Na manhã desta segunda-feira (02), o vereador presidente Dr. Luís do Hospital, apresentou um projeto de grande importância para o contribuinte. O Projeto de Lei Nº 364, visa autorizar o executivo a realizar cobranças tributárias e não tributárias por meio de operações de crédito e débito. A medida tem o objetivo de ampliar as … Leia Mais
Presidente estadual em Rondônia garante que legenda está bem estruturada para as eleições de 2022 Em entrevista exclusiva ao Extra de Rondônia, o deputado federal e presidente estadual do MDB rondoniense, Lúcio Mosquini, fez um resumo do cenário do partido que dirige para as eleições do próximo ano, falou da pretensão de ter o … Leia Mais
Ele destacou a aprovação do projeto que altera áreas de reserva como dos mais importantes O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), avaliou como positivas as ações do Legislativo Estadual nos primeiros meses de sua gestão, junto com a Mesa Diretora e o apoio dos demais parlamentares. “Foram inúmeros projetos relevantes discutidos e aprovados. … Leia Mais
Já que tanto Direita quanto Esquerda, estão saindo às ruas para cada um protestar ao seu modo, bem que esse povo todo podia sair para protestar contra essa aberração chamada fundo eleitoral. Quer fazer campanha? Que faça com o seu dinheiro, não com o nosso. Só no Brasil mesmo, os brasileiros para tolerar esse escárnio, … Leia Mais
Associação de produtores vai adquirir câmara fria e embaladeira de polpa de frutas com o recurso O apoio ao setor produtivo é uma das prioridades do mandato do presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos). E o apoio e incentivo aos pequenos produtores da agricultura familiar tem ainda uma atenção especial, por assegurar a … Leia Mais
O vereador presidente, Dr. Luís do Hospital (PSDB), fez uma importante indicação na Câmara Municipal. Solicitou ao prefeito João Gonçalves Júnior (PSDB) que utilizasse os recursos da merenda de 2020, que estavam parados em consequência da pandemia e da ausência dos alunos nas escolas. Na indicação Dr. Luís pediu que esses recursos fossem transformados em Kit’s alimentação, para ser distribuídos às famílias de alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino.
Foto: Assessoria
O prefeito atendeu à solicitação do vereador e na tarde desta segunda-feira (12), os kit’s começaram a ser distribuídos na escola municipal Jean Carlos Muniz. Mais de 5.500 kit’s foram montados e os pais devem procurar a escola onde o aluno está matriculado, para retirar o benefício.
Foto: Assessoria
Segundo Dr. Luís do Hospital, ele tomou uma decisão acertada ao fazer essa indicação, pois muitos alunos têm a merenda escolar como principal refeição do dia, e sabe o quanto está fazendo falta em muitas casas. Ao lado do prefeito João Gonçalves, do vice Jeverson Lima, da secretária de educação Maria Emília e sua adjunta Maria Cleonice, Dr. Luís ajudou na distribuição dos kit’s.
Obras estão sendo executadas pelo DER e devem ser inauguradas em breve
Assessoria
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), vistoriou no último domingo (11), as obras de aterro das cabeceiras da ponte sobre o rio Jamari, na BR-421, ligando a Monte Negro, Campo Novo de Rondônia e Buritis. A terraplanagem, com o aterro dos dois lados está praticamente concluída. De um dos lados, já começou o processo de imprimação e pavimentação asfáltica e a expectativa é de que a obra seja inaugurada em breve.
“Estive lá no domingo e as máquinas estavam trabalhando. Nos próximos dias, devemos marcar a solenidade de inauguração. É uma obra esperada por toda a região e agradeço ao governador Marcos Rocha e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Elias Rezende, pela determinação em realizar esse serviço”, destacou Redano.
A obra está sendo executada pelo próprio DER, através da Residência em Ariquemes. A ponte com 140 metros de extensão e 10 metros de largura está pronta. Será feita a capa em asfalto CBUQ.
O município de Jaru está sediando a 4° etapa do Projeto Enxergar, que tem como objetivo zerar a fila de cirurgias de catarata no Estado. O deputado federal Lucio Mosquini, viabilizou mais de R$ 3,1 milhões para que a ação pudesse contemplar 17 municípios. Os atendimentos serão realizados em Jaru (RO), no hospital São Camilo. As cirurgias devem ser retomadas no dia 10 de julho.
Os interessados devem procurar o posto de saúde mais próximo da residência, fazer a solicitação para participar do programa e aguardar o encaminhamento. Na manhã deste sábado, 10 de julho, o Projeto Enxergar foi retomado oficialmente em uma solenidade que aconteceu na escola Olga Delaia, e contou com a participação do Deputado Federal Lucio Mosquini, o Governador de Rondônia Coronel Marcos Rocha, o prefeito de Jaru Joãozinho Gonçalves, o Secretário de estado da Saúde Dr. Fernando Máximo, a secretaria de saúde de Jaru Tatiane Almeida, o coordenador do centro oftalmológico da Sesau Sr. Richael, o presidente da câmara de vereadores de Jaru Dr. Luis Schincaglia.
Também prestigiaram o evento vários prefeitos e dezenas de vereadores de diversos municípios, além de servidores públicos e pacientes que necessitam de tratamento oftalmológico. O objetivo da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) é efetuar 1.350 consultas oftalmológicas, 2.300 cirurgias (sendo 2 mil de catarata e 330 de pterígios) e 18 mil exames oftalmológicos complementares. O deputado Lucio Mosquini explicou que inicialmente seriam apenas 14 municípios mais conseguiu junto a Sesau a inclusão de mais três totalizando 17 municípios contemplados. Além do município de Jaru, serão atendidos moradores dos municípios de Machadinho do Oeste, Alvorada do Oeste, Governador Jorge Teixeira, Ouro Preto do Oeste, Mirante da Serra, Nova União, Presidente Médici, São Miguel do Guaporé, Teixeirópolis, Theobroma, Urupá, Vale do Anari, Vale do Paraíso, Cujubim, Campo Novo e Buritis.
A vereadora Damiana Felício de Souza, conhecida como Professora Damiana, recebeu, em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (09), a visita da proprietária da empresa Voup Entregas e Serviços, Lorrayne Castro de Moraes, onde ambas conversaram sobre a importância do empreendedorismo feminino.
Na ocasião, a responsável pela empresa disse que a Voup oferece várias possibilidades a seus clientes: entrega de alimentação, serviços relacionados a lojas de confecções, utilidades, peças em geral, transporte de documentos, correspondências, serviços administrativos externos, além de personal shopper (um profissional que faz compras, mediante uma lista prévia e leva até ao cliente), entre outros.
As possibilidades oferecidas pela Voup Entregas e Serviços são variadas e podem ser conferidas da seguinte forma: via telefone ou WhatsApp, através do número é (69) 9 9264-4304 ou por meio da Fan Page @voupservicos no Instagram e Facebook. No momento o formato de pagamento é via Pix ou em espécie, mas, conforme a proprietária Lorrayne Catro, em breve será possível pagar através de cartão de crédito e/ou débito.
Para a vereadora Damiana a presença de mulheres na área empreendedora é sempre bem-vinda, pois demonstra o grande potencial que a classe feminina sempre teve, mas que às vezes não é colocado em prática por ausência de oportunidade.
“As mulheres têm condições de atuar em diversas áreas, uma vez que o campo empreendedor é variado e, como defensora da luta feminina, defendo que a mulher possa ir à luta de forma igualitária e construir a sua própria carreira onde assim desejar”, disse a parlamentar.
O deputado federal Lucio Mosquini, vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara Federal, é o relator de um projeto de lei para reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e COFINS incidentes sobre a importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de produtos destinados à alimentação de peixes, bovinos e bubalinos.
O projeto de lei de n° 5.925/19 também objetiva reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos agropecuários destinados aos produtores rurais.
Incluem-se nessa desoneração rações balanceadas, concentrados e suplementos minerais, fosfato bicálcico, ácido fosfórico e ureia pecuária.
Mosquini defendeu que a desoneração sob análise é vantajosa, pois contribui para a redução dos custos de produção de setores importantes do agronegócio, vinculados à cadeia produtiva de proteína animal, e consequentemente na redução do valor a ser pago pelo consumidor final.
Defensor do setor produtivo, o Deputado Lucio Mosquini tem trabalhado muito para fortalecer a agricultura familiar e o agronegócio. O Projeto de Lei, caso aprovado, vai reduzir o preço dos produtos, gerando economia para toda população.
“Os produtores rurais são nossos industriais, são eles que fazem nossa economia girar, precisamos criar mecanismos para incentivá-los a continuar no campo produzindo e gerando renda”.
O Deputado lembrou que em Rondônia não temos fábrica de computadores, de automóveis e metalúrgicas, mas temos fábrica de leite, de mandioca, de café, cacau e carne.
Kátia Regina, Diretora do Centro de Hemodiálise de Ariquemes e Jéssica Alves, Administradora Hospitalar.
O vereador Dr. Luís do Hospital (PSDB), esteve ontem no município de Ariquemes. O objetivo foi visitar e conhecer as instalações do Centro de Hemodiálise daquela cidade. Para quem ainda não sabe, Dr. Luís é autor da indicação que solicita ao Executivo a construção de um Centro de Hemodiálise em Jaru.
Assim que tomou conhecimento da indicação, o prefeito João Gonçalves Júnior (PSDB) imediatamente sinalizou positivo, por se tratar de um assunto de extrema importância e necessidade. Em seguida, o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB) se manifestou para contribuir através de emenda parlamentar, uma vez que o valor da obra pode ultrapassar a casa dos R$ 3 milhões.
Segundo as informações levantadas pelo Presidente da Câmara, o Centro de Hemodiálise de Ariquemes opera com 40 máquinas, mais de 100 servidores e atende mais de 300 pacientes. Só do grupo de Jaru são mais de 40, distribuídos entre os que fazem hemodiálise e os que recebem somente atendimento ambulatório. Após deixar o local, Dr. Luís nos disse o seguinte:
“Fiquei impressionado com a grandeza e organização do trabalho que eles fazem. Sem dúvida, servirá de referência para o nosso centro de Jaru. O número de pacientes é muito alto, e precisamos cuidar dos nossos. Mesmo estando acostumado com o ambiente hospitalar, algumas situações ainda me impressionam, e o que eu puder fazer para ajudar essas pessoas, não medirei esforços. O prefeito João já abraçou a causa, e em breve teremos um Centro de Hemodiálise em nossa cidade. Muito obrigado a todos os servidores do centro de Ariquemes, que me receberam de braços abertos”.
Equipe médica e hospitalar do Centro de Hemodiálise de Ariquemes.Jéssica Alves, Administradora Hospitalar do Centro de Hemodiálise.
A vereadora Damiana Felício de Souza, conhecida como Professora Damiana, será uma das legisladoras participantes do 1º Encontro do Legislativo Municipal que acontece nos dias 06 e 07 de julho (terça e quarta-feira) no município de Ariquemes. O convite foi feito pelo Presidente da Câmara Municipal do município que sediará o evento e está direcionado a todos os vereadores de Jaru.
A programação do evento prevê que nesta terça-feira (06) às 14 horas haverá a apresentação do Projeto Jovem Aprendiz que tem como foco a implantação do primeiro emprego ao jovem aprendiz em órgãos públicos. Já às 16 horas, haverá a apresentação do Programa Cidade – Empreendedora e Inovadora com o Superintendente Daniel Pereira.
Na quarta-feira (07) haverá a apresentação de um programa de Digitalização e Informatização voltado especificamente para as Câmaras Municipais. Ainda no último dia do evento, será abordado a implantação do selo municipal de inspeção sanitária das agroindústrias.
Para a vereadora Damiana, os temas abordados serão muito importantes, principalmente o que visa garantir ao jovem aprendiz a possibilidade de adquirir experiência na esfera público, uma vez que, conforme entende, as pessoas nessa faixa etária necessitam de oportunidade.
Nas primeira e segunda fases do Programa Mamãe Cheguei realizadas em 2020, a Seas entregou 1.300 kits
O Governo de Rondônia garantiu recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) para dar continuidade a 3ª fase dos Programas Mamãe Cheguei e Criança Feliz+ em todo o Estado. A transferência dos recursos foi solicitada por meio da mensagem 170, que enviou o Projeto de Lei nº 1.212/2021, aprovado pela Assembleia Legislativa de Rondônia em sessão extraordinária na última terça-feira (29 de junho) e o governador Marcos Rocha sancionou pela Lei 5.046, de 1º de julho de 2021.
O orçamentário disponibilizado, no montante de R$ 1.077.654,88 (um milhão, setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), vai atender a continuidade dos dois programas criados pelo Governo do Estado por meio da Lei nº 4.700, de 12 de dezembro de 2019, e desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seas).
MAMÃE CHEGUEI
São beneficiadas pelo “Mamãe Cheguei”, grávidas com até 22 semanas
O Programa Mamãe Cheguei tem o objetivo de diminuir a mortalidade infantil com o fortalecimento do vínculo entre mãe e filho durante o pré-natal e atende grávidas com até 22 semanas, em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Nas duas primeiras fases, o Programa Mamãe Cheguei fechou com a adesão de 2.151 inscritas, superando o número previsto para o 1º semestre de 2021. Com o empenho da Seas em aumentar a divulgação e a entrada de novos parceiros como a Entidade Autárquica de Assistência Técnica de Extensão Rual (Emater) para atender as comunidades rurais e ribeirinhas e o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) para cobertura das aldeias indígenas, o número de atendimentos deverá ser impulsionado no 2º semestre de 2021. Nas duas fases realizadas em 2020, a Seas entregou 1.300 kits.
O kit enxoval contém 19 itens entre banheira, 50 fraldas descartáveis, um travesseiro, um jogo de lençol com três peças, dez fraldas de tecido, três jogos de pagãos, um macacão longo sem pé, um macacão curto, três conjuntos de camisetas sem manga e mijão, além de quatro pares de meia, um cueiro, uma toalha de banho com capuz, uma bolsa maternidade, três camisetas sem manga, um sabonete para bebê em barras, três sapatinhos, duas fitas adesivas, duas calças plásticas nº 3 e duas calças plásticas nº 2.
CRIANÇA FELIZ +
Programa Criança Feliz + está em execução em 28 municípios
O Programa Criança Feliz + já está em execução em 28 municípios de Rondônia com atendimento a 945 famílias em folha de pagamento até junho de 2021, projetando um aumento no alcance do Programa para 35 municípios do Estado de Rondônia e um total de 2.020 famílias em folha de pagamento. As famílias das crianças beneficiadas recebem o auxílio de R$ 100.
O programa foi criado em 2019, na atual gestão do Governo do Estado, por meio da Seas, e tem como principal objetivo o fortalecimento de vínculo, atendendo famílias que têm crianças de 0 a três anos em situações de vulnerabilidade social e econômica. As famílias beneficiárias recebem visitas domiciliares das equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que acompanham o desenvolvimento infantil, além de orientações que fortalecem os vínculos familiares e comunitários. As equipes são capacitadas e realizam atividades com os pais e crianças.
Os valores do programa Criança Feliz +, não podem ser utilizados para compra de produtos não qualificados como gêneros de primeira necessidade, exemplo, bebidas alcoólicas e cigarros. O beneficiário pode até ser excluído do programa se descumprir as regras.
Fonte Texto: Andréia Fortini Fotos: Daiane Mendonça e Antônio Lucas Secom – Governo de Rondônia
Jacinopólis, outro distrito de Nova Mamoré, também vai receber melhorias nas estradas vicinais
Durante visita a Nova Dimensão, distrito de Nova Mamoré, o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), confirmou a destinação de recursos para a recuperação de duas linhas na região: as linhas 29 e 31, garantindo boas condições para o escoamento da produção agropecuária e trânsito de veículos.
“Serão R$ 300 mil para a recuperação dessas duas linhas, já garantidos. Estamos trabalhando ainda junto ao Governo, para assegurar a execução de asfalto na avenida principal do distrito, uma reivindicação da comunidade”, explicou Redano.
Em Nova Dimensão, Redano foi recebido pelo vice-prefeito Sérgio Bermond (Podemos), o vereador Marquinhos da 28 (Podemos) e o empresário Adriano do Laticínio. Atendendo ao pedido do vereador Marquinhos, o deputado destinou emenda para a recuperação das estradas vicinais no entorno do distrito de Jacinopólis.
“Nessas obras, serão aplicados mais R$ 600 mil, totalizando R$ 900 mil investidos em Nova Mamoré, atendendo os dois principais distritos com a melhoria das estradas, que é a grande necessidade dessas localidades”, completou Redano.
Por fim, o parlamentar recebeu um pedido em especial: interceder junto ao Governo, através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), para melhorias na chamada Linha D, que interliga Nova Dimensão a Nova Mamoré.
O prefeito João Gonçalves Júnior, acompanhou na manhã desta sexta-feira (02), o início dos serviços para a duplicação da BR 364 no setor 08.
Durante a visita o chefe do executivo municipal, conversou com a equipe de engenharia do Exército Brasileiro, responsável pela execução da obra e conheceu quais os pontos que serão duplicados.
De acordo com o prefeito, o investimento é mais um grande marco para Jaru. “Além de desafogar o trânsito na rodovia federal e oferecer mais opções de acesso aos veículos no perímetro urbano de Jaru, a obra também deixará a nossa cidade ainda mais bonita”, comemorou.
Nesta etapa, o exército realiza a sondagem, topografia e a limpeza da área com a retirada do solo ruim.
O prefeito também destacou e parabenizou o empenho do deputado federal Lúcio Mosquini para a execução do projeto.
“Quero mais uma vez parabenizar o deputado pelo compromisso com o nosso município, ele é o grande responsável, através do seu mandato, por viabilizar recursos e articular o junto ao governo federal, para que essa obra seja concretizada”, disse.
Deputado trabalha ainda para o município receber recursos para implantação de iluminação em LED
No total, Redano irá destinar esse ano cerca de R$ 700 mil em emendas, atendendo ainda aos pedidos do vereador Waltão da Obra (MDB) e reforçados pelo vereador Cidinei da 200 (Republicanos).
“Rolim de Moura é um importante município de Rondônia, que com certeza contará com o nosso apoio e a nossa parceria. Estamos trabalhando ainda junto ao Governo para assegurar um investimento para garantir a implantação de iluminação em LED na cidade”, disse Redano.
Serão R$ 300 mil investidos na melhoria das estradas vicinais, mais R$ 200 mil na compra de tubos corrugados para a troca de pontes de madeira e outros R$ 200 mil em manilhas, para serem utilizadas em obras de drenagem.
Na semana passada, Alex Redano esteve em Rolim de Moura acompanhando o governador Marcos Rocha, no lançamento programa Tchau Poeira, que vai assegurar 17,8 quilômetros de recapeamento de asfalto na cidade.
Senador governista chamou colegiado de “CPI do Circo” e foi, imediatamente, rebatido pelo presidente da comissão
O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), chamou o senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) de “palhaço”. A fala foi uma reação à manifestação do parlamentar da base aliada ao governo, que chamou o colegiado de “circo”
“Essa é a CPI do Circo”, disse Marcos Rogério, após ser criticado por interromper os colegas, sendo ele mesmo interrompido por Aziz: “E vossa excelência é o maior palhaço aqui”, disparou.
Rogério se irritou com a manifestação do presidente da CPI, que defendeu recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luís Barroso concedeu habeas corpus para Carlos Wizard permanecer em silêncio durante depoimento.
“Peço à mesa que recorra da decisão do ministro Barroso, que concedeu a vossa excelência o habeas corpus, e lhe concedeu o direito do senhor vir aqui e ler uma única frase. Para que possamos usar essa fala do senhor como exemplo, isso não pode ficar impune. Não pode ficar impune em nome de 516 mil vidas”, disse, referindo-se a vídeo do empresário em que ele fala de vítimas da Covid-19.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) sugeriu reconvocar o depoente.
“O ministro o concedeu o direito constitucional porque ele passou de testemunha a acusado por esta comissão, sugiro que possamos votar a condição de investigado, passando novamente a testemunha e novamente vamos convocá-lo para depor”, encaminhou a parlamentar.
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
Wizard prestaria depoimento, no último 17 de junho, à CPI, mas não compareceu, mesmo com habeas corpus para permanecer em silêncio durante a oitiva.
Os senadores querem saber sobre a participação do empresário no “ministério paralelo” de aconselhamento ao presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19 e sobre as negociações de aquisição de vacinas.
A bancada federal de Rondônia, esteve reunida na manhã desta quinta-feira, 01 de julho, conversando com o presidente da República Jair Bolsonaro, para tratar sobre a transposição dos servidores do Estado para a União. A reunião foi provocada pelo coordenador da bancada federal Deputado Lucio Mosquini e aconteceu no 3° andar do Palácio do Planalto.
O deputado Federal Lucio Mosquini solicitou, juntamente com os demais parlamentares, representando todos os agentes públicos ativos, inativos e pensionistas do Estado de Rondônia, o deferimento dos seus processos de transposição, que o Ministério da Economia, por meio da Comissão Especial dos Ex-Territórios do Amapá, Rondônia e Roraima, imprima maior celeridade na análise dos processos administrativos relativos aos requerimentos de transposição.
O Coordenador da Bancada lembrou que esses servidores aguardam há muito tempo pelo benefício, e destacou que esse processo sempre tem esbarrado na morosidade. O ministro da economia Paulo Guedes também foi convidado a participar do evento.
Mosquini comemorou o resultado positivo da reunião e disse que o próprio presidente Jair Bolsonaro se sensibilizou. “Nós levantamos vários pontos e todos eles foram muito bem aceitos, tenho certeza que novos momentos virão com relação a transposição”.
A bancada federal apresentou ao Presidente Jair Bolsonaro as seguintes pautas:
• Revisão do enquadramento de servidores de Nível Auxiliar para Nível Intermediário. • Inclusão de aposentados e pensionistas no Quadro em Extinção da União com a adoção de procedimentos simplificados para a comprovação do vínculo. • Aplicação do art. 29 da Lei nº 13.681/2018 aos servidores no desempenho de atribuições de planejamento e orçamento ou no desempenho de atribuições de controle interno nos órgãos e entidades das administrações públicas dos Ex-Territórios, já regulamentado. • Observância da remuneração devida aos policiais, na forma prevista no art. 6º da Lei nº 13.681/2018. À época da admissão desses profissionais não havia a exigência de escolaridade. Exemplo: quem foi admitido como motorista bastava apresentar a Carteira Nacional de Habilitação. • A exigência de comprovação de 5 anos de serviço para cada classe das carreiras policiais não é razoável, considerando que os servidores que já alcançaram a classe especial poderão ser enquadrados em classe inferior, ocasionando redução de vencimentos, fato vedado pela Constituição de 1988. • A análise e deferimento dos requerimentos de transposição dos “Professores Leigos”, que admitidos dentro do prazo estabelecido pelas Emendas Constitucionais nº 60 e 98, sempre exerceram suas funções como professores e tiveram que fazer graduações para Nível Superior, conforme determina a Lei de Diretrizes Básicas – LDB e que após conclusão, requisitaram seus enquadramentos no Quadro em Extinção da União. Na época da admissão desses professores por meio de contratos precários, não era exigida a qualificação. • A alteração constitucional para prever o direito de transposição ao Quadro em Extinção da União dos empregados das empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações, oriundos do Ex-Território Federal de Rondônia (Ceron, Beron, Emater, Caerd, Teleron, Eneron dentre outras). • Avaliação de desempenho dos servidores transpostos, conforme estabelecido no Art. 11, da Lei nº 13.681/2018, bem como o devido pagamento retroativo por ano não avaliado da Gratificação de Desempenho do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais (GDExt) nos casos cabíveis. • A reabertura do prazo previsto no art. 34, da Lei nº 13.681/2018, para atender os professores do Ensino Básico Federal e os recém-transpostos que ainda não assinaram o Termo de Opção para o Enquadramento do Ensino Básico Técnico Tecnológico – EBTT. • O reconhecimento do direito à transposição aos servidores, empregados ou pessoas que comprovem vínculo ou relação funcional, por pelo menos 90 dias, com o Ex-Território de Rondônia ou com o Estado de Rondônia, na forma como ocorreu para o Amapá e Roraima. • Oportunizar o direito à Transposição para os professores que haviam sido transpostos para o Quadro em Extinção da União e posteriormente foram devolvidos para o Quadro do Estado de Rondônia. • Permitir a possibilidade de opção de transposição aos Policiais Militares e Policiais Civis do Estado de Rondônia que foram demitidos sem justa causa ou sem a observância do contraditório e de qualquer ampla defesa. • Ordenar que o Ministério da Economia imprima maior agilidade na análise dos processos da Transposição e Enquadramento, que se arrastam desde 2018.
