyla Figueiredo de Carvalho, da Comarca de Alvorada do Oeste, expediu uma recomendação, em caráter de urgência, solicitando ao executivo municipal que cancele a exigência de apresentação do exame de Colpocitologia Oncótica, popularmente conhecido como “Papanicolau”, para candidatas ao concurso da Prefeitura de Urupá.    … Leia Mais



EM BRASÍLIA

Veja como votou cada deputado de Rondônia no MP dos Ministérios

    A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), a medida provisória que organiza a estrutura dos ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram 337 votos favoráveis, 125 contrários e uma abstenção.   Havia apreensão após a derrota sofrida pelo governo na votação do Marco Temporal, que determina sobre a … Leia Mais


EM RONDONIA

Às vésperas do Dia do Defensor Público, carreira enfrenta retrocessos históricos

Celebrada no próximo dia 19/05, data lança luz às pautas da categoria e estimula o debate sobre as incertezas e adversidades que travam os avanços da profissão    Instituídas pela Constituição de 1988 para garantir a assistência judiciária integral e gratuita às pessoas vulneráveis, as Defensorias Públicas estão estruturadas em três frentes: Defensoria Pública da … Leia Mais



EM RONDONIA

Lei de Cláudia de Jesus estabelece cota racial em concursos públicos

Negros terão direito a 20% das vagas em certames de Rondônia   A população negra representa apenas 15% na ocupação de funções públicas no Brasil. Para equalizar esse déficit em Rondônia, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) protocolou o Projeto de Lei (53/2023) para que, no mínimo, 20% das vagas oferecidas em concursos públicos nos … Leia Mais



FALA DA MINISTRA SIMONE TEBET

"os pobres estarão, prioritariamente, no orçamento público"

    Na cerimônia em que assumiu o Ministério do Planejamento e Orçamento, a ministra afirmou que estará atenta aos gastos públicos e ao meio ambiente   A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (05/01) que o objetivo do governo é incluir as camadas mais vulneráveis do país nos projetos e … Leia Mais



MINISTRO DA JUSTIÇA

“Teremos um ministério da paz e da justiça”, diz Flávio Dino

  Na cerimônia de transmissão de cargo, ministro defende pacificação, harmonia entre Poderes e combate à desigualdade     O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (02/01), durante a cerimônia de transmissão do cargo, que seu ministério será de pacificação nacional. “Teremos um ministério da paz e da justiça. Mas … Leia Mais


NOVO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Camilo Santana assume o Ministério da Educação e promete ampliar nacionalmente as escolas em tempo integral

  Entre as medidas citadas como mais urgentes estão a retomada de todas as obras de creches, escolas e outros equipamentos paralisados por todo o país e a recuperação da qualidade da merenda escolar nas escolas públicas.   O ministro da Educação, Camilo Santana, participou, nesta segunda-feira (02.01), da transmissão de cargo, em solenidade realizada … Leia Mais



EM BELÉM, PA

Capacitação vai reunir mais de 130 agentes públicos dos municípios do Marajó

    Por iniciativa do Programa Abrace o Marajó, a Semana de Capacitação para Agentes Municipais será realizada entre 8 e 10 de novembro na capital paraense   O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) dará início, na próxima terça-feira (8), em parceria com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam/MDR), … Leia Mais



Polícia

Polícia Federal deflagra operação de combate a desvio de recursos públicos da área da saúde

Investigação aponta que testes para COVID-19 foram comprados com superfaturamento de quase 40%   PORTO VELHO/RO – A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (03/08/22) a segunda fase da “Operação Polígrafo” para desarticular possíveis esquemas de fraudes na Secretaria Estadual de Saúde de … Leia Mais


EM RONDÔNIA

MP oferece denúncia contra deputado estadual que incitou ataques a fiscais e destruição de patrimônio público em fiscalização ambiental

  O Ministério Público de Rondônia, por meio do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ofereceu denúncia junto ao Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (29/7) contra deputado estadual acusado de incitar populares a dificultarem e obstruírem ações de fiscalização ambiental, incentivando a população a agir de forma violenta contra a integridade física dos servidores (fiscais … Leia Mais