Bancos não funcionam no feriadão de carnaval, as lotéricas terão horários diferenciados.
As agências bancárias abrirão na quarta-feira de cinzas a partir das 12h.
As lotéricas reabrirão as portas na quarta-feira,22 de fevereiro de 2023, as 07h, horário normal.
Prefeitura de Jaru decreta ponto facultativo nos dias 20 e 21 de fevereiro. As atividades serão retomadas na quarta-feira (22) a partir das 7h30.
Não haverá expediente nas repartições públicas que compreendem a administração municipal segunda e terça-feira respectivamente. Com exceção do Hospital municipal, que manterá os atendimentos normalmente.
O Tribunal de Justiça de Rondônia informa que não haverá expediente em todas as comarcas do Estado nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, conforme calendário forense, que estabelece os feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário em 2023.
O retorno do expediente será no dia 22, quarta-feira de cinzas, mas no período vespertino, das 14 às 18h. A partir de quinta-feira, o expediente volta ao normal, das 7h às 14h.
Plantão
Durante o período, o Judiciário funcionará em regime de plantão, que atende demandas urgentes nas esferas cível e criminal fora do expediente forense, tais como: habeas corpus, audiências de custódia, pedidos de preventivas, mandados de segurança e suspensão de liminares.
Clique neste link para ter acesso aos contatos do plantão.
Veja o comunicado da ACIJ e a CDL:
A ACIJ e a CDL JARU comunicam a todos que o CARNAVAL é um período de comemoração e de festa tradicional em alguns lugares do país, mas NÃO É FERIADO. Não há lei federal, estadual ou em nosso município que impeça o exercício da atividade comercial ou do uso de mão-de-obra dos trabalhadores do comercio nas datas que engloba a segunda-feira, a terça-feira de carnaval e a quarta-feira de cinzas, de 20 a 22/02/2023.
No entanto, as empresas são livres para abrir ou não seus estabelecimentos, realizar escala de trabalho, conceder ou não folgas de período parcial ou integral aos seus funcionários, atendendo seus usos e costumes comemorativos para esta data.
Assim, a decisão de funcionamento do comercio no período de carnaval é decisão individual de cada estabelecimento, podendo as empresas utilizar a mão-de-obra de seus funcionários no atendimento ao público. Eventual decreto de ponto facultativo pelos Governantes não afetam o exercício da atividade comercial privada, pois se trata apenas de uma medida administrativa que contempla o funcionamento dos órgãos públicos não essenciais.
A ACIJ e a CDL JARU informam funcionará normalmente na segunda-feira 20/02, e que não haverá expediente na Sede somente na terça-feira, dia 21/02, voltando ao atendimento normal na quarta-feira,22/02, à partir das 08 horas da manhã. Informou ACIJ.
Por: portal p1 com informações de, ACIJ,CDL,PMJ,TJRO,AG.NAC.
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