Categoria: Política

Publicada em 15 de abril de 2021

 

Está fechando o primeiro trimestre de atividades da Câmara Municipal de Jaru, referente à 10ª Legislatura. Em sua nova composição, a Casa de Leis tem como presidente o vereador mais votado de toda a história do município, Dr. Luís do Hospital, que também foi eleito para a cadeira presidencial, com votação unânime.

Sobre a experiência de presidir uma Casa Legislativa, o vereador disse que foi e ainda está sendo um grande desafio, pois todo início de uma nova legislatura, traz consigo a necessidade de algumas mudanças, e de uma reorganização.

Em seu primeiro trimestre como vereador, Dr. Luís ocupou a tribuna da câmara para fazer indicações de peso, alta relevância e importância para a população de Jaru, principalmente para a área da saúde, que é uma de suas principais bandeiras. Veja a seguir algumas de suas indicações:

 

> Construção do Centro de Hemodiálise de Jaru.

> Construção do Hospital da Criança de Jaru.

> Aquisição de aparelho de endoscopia e colonoscopia para o HM.

> Kit Alimentação para alunos da rede municipal de educação.

> Projeto Emprega Jaru.

> Estacionamento exclusivo para a Clínica da Mulher.

 

Projetos importantes vindos do Executivo foram aprovados em tempo recorde, e, excepcionalmente, uma sessão extraordinária foi realizada num sábado, para aprovação e liberação emergencial de recursos, destinados ao tratamento de pacientes internados com Covid-19.

 

“Quero registrar meus sinceros agradecimentos ao nosso Prefeito João Gonçalves Júnior, que tem mostrado apreço por minhas indicações, e também, ao Dep. Federal Lúcio Mosquini, que tem sido um grande parceiro, empenhando recursos junto aos meus projetos.

 

Agradeço também aos meus colegas, que compõem comigo a Mesa Diretora, e aos demais vereadores e vereadoras desta Legislatura. Esses agradecimentos são extensivos a todos os servidores da Câmara Municipal. Quero aproveitar para externar, mais uma vez, minha gratidão pela confiança do voto de cada pessoa, e dizer que esses são apenas os primeiros passos, de uma jornada que está só começando”.

Publicada em 12 de abril de 2021

 

Preocupada com os elevados números de menores grávidas e buscando uma alternativa que possa pelo menos amenizar a situação, a vereadora jaruense Maria Damiana Felício de Souza (PSB), apresentou durante a sessão ordinária desta segunda-feira (12) um importante projeto com objetivo de combater a gravidez na adolescência.

Ao fazer o discurso em defesa do projeto, a vereadora mencionou que as adolescentes que engravidam passam por diversos transtornos em suas vidas entre eles, o afastamento da vida escolar, mesmo estando em uma idade onde deveriam estar em sala de aula, o que, na visão da parlamentar, compromete o aprendizado, principalmente de meninas que vivem em situação de vulnerabilidade social. O projeto foi apresentado e teve a primeira votação. A segunda votação deverá ocorrer na próxima semana.

A vereadora lamentou também a grande quantidade de vidas jaruenses que foram perdidas nos últimos dias, sendo entre essas, quatro jovens que, ainda poderiam ter um grande futuro que foi drasticamente interrompido. Segundo destacou, é preciso a união de todos no combate à Covid-19 e que tem feito o possível para ajudar o município a combater o vírus. Nesta segunda-feira (12), por exemplo, esteve entre os parlamentares que aprovaram a possibilidade da Prefeitura contratar mais profissionais para a área de saúde, entre eles, 15 enfermeiros e 40 técnicos em enfermagem.

Ainda na sessão desta segunda-feira (12) houve diversas alterações na Lei Orgânica de Jaru, entre elas a revogação de 55 artigos, o acréscimo de 45, além de 68 com novas redações. Para a vereadora Damiana, muitos avanços foram concretizados devido aos benefícios aprovados pelo poder legislativo local.

 

 

Assessoria

Publicada em 8 de abril de 2021

 

A vereadora Damiana Felício de Souza (PSB-Jaru) foi uma das participantes da Audiência Pública realizada na tarde desta quinta-feira (08) para debater os efeitos da Reforma Administrativa proposta pelo Governo Federal por meio da Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020. Por causa da pandemia, todos os participantes apresentaram os seus argumentos de forma virtual.

Ao fazer o uso da palavra, a vereadora defendeu que os trabalhadores dos setores público e privado não podem ter os seus direitos suprimidos, conforme defende o atual governo no âmbito federal. A parlamentar avalia que as conquistas atuais só foram possíveis graças a um histórico de luta da classe e que por isso devem ser mantidas ou, em caso de mudanças, somente após um amplo debate com a sociedade.

Servidora pública da área educacional, a vereadora Damiana defendeu a manutenção da estabilidade do funcionalismo público e o acesso via concurso com oportunidades iguais para todos.

“É preciso que se faça uma reforma justa, ouvindo a categoria para não retirar conquistas importantes. Além disso, necessita valorizar o servidor de carreira”, destacou a vereadora.

A questão da estabilidade no setor público defendida pela vereadora é que, enquanto o funcionário de uma empresa particular – por enquanto – ao deixar o emprego a pedido ou por decisão da empresa, tem uma série de direitos como Seguro Desemprego, FGSTS, entre outros, o funcionário público que entrou via concurso concorrendo com várias pessoas, não tem nenhum benefício. Além disso, a estabilidade não é algo imutável, pois se o servidor, no exercício de sua função, cometer algo ilícito, poderá perder o cargo e ficar proibido de exercer qualquer cargo público por oito anos.

A realização da primeira audiência do gênero envolvendo o legislativo municipal jaruense, mas com repercussão nacional teve a participação direta do vereador jaruense Carlos Afonso Martins, parlamentar que desde o início do mandato tem feito um trabalho de forma conjunta com a vereadora Damiana. Carlos Martins fez uma indicação no plenário da Câmara de Jaru e, mediante a aprovação da Casa de Leis, os vereadores de Jaru ficaram aptos a participarem como membros que são do Legislativo local.

Ao todo doze municípios de Rondônia marcaram presença na audiência. Além de Rondônia, outros sete estados brasileiros contaram com representantes: São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco. Os vereadores de Jaru que participaram foram: Carlos Afonso Martins, Maria Damiana, Sol de Verão, Schimiti Patroleiro, além do presidente da Câmara, Luís Eduardo Schincaglia, que fez a abertura dos trabalhos.

 

Por: Assessoria

Publicada em 7 de abril de 2021

Deputados Alex Redano, Cabo Jhony e Alex Silva reafirmaram o apoio aos projetos de interesse da população

 

 

A bancada Republicana na Assembleia Legislativa, formada pelo presidente Alex Redano e os deputados Alex Silva e Cabo Jhony Paixão, foi recebida nesta quarta-feira (07) pelo secretário chefe da Casa Civil do Governo, Junior Gonçalves, em seu gabinete no Palácio Rio Madeira, sede do Executivo.

Na pauta, a discussão do fortalecimento das ações do Estado nos municípios, com o apoio dos parlamentares que integram a bancada do Republicanos.

 

“Reafirmamos ao secretário Junior Gonçalves que todas as matérias que chegarem no Parlamento, que venham de encontro com o interesse da população, serão colocadas em plenário com a devida celeridade. Nosso objetivo é garantir que Rondônia continue no rumo do progresso, e a união dos poderes é o melhor caminho”, destacou Redano.

Publicada em 7 de abril de 2021

 

O prefeito João Gonçalves Júnior, anunciou nesta terça-feira (06), que a prefeitura de Jaru construirá com recurso próprio, mais de 500 metros de drenagem pluvial na Rua Otaviano Neto no setor 02.

 

O serviço atende além do planejamento da prefeitura, uma solicitação conjunta realizada pelos vereadores Ilson Félix, Rafael Lopes e Schimiti Patroleiro.

 

Acompanhado dos parlamentares responsáveis pela indicação, além do vice-prefeito Jeverson Lima, do secretário de infraestrutura Ademilton Dória e do secretário executivo Chrystian Figueiredo, estiveram no local para conferir os últimos detalhes para o início da obra. “Toda nossa equipe já foi mobilizada, estamos preparando o material e já nos próximos 30 dias iniciaremos o serviço”, garantiu.

 

Após a construção do canal que irá drenar as águas das chuvas, a prefeitura também fará a restauração da pavimentação asfáltica do trecho.

“Quero agradecer os vereadores Rafael, Schimiti e Ilson pela parceria e dizer que juntos solucionaremos mais este problema”.

 

É importante destacar que a prefeitura de Jaru, já construiu com recurso próprio, mais de 11 mil metros de drenagem, e com o serviço resolveu diversos problemas de alagamentos em vários bairros do município.

 

Publicada em 7 de abril de 2021

Deputado anunciou sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira, para debater e votar a matéria

 

O Projeto de Lei Complementar (PLC 080), de iniciativa do Executivo, será debatido e votado em sessão extraordinária, marcada para às 15h desta quarta-feira (07). O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), durante a sessão ordinária desta terça-feira (06).

O PLC 080 trata da alteração em áreas de reserva. Alex Redano disse que a matéria mexe com áreas de diferentes regiões do Estado e é preciso conhecer esgotar o debate sobre o tema, daí a necessidade de uma sessão extraordinária com essa finalidade.
“O que defendemos é que haja um equilíbrio entre a questão ambiental, que é importante, mas com a atividade econômica sendo também valorizada. Já ouvimos os técnicos da Sedam e também quem mora e trabalha nessas áreas que serão alteradas com o PLC 080, sempre buscando absorver o máximo de informações”, destacou.

Há ainda a expectativa de que o PLC 085, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia e revoga Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000, seja apreciado, também em sessão extraordinária, programada para a próxima semana.

PLC 080

A lei altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitará, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Machado e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo e revoga o artigo 8-A da Lei Complementar n° 633, de 13 setembro de 2011, bem como a Lei n° 1.146, de 12 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

 

 

Assessoria

Publicada em 6 de abril de 2021

A Bancada Federal de Rondônia se reuniu na tarde desta segunda-feira, 05 de abril, com o Ministro da saúde Marcelo Queiroga, para cobrar do ministério o envio de mais vacinas para Rondônia.

 

A reunião contou com a presença dos deputados federais Lucio Mosquini, Léo Morais, Expedito Netto, Mariana Carvalho, Jaqueline Cassol, Silvia Cristina, Dr. Mauro Nazif, Coronel Chrisóstomo, e também os três senadores de Rondônia, Confúcio Moura, Marcos Rogério e Acir Gurcazs.

Em um posicionamento duro, o coordenador da Bancada Federal, Deputado Federal Lucio Mosquini junto com os demais parlamentares fizeram duras cobranças ao Ministro da Saúde, sobre o envio de doses de vacinas do grupo prioritário considerando que hoje Rondônia está em defasagem.

O Coordenador da Bancada informou que Rondônia possui 617.700 pessoas que são do grupo prioritário, e só recebeu até o último dia 30/03, apenas 213.800 doses, ou seja cerca de 35% de tudo que deveria receber.

Quando comparado com os outros estados do Brasil, até o período do dia 30/03 Rondônia se encontra muito defasado, por exemplo o Amapá que possui 117.889 pessoas do grupo de risco já recebeu 102.350 doses.

O deputado federal Lucio Mosquini ressaltou que a recomposição do número de doses de vacinas para Rondônia deverá ser feito imediatamente.

A Bancada Federal em comum entendimento com o Ministério, deu um prazo de 48 horas para que seja feito a reposição da defasagem das vacinas.

Segundo o Ministério os números sofreram adequações de acordo com índice do IBGE e também do surgimento de novos grupos prioritários após a elaboração do PNI – Plano Nacional de Imunização.

Ao final da reunião o Ministro Marcelo Queiroga disse que em 48 horas irá responder se de fato existe defasagem no envio de vacinas para Rondônia.

A Bancada Federal cobrou ainda mais médicos para Rondônia, a contratação de médicos brasileiros formados no exterior, mais leitos de UTI, e a continuidade do suprimento de oxigênio para os municípios de Rondônia.

Mosquini disse que a Bancada Federal espera ter seu pleito atendido em 48 horas. Hoje o Estado possuí uma defasagem de mais de cem mil doses a ser enviado pelo ministério.

 

 

Fonte: Assessoria 

Publicada em 5 de abril de 2021

 

Conhecedora da realidade do Setor 08, por já ter desempenhado suas funções profissionais em uma escola do bairro, a vereadora Damiana Felício de Souza, a Professora Damiana, fez durante a sessão ordinária desta segunda-feira (05), a indicação de uma obra de drenagem em frente à escola Nilton Araújo, estabelecimento de ensino de educação integral que atende a inúmeros alunos.

Durante o seu discurso, a vereadora Damiana agradeceu ao Executivo Municipal por ter construído uma nova ponte na Rua São Paulo no Setor 06, uma antiga reivindicação dos moradores que trafegam pelo local. A parlamentar tem acompanhado diariamente as demandas da população, feito indicações à Prefeitura e retribuído com agradecimento assim que as solicitações são atendidas.
O Bairro Jardim Eldorado (Setor 06), ainda esteve em pauta nesta segunda-feira (05), quando, ao fazer o uso da palavra, a vereadora solicitou que o município efetuasse alguns reparos na ponte do Rio Mororó na Rua Rio Grande do Norte para garantir a devida segurança a ocupantes de veículos automotores e pedestres que diariamente transitam pelo local. Além disso, a parlamentar solicitou ao Executivo que faça o serviço de drenagem na Rua Raposo Tavares, nas proximidades da Rua Rio Grande do Norte.

A vereadora Damiana solicitou ainda, via indicação verbal, que o município de Jaru pudesse disponibilizar o anticoncepcional Implanon, um método hormonal contraceptivo bastante utilizado na atualidade. A implantação é feita geralmente no braço, sob a pele, por onde ocorre a liberação de progesterona. Informações apontam que a eficácia é superior é 99% e age por aproximadamente três anos. Um implante tem a capacidade de substituir 1.095 pílulas no formato tradicional.

 

Por: Assessoria 

Publicada em 5 de abril de 2021

Muitas cidades dependem da renda dos produtores de leite, que enfrentam seguidos prejuízos, relata o deputado

 

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), se manifestou em defesa dos produtores de leite de Rondônia, que mais uma vez amargam prejuízos com os baixos preços do produto, gerando uma crise em toda a cadeia produtiva do leite, com reflexos na economia dos municípios, especialmente os que têm na renda gerada pelo leite uma das principais fontes de receita.

 

“Produtores estão sofrendo com o alto custo de produção e o baixo preço que recebem pelo litro de leite entregue aos laticínios. Essa é uma situação, infelizmente, que se arrasta há anos, com seguidos altos e baixos e que nunca há uma solução que, pelo menos reduza os prejuízos e garantam alguma segurança econômica ao produtor de leite”, destacou Redano.

 

Para o deputado, “é sabido que a economia de muitos municípios depende do leite. Nos últimos dias, muitos produtores têm nos procurado e relatado as dificuldades e os prejuízos que enfrentam no dia a dia. Ao meu ver, a cadeia do leite é ainda muito desigual, com o produtor trabalhando muito e recebendo pouco e ainda sofrendo com a venda do leite sem saber o preço que irá receber, entre tantos outros problemas”.

 

O presidente disse que os deputados estaduais estão mobilizados, e que nesta semana deverão se reunir para tratar da questão do leite. “É uma preocupação dos parlamentares, pois é do setor produtivo que vem a nossa força econômica. Vamos propor ações imediatas que possam ajudar a diminuir os prejuízos dos produtores de leite em Rondônia. Hoje, se paga a metade do valor no preço do litro de leite, uma vergonha!”, completou.

 

Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO

Foto: Diego Queiroz-ALE/RO

Publicada em 3 de abril de 2021

Recurso será aplicado na construção do muro e na compra de utensílios para a unidade militar

 

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), assinou nesta semana a liberação de uma emenda parlamentar, no valor de R$ 70 mil, para melhorias no quartel do 1° PEL/3°CIA/7°BPM, em Monte Negro, atendendo ao pedido do sargento 2º PM Walmir, comandante do pelotão.

 

“O sargento Walmir é meu amigo de longa data e nos apresentou esse pedido para melhorias no quartel. E, sabendo da necessidade e da importância do trabalho dos policiais militares para garantir a segurança da população, destinei o recurso necessário para esse benefício”, explicou Redano.

 

O recurso será utilizado para construir o muro do quartel que abriga o pelotão e também para a compra de alguns utensílios, para melhorar a estrutura da unidade militar.

 

Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO

Por: Assessoria 

Publicada em 1 de abril de 2021

Estradas na região do distrito de Jacinopólis serão recuperadas e parceria com o Governo garante asfalto nos distritos

 

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), confirmou a destinação de R$ 600 mil para a recuperação das estradas na região do distrito de Jacinopólis, no município de Nova Mamoré, além da parceria com o Governo do Estado para assegurar seis quilômetros de pavimentação asfáltica.

 

A confirmação dos benefícios para o município ocorreu nesta semana, durante encontro de Alex Redano com o prefeito Marcélio Brasileiro (DEM), o vice-prefeito Sérgio Bermond (Podemos) e o vereador Marquinhos da 28 (Podemos).

 

“É volume considerável de investimentos e tenho certeza de que, nas mãos de quem sabe fazer, como é o caso do prefeito Marcélio Brasileiro, esse recurso será bem aplicado e vai assegurar a melhoria das estradas na região de Jacinopólis, distrito pelo qual tenho muito carinho, atendendo ao pedido do vereador Marquinhos da 28, que sempre defende aquela região”, disse Redano.

 

O prefeito agradeceu pela destinação da emenda e disse que vai cuidar do recurso com responsabilidade, para fazer render o máximo, para que a população tenha estrada de qualidade. “Esse é o nosso maior desafio: arrumar as estradas. E com esse recurso, vamos fazer um grande trabalho na região do distrito de Jacinopólis, que está numa situação precária”.

 

Redano confirmou que assegurou junto ao Governo a pavimentação de seis quilômetros de asfalto urbano para Nova Mamoré, que vai atender os distritos de Jacinopólis, Nova Dimensão e Palmeiras

 

 

Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO

Foto: Diego Queiroz-ALE/RO

Publicada em 31 de março de 2021

 

Após a divulgação do resultado oficial do Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM, na última segunda-feira (29), a vereadora jaruense Damiana Felício de Souza demonstrou preocupação com a queda nas notas máximas em redação, além da grande ausência nas provas, causada, em parte, pela pandemia de coronavírus.

Defensora de um ensino público de qualidade, a vereadora Damiana ressaltou que é preciso concentrar todos os investimentos possíveis desde a educação infantil até ao ensino médio, contemplando assim toda a educação básica. Conforme relatado pela parlamentar, o compromisso passa pela mão de gestores, servidores da educação e a família, um dos entes mais importantes nessa parceria, principalmente nos tempos atuais, onde se requer um certo distanciamento e, dessa forma, os professores ficam impedidos de dialogarem presencialmente com alunos e seus familiares.

De acordo com a vereadora, “o ENEM é a porta de entrada para ensino superior e que direciona o jovem ao sonho de um futuro melhor”. Em seu entendimento “é nítido que a pandemia afetou a presença dos alunos na realização dessa prova. Muitos estão, há um ano, sem aulas presenciais. Essa nova realidade trouxe danos ainda maiores para a educação pública brasileira e para o desempenho dos estudantes, mas algo precisa ser feito para melhorar os resultados alcançados na última edição”.

A vereadora concluiu dizendo que avalia como necessária a reformulação da educação tendo como foco o mercado de trabalho. Com isso, segundo defende, após a pandemia, será possível buscar um sistema de ensino promissor, afinal, conforme acredita “é pela educação que os sonhos podem ser conquistados”.

 

Assessoria

Publicada em 31 de março de 2021

Atuação dos fiscais de transportes, cedidos para a Agero, foi um dos temas do encontro

 

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), se reuniu nesta semana com o presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas, Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia (Sinder), Ramon Sampaio, acompanhado de diretores sindicais, que apresentou algumas demandas da categoria, com destaque para a situação dos fiscais de transporte, cedidos pelo DER para atuarem junto à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados (Agero).

 

Os dirigentes sindicais apresentaram a Redano o impasse entre o DER e a Agero, em relação á atuação dos fiscais de transportes. “A Agero assumiu a competência de atuar no setor de transportes, mas não possui servidores em seus quadros para realizar o serviço de fiscalização, solicitando a cedência de servidores do DER para a realização desse trabalho. Isso acaba gerando um impasse, com servidores subordinados a órgãos diferentes, mas exercendo as mesmas funções que poderiam exercer em seu local de origem, pois o DER segue autorizado a seguir com a fiscalização de transporte”, observou Ramon.

 

“Tomei conhecimento dos fatos e vou levar essa demanda ao Governo, para tentar construir uma saída, um entendimento melhor dessa questão que me foi apresentada pela direção do Sinder”, explicou Redano.

 

Os sindicalistas também pediram apoio para que os fiscais de transportes tenham direito ao pagamento de indenização, aprovado pelo Governo do Estado, para os servidores que estão na linha de frente da Covid-19. “Os fiscais não interromperam suas atividades durante a pandemia, por ser o setor de transportes considerado essencial”, relatou o presidente do Sinder.

 

Ramom Sampaio também apresentou ao deputado, algumas necessidades dos servidores lotados nas Residências e nas Usinas de Asfalto de responsabilidade do DER.

 

Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO

Foto: Assessoria