União de esforços para salvaguardar Terras Indígenas no Amazonas

Entre os meses de agosto e setembro deste ano, os povos Banawa e Jamamadi, que habitam a região do rio Purus, no Amazonas, realizaram a primeira experiência de vigilância territorial integrada. No total, foram seis expedições ao longo do rio Curiá, mobilizando uma equipe de 15 pessoas, entre indígenas dos dois povos e servidores da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Madeira-Purus da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A ação é fruto da Oficina de Formação Básica de Vigilância Territorial, realizada em junho, com a participação de indígenas dos povos Jamamadi e Banawa. Como encaminhamento da oficina, uma primeira experiência de vigilância territorial integrada foi planejada.  A formação realizada em junho e as expedições tiveram o apoio da FPE Madeira-Purus da Funai e do Raízes do Purus, projeto realizado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), com o patrocínio da Petrobras e do Governo Federal.

“A vigilância experimental foi planejada para acontecer na época mais delicada em relação às invasões. O combinado durante a reunião foi realizar uma primeira experiência de vigilância em parceria entre os dois povos, que poderá se efetivar para a próxima temporada de seca”, explica Antonio Miranda, indigenista da OPAN.

Primeiros resultados

A atividade de vigilância, protagonizada pelos indígenas, é uma prática preventiva de proteção territorial e não têm poder coercitivo. Quando os indígenas encontram invasores promovendo atividades predatórias em seus territórios, podem informá-los que a ação é ilegal e encaminhar denúncia as instâncias competentes. Por isso a fiscalização, que é promovida por órgãos de governo como a Funai, é tão importante. É ela que pode impedir de fato que atos ilícitos ocorram nas Terras Indígenas, realizando apreensões e demais ações para coibir possíveis crimes.

As Terras Indígenas Jarawara/Jamamadi/Kanamanti e Banawa compartilham o mesmo rio, o Curiá. A região sofre intensa pressão em razão da captura ilegal de quelônios e ovos, o que coloca em risco também outra Terra Indígena, a Hi-Merimã, vizinha dos povos Banawa e Jamamadi, área com presença de povos indígenas isolados. A realização de ações conjuntas de proteção territorial é de extrema importância para desencorajar atividades ilegais e salvaguardar as terras indígenas.

“É um trabalho longo e esse foi apenas o primeiro teste. Foi muito positivo, pois mostrou união entre os os dois povos e a Funai, marcando presença do órgão na região. Com o nosso apoio e encorajamento, e a presença da Funai, os indígenas se sentiram mais seguros e empoderados para defender seu território”, avalia Antonio.

Próximos passos

Em 2024, está programada uma reunião de avaliação com as equipes envolvidas na vigilância experimental. A expectativa é que as expedições integradas de vigilância, aliadas ao constante compartilhamento de informações, continuem ao longo do próximo ano, consolidando e fortalecendo ainda mais a proteção territorial das Terras Indígenas.

Para realizar as expedições, os indígenas formaram equipes, junto com servidores da Funai, que se revezavam a cada expedição. Em pequenas canoas de motor, os indígenas percorreram o Curiá ao longo de 12 horas, tempo necessário para cobrir toda a extensão do rio. As equipes de vigilância se depararam com invasores no território e a Funai fez a apreensão de uma canoa, além de destruir um acampamento que servia de base para atividades ilegais no território Jamamadi.