Pessoas com faixa etária entre 20 a 29 anos, que não possuem as vacinas em dia devem ser imunizadas. Dia D de vacinação acontece no sábado (30). A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU) de Ariquemes, através do Departamento de Vigilância em Saúde, iniciou a segunda etapa da Campanha de Vacinação contra o Sarampo para … Leia Mais
Atendendo a uma programação mundial, o Governo de Rondônia lançou na sexta-feira (8), em Porto Velho, a campanha pela saúde do homem “Novembro Azul”, de prevenção e combate ao câncer de próstata, que tem uma previsão de acometer 360 homens este ano em Rondônia, já com registro de cinco óbitos até o mês de … Leia Mais
O Governo de Rondônia, através da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), convoca, através do edital 217/2019/Segep publicado no dia 01/11/2019, mais 102 profissionais aprovados no processo seletivo de 2017 da Sesau e que foi prorrogado até 2021. Os profissionais devem fazer os exames médicos, apresentar … Leia Mais
Objetivo é verificar a viabilidade do uso do medicamento na população. Novidade pode reduzir o tempo de tratamento e ajudar no controle e eliminação da doença. Por Priciele Venturini, Rede Amazônica Um medicamento que pode acelerar o tratamento contra a malária foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nos próximos meses, … Leia Mais
Cerca de 300 pessoas, a maioria mulheres, lotaram o auditório da Associação Comercial e Industrial de Jaru (ACIJ) para prestigiar a noite rosa, nesta terça-feira (29). O evento realizado pela prefeitura de Jaru, através da secretaria municipal de saúde, faz parte das programações do outubro rosa – campanha de conscientização e alerta sobre a … Leia Mais
Entre os avanços da saúde pública em Jaru está, destaca-se a ampliação do horário de funcionamento do centro de saúde Carlos Chagas, localizado no setor cinco. Agora os atendimentos acontecem das 7h até as 22h.
Além de garantir o acesso aos serviços para mais pessoas, a ação visa diminuir o volume de atendimentos de baixo risco no Hospital Municipal – que é exclusivo para urgência e emergência.
O prefeito João Gonçalves Júnior destacou que o atendimento no período noturno é para os moradores de todos os setores de Jaru.
Contudo, segundo ele, se faz mais necessário para aquelas pessoas que trabalham durante o dia, e quase não tem o hábito de cuidar preventivamente da saúde.
Nomes convocados devem se apresentar no RH da Prefeitura, no período de 22 de outubro a 1 de novembro.
A Prefeitura de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), publicou o segundo edital de convocação de candidatos aprovados no processo seletivo N° 001/SEMSAU/2019, para suprimento de vagas emergenciais e temporárias de médicos e técnicos de enfermagem, conforme a relação a seguir:
MÉDICO CLÍNICO GERAL – SAÚDE DA FAMÍLIA (DAB) – 40 HORAS SEMANAIS
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (DMAC) – 40 HORAS SEMANAIS
CLEUSMIL DA SILVA SANTOS
CRISTIANKELL DA SILVA
MARILENE GONÇALVES LEITE
LISANGELA FAVERO PORTUGAL
VILMA NOGUEIRA DOS SANTOS
CLAUDINEIA ROSA DA SILVA
PATRICIA DENIELLE LINS NEVES
TEREZA DO NASCIMENTO MOURA MARTINS DA SILVA
ROSANGELA LEITE DOS SANTOS
Os convocados devem se apresentar na Diretoria de Gestão de Recursos Humanos, no edifício da Prefeitura Municipal, Centro Administrativo Municipal Dr. Carpintero, localizado na Avenida Tancredo Neves nº 2166, Setor Institucional no Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no período de 22 de outubro a 1 de novembro, de segundas às sextas, das 07h30 às 13h30, munidos dos documentos relacionados.
A Secretaria Municipal de Saúde de Jaru (Semusa), divulgou nesta sexta-feira (18), a homologação das inscrições e o resultado parcial do processo seletivo simplificado, que tem como objetivo a contratação emergencial e temporária de 10 médicos e um fonoaudiólogo.
As vagas para os profissionais médicos são de clínico geral, médico plantonista, pediatra, cardiologista, psiquiatra, ultrassonografista e obstetra.
Dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo. FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Neste sábado (19), será realizado em todo o país o Dia D de vacinação contra o sarampo. A data é uma mobilização para estimular pessoas a se imunizarem contra a doença, cujos casos vêm crescendo no país nos últimos meses. Postos de saúde estarão abertos para receber os interessados em se proteger contra o sarampo ou que não tenham tomado todas as doses.
A mobilização nacional de amanhã integra a primeira fase da campanha, até 25 de outubro, voltada a crianças com idade entre 6 meses e 4 anos. Os bebês de até 1 ano apresentam coeficiente de incidência da doença de 92,3 a cada 100 mil habitantes, 12 vezes maior do que as demais faixas.
Na segunda etapa, programada para o período entre 18 e 30 de novembro, o foco será em pessoas de 20 a 29 anos. Essa faixa inclui a maioria do número de casos confirmados da doença, com 1.694, embora com coeficiente menor (13,2 casos a cada 100 mil habitantes) devido ao número de brasileiros nessa faixa de idade.
Devem ser vacinados os bebês de seis meses a 1 ano, que tomarão a chamada “dose 0”. As crianças de 1 a 5 anos devem receber duas doses, uma aos 12 meses e outra aos 15 meses. Em caso de aplicação de apenas uma das doses, é preciso se dirigir aos postos para realizar o complemento da segunda.
O objetivo é vacinar 39 milhões de pessoas ao longo da campanha, cerca de 20% dos brasileiros. Foram disponibilizadas neste ano 60,2 milhões de doses da tríplice viral, que imuniza contra sarampo, caxumba e rubéola. Para o próximo ano, o ministério anunciou a aquisição de mais 65,2 milhões de doses. O público-alvo será ampliado, abrangendo também as faixas de 50 a 59 anos.
Casos
Segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre Sarampo, de janeiro até outubro deste ano já haviam sido confirmados 6.640 casos e seis mortes. No período de 7 de julho a 29 de setembro, foram registrados 5.404 casos confirmados, enquanto 22.564 ainda estão em investigação. Outras 7.554 suspeitas foram descartadas. O período concentrou 81% dos casos confirmados neste ano.
Esses episódios ocorreram em 19 unidades da Federação, sendo a quase totalidade em São Paulo, com 5.228 casos (96,74%), em 173 cidades, principalmente na região metropolitana da capital paulista. Em seguida vêm o Paraná (39 casos, em 10 cidades), o Rio de Janeiro (28, em nove municípios), Minas Gerais (25, em oito localidades) e Pernambuco (24, em 8 cidades).
Como os registros estão em municípios específicos, quem quiser mais informações deve buscar a Secretaria de Saúde do estado para saber se a sua cidade está entre os locais de ocorrência da doença. Entre as mortes, cinco foram em São Paulo e uma em Pernambuco.
Sarampo
Causado por vírus, o sarampo é uma doença infecciosa grave, que pode levar à morte. A transmissão ocorre por via aérea, ou seja, quando a pessoa infectada tosse, fala ou respira próximo de outras pessoas.
Mesmo quando o paciente não morre, há possibilidade de a infecção ocasionar sequelas irreversíveis. Quando a doença ocorre na infância, o doente pode desenvolver pneumonia, encefalite aguda e otite média aguda, que pode gerar perda auditiva permanente.
Os sintomas do sarampo são febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, coriza (nariz escorrendo ou entupido) e mal-estar intenso. Quando o quadro completa de três a cinco dias, podem aparecer manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas.
A prevenção ao sarampo, feita por meio da vacinação, é fundamental, já que não há tratamento para a doença. O tipo de vacina varia conforme a idade da pessoa e a situação epidemiológica da região onde vive, ou seja, é necessário levar em conta a incidência da doença no local. Quando há um surto, por exemplo, a dose aplicada pode ser do tipo dupla viral, que protege contra sarampo e rubéola.
Existem ainda as variedades tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e tetra viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela, mais conhecida como catapora). As vacinas estão disponíveis em unidades públicas e privadas de vacinação. Segundo o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece doses gratuitamente em mais de 36 mil salas de vacinação, localizadas em postos de saúde de todo o Brasil.
O governo brasileiro recomenda que pessoas na faixa de 12 meses a 29 anos de idade recebam duas doses da vacina. Para a população com idade entre 30 a 49 anos, a indicação é de uma dose.
Recentemente, o Brasil perdeu o certificado de eliminação da doença. Na semana passada, passaram a apresentar semelhante condição quatro países da Europa: o Reino Unido, a Grécia, República Tcheca e Albânia. De acordo com o ministério, no primeiro semestre deste ano, o Cazaquistão, a Geórgia, Rússia e Ucrânia concentraram 78% dos casos registrados na Europa.
Deputada lembra sobre a importância de conhecer os sintomas e da prevenção
A deputada Cássia Muleta (Pode) conclamou a sociedade rondoniense a participar de audiência pública no dia 31 de outubro (quinta-feira) às 15:00h, na Assembleia legislativa. O encontro, proposto por ela e pelo deputado Jair Montes (Avante), vai debater, com especialistas, vários tipos de câncer, especialmente os de mama, próstata e colo do útero. O convite foi feito durante sessão ordinária nesta quarta-feira (16).
Cassia destacou que é uma oportunidade para o participante tirar as dúvidas sobre a doença e, principalmente, conhecer os sintomas e aprender a se prevenir. A deputada também convidou a população e os deputados para um chá beneficente promovido pela AMA. A instituição trabalha para a construção da sede própria. O chá será no próximo sábado, a partir das 17h, na sede provisória.
Ela falou também sobre o leilão Direito de Viver, realizado em prol do Hospital do Amor em Jaru, que arrecadou cerca de R$ 1 milhão. O evento ocorre há onze anos no município. Ainda no discurso, ela felicitou todas as crianças de Rondônia e aos professores pela data comemorativa da categoria.
Ainda falando da tribuna, Cassia elogiou o trabalho desenvolvido pelo chefe da residência do DER em Jaru, Marcos Antônio Lira, que, segundo ela, faz um trabalho incansável, mas lamentou o precário estado de conservação das rodovias estaduais em vários municípios da região.
Na próximo dia 29 de outubro, a Secretaria Municipal de Saúde de Jaru (Semusa), realizará mais uma a vez, a noite rosa. O evento acontecerá no auditório da Associação Comercial e Industrial de Jaru (ACIJ), a partir das 19h.
Na oportunidade, as mulheres participarão de palestras com a médica ginecologista, Myrna Lícia Oliveira, e com a fisioterapeuta especialista em Saúde da mulher, Telma Ferreira.
O público também prestigiará as apresentações do grupo de dança da Igreja Presbiteriana Renovada e do violinista Gustavo Leite; além de sorteio de brindes.
A ação faz parte da campanha do outubro rosa, que tem como principal objetivo, a conscientização e o alerta às mulheres e à sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero.
Durante todo este mês, as equipes da Semusa intensificaram as atividades voltadas à mulher jaruense, com inúmeros atendimentos médicos e outras programações.Fim da conversa no bate-papoDigite uma mensagem…
os adultos com até 49 anos devem ser vacinados durante a campanha, mas sempre com prioridade ao grupo mais suscetível, as crianças
O Governo de Rondônia está fazendo todo esforço para bater a meta de vacinar 118 mil crianças de seis meses a cinco anos contra o sarampo até dezembro. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (16) pela enfermeira Ana Flora Camargo Gerhardt, diretora da Agência de Vigilância de Saúde (Agevisa), durante o anúncio da campanha “Dia D” de vacinação contra o sarampo para todo Estado de Rondônia, neste sábado (19).
A diretora chegou a ser taxativa no convite à população para que levem suas crianças aos postos para vacinar, destacando que falta pouco para atingir a meta. Segundo ela, a Agevisa já chegou a marca de 88% de vacinação, e espera fechar esta conta até final do ano, destacando que atingir a meta é importante, mas que importante mesmo é a imunização de todas as crianças. “E por isso peço aos pais e responsáveis que levem seus filhos aos postos em todo Estado de Rondônia e façam a sua parte”, disse.
O que é preciso saber é que a vacina é um direito da criança e uma obrigação dos pais, lembrando que ela protege e salva vidas. Neste sábado, portanto, o Dia D, é importante que toda a criança (de 6 meses a 5 anos) que que ainda não tenha tomado as duas doses, seja competentemente vacinada no posto de saúde do município em que reside. Esta campanha será ampliada com a segunda etapa que começa dia 18 e vai até dia 30 próximo.
A diretora da Agevisa, Ana Flora Gerhardt, e sua equipe, planejam o Dia D de vacinação contra o sarampo em todo Estado de Rondônia
Importa destacar que as crianças de seis a onze meses de idade, tomarão a dose zero, a chamada dose de proteção. E aquelas com idade de doze meses a cinco anos passarão pela análise dos agentes de saúde, que verificarão o cartão de vacina, podendo ser ou não vacinadas novamente, a depender da necessidade.
A diretora da Agevisa explicou ainda que também os adultos com até 49 anos devem ser vacinados durante a campanha, mas sempre com prioridade ao grupo mais suscetível, as crianças. Na zona rural, segundo informou Gerhardt, em obediência às peculiaridades de cada lugar e própria logística, todos serão vacinados no mesmo período, inclusive os adultos dentro da faixa etária.
A diretora da Agevisa revelou-se satisfeita ao informar que nenhum caso de sarampo foi registrado este ano no Estado de Rondônia, lembrando que as duas ocorrências do ano passado, na verdade, foram importadas do Amazonas, mas serviu de alerta para o complexo de saúde e vigilância estadual, que agiu com precisão e bloqueou qualquer possibilidade de disseminação da doença.
Todos os postos de saúde de Jaru realizam a campanha de vacinação contra o sarampo. Segundo a secretaria de municipal de saúde, o horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e de 13h30 até as 17h30.
A coordenadora de imunização Ângela Priscila explicou que, na primeira etapa, que acontece de 07 a 25 de outubro, serão vacinadas crianças de 6 meses a menores de 1 ano, com a dose extra; e a partir dos 12 meses, com a primeira dose; e depois dos 15 meses, a 2ª e última dose.
Entretanto, o público de até 48 anos, sem comprovação vacinal, precisa procurar um centro de saúde para atualizar o cartão de vacina. Para este grupo a vacinação será de 18 a 30 de novembro. Acima dos 49 anos não há indicação do Ministério da Saúde.
Ainda segundo Ângela, a vacina não é indicada durante a gestação, porque pode reduzir a imunidade da mulher.
“A meta é vacinar 95% do público alvo”, reiterou a coordenadora de imunização.
A secretaria municipal de saúde de Jaru (Semusa), prorrogou as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação emergencial e temporária – precisamente até a realização do concurso público, de 10 médicos e um fonoaudiólogo. Agora os candidatos podem se inscrever até o dia 16 de outubro.
De acordo com a Semusa, as vagas para os profissionais médicos são para clínico geral, médico plantonista, pediatra, cardiologista, psiquiatra, ultrassonografista e obstetra.
As inscrições devem ser realizadas mediante preenchimento de formulário disponível no site da prefeitura, no endereço: www.jaru.ro.gov.br; e em seguida deve ser entregue nas dependências da Semusa, na rua Florianópolis, 3062, centro de Jaru, juntamente com os documentos exigidos no edital. O horário de atendimento é de 07h30 até as 11h30.
Profissionais serão contratados pelo período de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, em Ariquemes.
Imagem:Internet/IIustração
A Prefeitura de Ariquemes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), divulgou nesta terça-feira (8), o resultado final do processo seletivo do edital n° 001/SEMSAU/2019 e publicou o edital de convocação do certame, que visa a contratação emergencial e temporária de médicos e técnicos de enfermagem.
Confira os candidatos aprovados para suprimento das vagas conforme relação a seguir:
MÉDICO CLÍNICO GERAL – SAÚDE DA FAMÍLIA (DAB) – 40 HORAS SEMANAIS
PATRICIA DANIELLE CASTELLINE
FELIPE ORBEM PEREIRA
JAIME RICARDO CHUMACERO CABEZAS JUNIOR
EDYN MYLZA SEVERINA LEMOS
RHAYSSA DALPRA VICTOR OLIVEIRA
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM – SAÚDE DA FAMÍLIA (DAB) – 40 HORAS SEMANAIS
PATRICIA DANIELLE LINS NEVES
CLARICE CASSIANA COUTINHO
CRISTIANE DE FATIMA MARTINS
SIDELCINA MOREIRA DE OLIVEIRA ANDRADE
CLEIDE FELICIS DE OLIVEIRA SOUZA
PAMELA ISLANE MACHADO DE LIMA
SIDOMAR GOMES CARDOSO
JOSÉ CARDOSO RODRIGUES FILHO
PATRICIA DANIELLE CASTELLINE
JOVANIO SILVA DOS SANTOS
MÉDICO ORTOPEDISTA – 40 HORAS SEMANAIS
FABIO NOGUEIRA FERREIRA
VEINEL MARCEL PROENÇA
EMANUELLE CRISTINA FERREIRA
VALDINEI MOREIRA MORAIS
GIL NEY ELOI STABELINI
GERALDO CARVALHO DE ALENCAR
MÉDICO ANESTESISTA – 40 HORAS SEMANAIS
ANTONIO NOBEL AIRES MOURA
TANIA GONZALEZ MARTINS
MÉDICO PEDIATRA – 40 HORAS SEMANAIS
LAISSA SILVEIRO DE LIMA
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA – 40 HORAS SEMANAIS
MARIANA MIDORI UESUGUI COSTA
GABRIELA MARIA NARA SADECK
MÉDICO CIRUGIÃO GERAL – 40 HORAS SEMANAIS
FABIANA KAIN MOURA
TÉCNICOS EM ENFERMAGEM – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – 40 HORAS SEMANAIS
HELANIA CHRISTINA MOREIRA OLIVEIRA
CLEIDIANE FERREIRA DA SILVA CRISPIM
ADEMIR COMPARIN NIZIO
ROMILDA DELFINO DE OLIVEIRA
LEDINALVA DE MORDEN BARBOSA
Os convocados devem se apresentar na Diretoria de Gestão de Recursos Humanos, no edifício da Prefeitura Municipal, Centro Administrativo Municipal Dr. Carpintero, localizado na Avenida Tancredo Neves nº 2166, Setor Institucional no Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no prazo de 30 (trinta dias) a contar da data da publicação do edital, munidos dos documentos nele relacionados.
Uma parceria entre a prefeitura de Jaru e o Hospital do Amor de Ji-Paraná irá garantir a realização de exames de mamografia para mulheres jaruenses na faixa etária de 40 a 49 anos.
De acordo com a secretária executiva de saúde, Edileuza Souza Sena, para marcar é necessário procurar a unidade básica mais próxima, realizar a consulta com um enfermeiro ou médico, que deverá apresentar a solicitação do exame.
O agendamento será feito por meio do sistema de regulação e a paciente será avisada com antecedência para poder se organizar, já que as mamografias acontecerão em Ji-Paraná.
Vale ressaltar que, a secretaria de saúde de Jaru já oferece os exames para mulheres de 50 a 69 anos, que é faixa etária indicada pelo Ministério da Saúde.
Por meio do exame é possível detectar e diagnosticar precocemente o câncer de mama – uma vez que detecta lesões milimétricas que, pelo autoexame das mamas, não são facilmente identificadas. “Todas nós devemos ter consciência de que o câncer de mama é o maior responsável por mortes de mulheres no mundo e, por isso, quanto mais cedo o tumor for descoberto, maiores são as chances de cura”, destacou Edileuza.
Nesta segunda-feira (7), inicia em Rondônia e todo o Brasil, a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo em todos os postos de saúde, com foco em dois grupos. O primeiro será realizado de 7 a 25 de outubro, com meta de imunizar crianças de 6 meses e menores de 5 anos de idade, com o dia D de vacinação no dia 19 de outubro.
O segundo grupo, previsto para iniciar no dia 18 de novembro é direcionado para adultos, na faixa-etária de 20 a 29 anos, que não estão com a caderneta de vacinação em dia.
No Brasil a meta é vacinar 2,6 milhões crianças na faixa prioritária e 13,6 milhões adultos. Para isso, o Ministério da Saúde garantiu a maior compra de vacinas contra o sarampo dos últimos 10 anos. Ao todo, 60,2 milhões de doses da tríplice viral foram adquiridas para garantir o combate à doença nos municípios.
Para primeira etapa, o estado de Rondônia recebeu um quantitativo de 45.800 doses da vacina. Essas vacinas já foram distribuídas para todas as regionais de saúde e consequentemente repassados aos Municípios.
Segundo a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), em 2018 quando o país registrou casos da doença – oriundos da Europa e Venezuela – Rondônia registrou quatro casos. “Dois desses casos foram de pessoas residentes no Estado, mas que foram ao Amazonas e voltaram para cá adoecidas, os outros dois são de pessoas que residem no Amazonas, mas que tiveram as manifestações clínicas em Rondônia”, explica Arlete Baldez, gerente técnica de Vigilância Epidemiológica da Agevisa.
Arlete esclarece que estes casos foram considerados de Rondônia, mas o Estado não registrou nenhum caso secundário, pois de 2015 a 2018, o Estado manteve altas taxas nas coberturas vacinais. “No entanto, em 2019 a taxa de cobertura está baixa, cerca de 66%, enquanto a cobertura vacinal ideal é de 95% da população alvo”, disse.
Dentro desse contexto, a gerente alerta sobre a necessidade de mobilizar toda nossa a sociedade, juntamente com as instituições públicas e privadas, para garantir a imunização em Rondônia. “Para que a gente garanta a vinda dessas crianças às salas de vacinas para serem vacinadas e com isso evitarmos a entrada e propagação do sarampo em nosso Estado, que é uma doença extremamente contagiosa e pode levar à morte”, alerta Baldez.
DADOS DE SARAMPO
Segundo dados do Ministério da Saúde, nos últimos 90 dias, o Brasil registrou 5.404 casos confirmados de sarampo. Dos casos confirmados nesse período, 97% (5.228) estão concentrados em 173 municípios do estado de São Paulo, principalmente na região metropolitana. Os outros 176 casos foram registrados em 18 estados (RJ, MG, MA, PR, PI, SC, RS, CE, MS, PB, PE, PA, DF, RN, ES, GO, BA E SE). Os dados estão no novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado na sexta-feira (4/10).
Foram confirmados seis óbitos por sarampo no Brasil, sendo cinco em São Paulo e um em Pernambuco. Quatro óbitos ocorreram em menores de um ano de idade e dois em adultos com idade entre 31 e 42 anos.
“Vacina é um direito da criança. Ela não consegue ir sozinha a uma unidade de saúde para se vacinar. Pais, responsáveis, avós chequem a carteira de vacinação como ato de respeito e de amor”, enfatizou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Se estiver incompleta, leve a criança para tomar a segunda dose. Se a criança não tiver tomado nenhuma, ela deve tomar a primeira dose e, na sequência, a segunda”, explicou o ministro, em matéria da Agência Saúde sobre a nova Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo.
Fonte
Texto: Dhiony Costa e Silva e Agencia Saúde
Fotos: Frank Nery
Secom – Governo de Rondônia
Formulário de importação da Anvisa exige prescrição médica
Imagem Ilustrativa/Internet
A partir de hoje (2), pacientes em tratamento de saúde a quem tenha sido receitado o uso de canabidiol podem solicitar a importação de produtos feitos à base da substância por meio de formulário eletrônico.
O novo guia de importação mediante prescrição de profissional de saúde legalmente habilitado deve ser preenchido no Portal gov.br, pelo paciente ou por um representante legal devidamente constituído.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o formulário eletrônico procura agilizar o atendimento às solicitações, eliminando etapas como a triagem dos processos instaurados manualmente. O simples preenchimento do documento disponibilizado no portal dá origem a um processo que pode ou não ser autorizado.
“Importante salientar que nada muda em relação ao passo a passo das solicitações. O que foi aprimorado foi o formulário para a realização de pedidos, além da adoção de uma nova porta de entrada para o requerimento”, explica a agência, em nota.
“As etapas do processo de pedido de análise de importação continuam as mesmas e incluem a necessidade de o paciente ter consultado um médico e obtido uma prescrição do medicamento. Depois disso, é preciso fazer um cadastro junto à Anvisa e solicitar a análise de importação. Após a avaliação técnica do pedido, o órgão autoriza a compra do medicamento, que é o que permite a importação pelo paciente.”
Além da recomendação médica, a autorização da Anvisa é requisito obrigatório para importar qualquer produto à base de canabidiol – substância química derivada da Cannabis sativa (a planta popularmente conhecida como maconha), que consta da lista de insumos sujeitos a controle prevista na Portaria nº 344, publicada pelo Ministério da Saúde em 1998.
Os critérios e procedimentos para importação, em caráter excepcional, de produtos feitos de canabidiol estão detalhados na Resolução nº 17, da Anvisa, de maio de 2015.
A resolução estabelece que a importação também pode ser intermediada por entidades hospitalares, unidade governamental ligada à área da saúde, operadora de plano de saúde ou entidade civil representativa de pacientes legalmente constituída, para o atendimento exclusivo e direcionado ao paciente previamente cadastrado na Anvisa. Nestes casos, o paciente deverá informar, ao se cadastrar no portal, os dados do responsável pela intermediação da importação.
Ainda de acordo com o texto, a importação de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinóides (dentre eles, o Tetrahidrocanabinol – THC, princípio ativo da planta da maconha, com propriedade alucinógena, e que exige controle, conforme preveem os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário) elencados na resolução deve ser constituído de derivado vegetal; possuir teor de THC inferior ao de canabidiol; ser produzido e distribuído por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus países de origem e conter certificado de análise, com especificação e teor de canabidiol e THC, que atenda às exigências regulatórias das autoridades competentes em seus países de origem.
