Corregedoria, balanço do I Mutirão Carcerário de presos provisórios de 2018
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou o balanço do primeiro Mutirão Carcerário de 2018, referente a presos provisórios do estado de Rondônia. A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais. A força-tarefa reuniu magistrados e servidores … Leia Mais