Categoria: Política

Publicada em 5 de dezembro de 2018

O Deputado Federal Lucio Mosquini participou na tarde desta terça-feira, 04 de dezembro, em Brasília, de uma audiência com o Presidente eleito Jair Bolsonaro, para pedir mais atenção referente às questões de regularização fundiária, no estado de Rondônia.
O encontro ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil, e reuniu diversas autoridades. Durante o encontro, o Deputado Federal Lucio Mosquini sugeriu que a Presidência da República participe com ações determinadas, cujo objetivo seria acelerar a regularização de terras em Rondônia, pois esse é um dos principais motivos para tantos conflitos agrários.
“Eu sou militante das questões de regularização fundiária, e a solução para o senhor acabar com os conflitos do campo, é conceder os documentos das propriedades, ou seja, o título definitivo. Existe toda uma estrutura para fazer isso, porém os produtores rurais ficam reféns do governo, porque não são donos de suas terras, possuem apenas a posse”, fundamentou Mosquini para o Presidente Jair Bolsonaro.
O Deputado explicou que o estado de Rondônia possui aproximadamente 90 mil propriedades que precisam ser documentadas, e que essa atitude seria responsável pelo dobro da riqueza em Rondônia nos próximos anos.
A luta pelas questões agrárias e a paz no campo tem sido uma das bandeiras do Deputado, suas ações em prol da Regularização Fundiária do estado de Rondônia não param. Mosquini é divulgador da lei 13.465/17 (lei de Regularização Fundiária Rural), que possibilitou a milhares de famílias, realizarem o sonho de possuir o título definitivo de sua terra e viver em paz.
“Ter o título, é ter dignidade, para algumas famílias é ver o sonho de toda uma vida, sendo realizado”.
Por fim, Lucio Mosquini entregou ao Presidente eleito, um documento contendo dez medidas sugestivas, para dar fim aos problemas de conflitos no campo. “Nós (Rondônia) somos Presidente, o segundo Estado que mais tem conflitos agrários, e campeões de morte no campo, tudo por falta de documento, nós precisamos mudar esse quadro”.

Fonte: Assessoria

Publicada em 4 de dezembro de 2018

Projeto vai para análise do Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) projeto de lei que obriga agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde por custos com vítimas de violência doméstica. A medida, que visa aumentar o rigor da Lei Maria da Penha, também determina que dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas sejam custeados pelo agressor. A matéria segue para o Senado.

Pelo texto, o agressor que – por ação ou omissão – causar lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral e patrimonial, fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ressarcir ao cofres públicos todos os custos, de acordo com a tabela SUS. As despesas envolvem os valores pagos pelo Estado no tratamento das vítimas em situação de violência doméstica e familiar.

Segundo os autores do projeto, os deputados Rafael Motta (PSB-RN) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), argumentam que, além de responder na esfera penal, o agressor precisa ter sua conduta de violência contra a mulher responsabilizada sobre os danos materiais e morais causados. “A lei precisa deixar bem clara a responsabilidade dos agressores alcançados pela Lei Maria da Penha em arcar com todos os prejuízos que ele causou”, apontam.

“Esse tipo de violência quase sempre demanda a atenção integral à saúde da vítima e a adoção de medidas protetivas. São muitos os serviços que podem ser exigidos não só para a recuperação das lesões causadas ao corpo, mas também para o tratamento do dano psicológico e para prevenir que novas agressões e danos de maior gravidade ocorram”, afirmam os parlamentares ao justificar o projeto. “Os gastos do atendimento prestado pelo SUS, pagos com recursos públicos, também precisam ser objeto de reparação, do contrário, quem estará assumindo tal responsabilidade, por um ato ilícito, será a sociedade de uma forma geral”, completam.

A deputada Érika Kokay (PT-DF), autora do substitutivo aprovado nesta noite, incluiu ainda um trecho à lei para impedir que o ressarcimento alcance o patrimônio da mulher agredida ou que configure atenuante em substituição da pena aplicada.

Campanha pelo fim da violência contra mulher

Na sessão desta terça-feira, o plenário da Câmara também aprovou uma medida que assegura o direito à reconstrução da mama para mulheres submetidas a tratamento contra o câncer. O texto já havia sido aprovado pelos senadores e, dessa forma, segue para sanção presidencial.

As matérias fazem parte da agenda de votações de projetos pendentes dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Neste ano, Câmara e Senado participam da campanha mundial que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as meninas e mulheres.

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

Publicada em 4 de dezembro de 2018

Pleito estava marcado para o próximo domingo (9). Ministro Jorge Mussi determinou ainda que prefeito e vice voltem aos cargos

O ministro Jorge Mussi decidiu em liminar pela suspensão “até o julgamento do recurso especial” e solicitou que o prefeito Luiz Ademir Schock (PSDB), e seu vice, Fabrício Melo de Almeida (PSD), retornem aos cargos no executivo municipal.

Ambos tiveram os diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por supostamente terem contratado quatro “formiguinhas” e não terem prestado contas desse serviço.

Vice-prefeito, Fabrício Melo de Almeida (PSD), e prefeito de Rolim de Moura, Luiz Ademir Schock (PSDB). — Foto: Divulgação/Prefeitura de Rolim de Moura

São acusados também por captação ilícita de recurso para fins eleitorais e “caixa dois” na campanha de 2016. Além disso, eles teriam recebido uma doação ilegal no valor de R$ 6 mil. Fabrício Melo e Luiz Ademir recorrem da decisão.

O ministro alega que o TRE não examinou o laudo pericial da prestação de contas da prefeitura. Aponta ainda que a emissão dos cheques não caracteriza “gravidade ou repercussão eleitoral”, já que houve apenas a troca deles e não o recebimento. Pontua também omissão por parte do TRE sobre as despesas da campanha, que foram quitadas.

Com a decisão, as eleições suplementares permanecerão suspensas até que seja julgado o recurso especial, que segue pendente de julgamento no TSE-RO.

Fonte:G1/RO

Publicada em 4 de dezembro de 2018

O senador Ivo Cassol (Progressistas-RO) fez duras críticas nesta terça-feira, (4) a atuação do Ibama na fiscalização ambiental do país.

O senador Ivo Cassol (Progressistas-RO) fez duras críticas nesta terça-feira, (4) a atuação do Ibama na fiscalização ambiental do país. O parlamentar alertou que o órgão vem realizando um verdadeiro festival de multas ambientais, inviabilizando a atividade produtiva em vários estados brasileiros. “Existe farra sim, existe abuso na concessão dessas multas, por isso, eu estou plenamente de acordo com o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Se áreas são desmatadas sem autorização, é preciso punir, não nego isso, mas a verdade é que existem sim os maus fiscais, e esses, ficam sem punição”, alertou Cassol.

Cassol também lembrou que vários produtores rurais ocuparam a Amazônia com responsabilidade e hoje são vistos como bandidos. O parlamentar informou ainda que a Comissão de Agricultura do Senado solicitou ao ministério do Meio Ambiente todos os autos de infração que foram cancelados administrativamente pelo Ibama. “Não podemos continuar fazendo da maneiro como vem sendo feita, temos que trazer transparência a essa questão das multas ambientais”, concluiu.   ​

Fonte:Assessoria

Publicada em 30 de novembro de 2018

Acontece nesta sexta-feira (30) a eleição para a escolha da diretoria que assumirá o Sindicato dos Servidores Municipais de Jaru – Sindsmuj.

De acordo com as informações divulgadas, apenas a chapa liderada pelo atual presidente Welington Almeida Souza, representando o setor educacional e Luzinete de Jesus Costa, servidora do quadro permanente da secretaria municipal de Saúde irá concorrer à eleição. Dessa forma, conforme prevê o regulamento da entidade sindical, os servidores municipais aptos a participar do processo eleitoral, devem escolher entre o “Sim” para escolher a chapa que está concorrendo e o “Não” se forem contrários.
A eleição desta sexta-feira ocorrerá das 7 às 17 horas. Ao todo haverá cinco urnas para recolher os votos dos filiados ao sindicato dos servidores municipais de Jaru. Uma delas estará fixa na sede da entidade e as demais percorrerão os órgãos municipais, contemplando o maior número possível de locais: perímetro urbano de Jaru, escolas Marechal Cordeiro de Farias (Linha 619) e Juscelino Kubitschek (Linha 617), além dos distritos Bom Jesus, Santa Cruz e Tarilândia.

Após o encerramento da votação, as urnas serão destinadas à sede do Sindsmuj e ainda nesta sexta-feira (30) será possível conhecer o resultado da eleição para o mandato que tem início em 1º de janeiro de 2019 e término no dia 31 de dezembro de 2021. A cerimônia de posse da nova diretoria deve ocorrer na segunda quinzena de dezembro.

Fonte: Assessoria

Publicada em 28 de novembro de 2018

Segundo o parlamentar a redução de 27% nas refinarias, não tem refletido nas bombas dos postos de combustíveis

Na sessão ordinária desta terça-feira (28), o deputado Adelino Follador (DEM) demonstrou preocupação sobre um tema que está ligado de forma direta com a maioria da população, que é o preço da gasolina.

Em uma reunião extraordinária na manhã de hoje (28), da Comissão de Defesa ao Consumidor, o parlamentar sugeriu que o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), seja acionado para fiscalizar os postos de combustíveis. “Na hora do aumento há uma agilidade para subir o preço e agora com a redução anunciada, vemos uma lentidão ou a baixa esperada dos preços inexistente”, disse Follador.

“A queda do valor anunciada nas refinarias de 27% não acontece nas bombas com a desculpa que o estoque do posto é antigo, mas se fosse para aumentar sabemos que nesta hora não há estoque”, completou criticando esta postura por parte dos postos de combustíveis. “Está virando uma novela para reduzir os preços e a população é que paga por isto” enfatizou Adelino.

A Petrobrás tem a política de preços com base em dólares e essa atualização tem que ser imediata, argumentou o deputado. “Que seja penalizado quem não cumpriu a redução e espero que até semana que vem tenhamos uma resposta visível sobre o que esta sendo feito”, falou Follador, que finalizou sugerindo a Polícia Federal, que assuma a fiscalização dos postos de combustíveis.

ALE/RO – DECOM – Santiago Roa

Foto: Gilmar de Jesus

Publicada em 27 de novembro de 2018

Prefeituras de 11 cidades e várias associações foram beneficiadas com a liberação dos recursos

O deputado Adelino Follador (DEM) apresentou um balanço das suas emendas parlamentares destinadas para beneficiar diversas associações e prefeituras de 11 municípios. Só no mês de novembro, segundo o deputado, foram liberados R$ 1.378.415,00.

Entre os municípios citados pelo deputado estão Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Campo Novo de Rondônia, Cacaulândia, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Machadinho D’Oeste, Monte Negro e Candeias do Jamari.

Em Alto Paraíso, a Escola Santa Marcelina recebeu emenda de R$ 80 mil para aquisição e instalação de Sistema de Proteção Contra Descarga (SPDA).

A Associação dos Produtores Rurais Desportistas Esperança (Asprordes) de Ariquemes, recebeu R$ 20 mil, para aquisição de uma grade hidráulica 14 discos, uma ensiladeira e uma plantadeira de quatro linhas. A prefeitura recebeu R$ 24 mil para aquisição de um kit academia.

Ainda em Ariquemes, Associação Beneficente Escola Para a Vida foi beneficiada com emenda de R$ 28 mil para a aquisição de aparelhos eletro eletrônicos, eletrodomésticos e utensílios.

No município de Buritis, a prefeitura recebeu R$ 160 mil para compra de uma minicarregadeira com equipamento de vassoura, que será utilizado na limpeza urbana.

A Associação dos Produtores Rurais (Apraf) de Campo Novo de Rondônia recebeu R$ 15 mil, para adquirir uma carreta agrícola.

Para o município de Cacaulândia foram liberados R$ 165 mil para aquisição de uma Van que atenderá a Secretaria Municipal de Saúde e R$ 60 mil para compra de materiais permanentes, para a melhoria dos serviços da oficina mecânica da Secretaria Municipal de Obras (Semob) e mais R$ 23 mil para aquisição de manilhas.

Já para a área da Educação, Follador destinou emenda de R$ 65 mil para aquisição de um veículo furgão, que será utilizado para o transporte de alimentos para as escolas do município; R$ 32 mil para a compra de telhas de zinco onduladas para a reforma da cobertura da Quadra de Esportes Moacir Falcão Metzker e R$ 28 mil para a aquisição de brinquedos que serão instalados na Escola Valdir Alberton.

Cujubim foi beneficiada com emenda de R$ 220 mil para a prefeitura investir na instalação da fábrica de manilhas.

Em Governador Jorge Teixeira, a prefeitura recebeu R$ 100 mil, para aquisição de tubos armcos, que serão utilizados na substituição de antigos bueiros em estradas vicinais.

A Associação dos Produtores Rurais de Itapuã do Oeste foi beneficiada com R$ 18 mil, para aquisição de espalhador de calcário, que atenderá os associados da comunidade em torno da Linha Embratel, Km 04.

Liberado R$ 41,8 mil, para a Associação Rural e Urbana Vida Boa, de Machadinho do Oeste investir na compra de uma colheitadeira de inhame e uma colheitadeira de cereais.

A Prefeitura de Monte Negro recebeu R$ 85 mil para recuperação de estradas vicinais no Setor Chacareiro. Também para a prefeitura foi liberado R$ 150 mil, para aquisição de uma minicarregadeira.

O município ainda foi beneficiado com emenda de cerca de R$ 40 mil para a prefeitura adquirir equipamentos de informática, para o Projeto Informática Educativa na Escola, com o propósito da inclusão digital, através da informática educacional e internet.

Já para Candeias do Jamari, o deputado destinou emendas de R$ 24 mil para a prefeitura adquirir kit academia, que será instalado no distrito de Triunfo.

Adelino Follador fez o compromisso de, em seu novo mandato, continuar com uma atuação firme, atento aos anseios da sociedade, tanto nas discussões como nas votações na Assembleia Legislativa.

O parlamentar agradeceu o empenho de sua equipe na organização dos processos, juntamente com os beneficiados e ao governo do Estado, em atender e entender a importância destes recursos para os municípios.

“Vamos continuar distribuindo nossas emendas de forma criteriosa, para que atendam os setores e comunidades que mais precisam e de forma comunitária”, disse Follador.

ALE/RO – DECOM – Assessoria

Foto: Gilmar de Jesus

Publicada em 27 de novembro de 2018

O encontro foi no Centro Cultural Banco do Brasil em Brasília

O senador Ivo Cassol (Progressistas-RO) fez nesta terça-feira, (27) visita de cortesia ao presidente da República eleito, Jair Bolsonoaro.

O encontro foi no Centro Cultural Banco do Brasil em Brasília (CCBB), local onde funciona o escritório de transição do novo governo. A deputada eleita Jaqueline Cassol e o Secretário Geral do Progressistas em Rondônia, Luiz Paulo Batista também estiveram presentes.

Durante a conversa, Cassol desejou sorte e êxito ao presidente Bolsonaro. Já a deputada Jaqueline se colocou à disposição do presidente eleito para ajudar o governo na votação de temas importantes para o país na Câmara dos Deputados, a partir de fevereiro, quando toma posse no mandato parlamentar. “O novo governo chega num momento de muita expectativa para os brasileiros. Espero que essa renovação no Palácio do Planalto traga melhores condições de vida ao povo brasileiro”, comentou Cassol.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Publicada em 26 de novembro de 2018

Parlamentar tratou de assuntos como inauguração de delegacia, manutenção das estradas estaduais e participou de eventos

O deputado Adelino Follador (DEM) percorreu Ariquemes e Região onde participou de várias reuniões com os segmentos da população, bem como prestigiando diversos eventos.

Na sexta-feira (23) o parlamentar esteve com o delegado regional de Polícia Civil do Vale do Jamari, Rodrigo Duarte, onde discutiu a inauguração da Delegacia, prevista para o dia 7 de dezembro em Alto Paraíso. A Lei de criação, que já foi aprovada em primeira votação, deve ser aprovada em segunda votação na sessão plenária da próxima terça-feira (27).

Outro tema abordado foi em relação à estruturação física e de pessoal, a qual, já foi tratado também com a delegada geral, Walquyria Manfroi. O delegado informou que está tudo dentro do previsto para a inauguração, “faltando apenas pequenos detalhes quanto a algumas mobílias e armamento, que estarão resolvidos até o dia marcado”, destacou Rodrigo Duarte.

Estradas

Também na sexta-feira o parlamentar manteve contato com o chefe da 2ª Residência do DER, Celso Coelho, e o encarregado de obras, Paulão, para falar sobre diversas obras na região e sobre a recuperação das estradas, especialmente neste período chuvoso, em que aumenta a demanda e também as dificuldades.

Com o prefeito de Cacaulândia, Edir Alquieri (DEM), o parlamentar esteve visitando a RO 010, onde se observou que alguns pontos já precisam de reparos urgentes, provocados principalmente pela erosão. Devido à gravidade da situação foi solicitada urgência na recuperação.

Curso

No km 490, da BR 364 o deputado Adelino prestigiou a entrega dos certificados de conclusão do Curso de técnicas de rédeas e casqueamento, para 13 participantes.

O curso foi ministrado através do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), em parceria com a Prefeitura de Ariquemes.

São Pedro

Juntamente com o prefeito de Cacaulândia, Edir Alquieri, e os vereadores, Roney Bortoluzzi (PSDB) e Toninho (PTN), Follador se reuniu com moradores da Linha C-30, na comunidade São Pedro, onde foram discutidos problemas da comunidade, especialmente sobre o transporte escolar e estradas, relativo ao trecho de serra que se torna muito perigoso neste período chuvoso.

“Ouvimos a comunidade e nos colocamos à disposição para ajudar no que for possível”, disse Follador.

Caminhada

Na manhã de domingo (25), no Jardim Botânico, o parlamentar participou do encerramento da programação da Caminhada Passos que Salvam, uma campanha de conscientização ao câncer infanto-juvenil.

ALE/RO – DECOM – Geovani Berno

Fotos: Assessoria

Publicada em 26 de novembro de 2018

Publicada em 23 de novembro de 2018

Parlamentar alertou para a execução do aterro das cabeceiras para a conclusão da obra

Na manhã de quinta-feira (22), o deputado Adelino Follador (DEM) acompanhou os trabalhos de construção da ponte que está sendo construída sobre o rio Jamari, na BR 421, em Ariquemes. A estrutura é oriunda de indicação do parlamentar ao governo do Estado, por meio do DER.

“Tenho acompanhado constantemente o andamento da obra e publicado os avanços dos trabalhos. Hoje conferi que já estão colocando o concreto na parte de cima, que será a pista pavimentada”, informou Follador.

O parlamentar destacou que a expectativa é que a construção seja concluída em breve, porém destacou como preocupação, os investimentos finais da obra.

“Venho alertando os responsáveis desde o início dos trabalhos. O aterro das cabeceiras é um serviço caro e demorado, porém precisa ser feito e entregue junto com a obra toda concluída, afinal, a ponte depois de pronta não pode ficará lá como um elefante branco”, argumentou o deputado.

O parlamentar também esteve na ponte da RO 459, também sobre o rio Jamari, que faz a ligação do município de Alto Paraíso com a BR 364, para verificar as condições da estrutura.

ALE/RO – DECOM – Assessoria

Fotos: Assessoria

Publicada em 21 de novembro de 2018

Saldo de R$ 530 milhões dos fundos poderiam ser aplicados na melhoria dos serviços de saúde e educação

Preocupado com a quantidade de fundos criados pelo Estado e que guardam em caixa próprio um saldo R$ 530 milhões, que poderiam ser investidos na melhoria dos serviços de saúde e educação. O deputado Adelino Follador (DEM), disse nesta terça-feira (20), na reunião das Comissões da Assembleia, que vai propor a criação de uma Comissão com representantes do Legislativo e Executivo, para discutir o tema e possivelmente revogar aqueles fundos que não justificam sua criação.

A reação do deputado decorreu das explicações do secretário de Planejamento do Estado (Sepog), Pedro Pimentel, que se surpreendeu ao tomar conhecimento na CCJR de que está tramitando ali um novo projeto de lei complementar do Executivo criando o Fundo Estadual da Segurança Pública (Funesp).

O projeto de viabilidade passou ao fora do conhecimento dos órgãos técnicos do Executivo, como a própria Sepog, Secretaria de Finanças (Sefin) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que poderiam dar a palavra final, avalizando ou não sua criação.

Outro a se surpreender com a criação deste novo Fundo foi o procurador de Estado (PGE), Artur Leandro Veloso de Souza que, estudioso do tema, é o responsável por esta área no órgão desde 2014.

“A criação de fundos gera problemas no Executivo, pois engessa muitas vezes a execução de receitas do orçamento”, disse o procurador, observando que a vinculação, traz grande preocupação. O melhor a fazer é a adequação dos fundos já existentes e não a criação de novos fundos.

Diante deste quadro e acompanhado pelos deputados que compõem a Comissão, o deputado Adelino Follador decidiu no âmbito da CCJR, que presidia sobrestar a análise do projeto, até que o Executivo se pronuncie e explique melhor as razões da criação do novo Fundo, com as impressões e competentes análises e pareceres de seus órgãos técnicos.

Ao concordar com a decisão do deputado Adelino Follador, os deputados Jesuíno Boabaid (PMN), Rosângela Donadon (PDT) e Leo Moraes (Podemos) exigiram maiores explicações do Executivo.

“A criação de novo Fundo deve ser bem estudada, e não tem como avançar com o projeto na ALE enquanto não houver parecer”, disse Leo Moraes defendendo a manifestação dos órgãos técnicos do Governo, como pediu Follador ao sobrestar o projeto.

ALE/RO – DECOM – Assessoria

Fotos: Ana Célia