A Justiça Rápida Itinerante prepara uma grande cerimônia de casamento comunitário em Ariquemes, região do Vale do Jamari rondoniense. Mais de 100 casais estão confirmados para a celebração, que ocorrerá na próxima sexta-feira, 28, a partir das 18h, no Auditório de Ariquemes, localizado na Av. Capitão Silvio, n. 2898, Setor de Grandes Áreas.
Durante o mês de março, foram realizadas triagens e audiências de conversão de união estável em casamento, possibilitando que os casais formalizassem legalmente suas relações. Após as audiências, são lavradas as certidões de casamento, que serão entregues durante a cerimônia nesta sexta. A partir do reconhecimento civil da união, os cônjuges passam a ter acesso facilitado a direitos e serviços essenciais.
A Justiça Rápida Itinerante é realizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc).
Acesso à Justiça e garantia de direitos
Segundo o Nupemec, a oferta gratuita de serviços como o casamento comunitário é importante para assegurar o direito ao reconhecimento legal das uniões e a realização de sonhos familiares. O registro civil garante segurança jurídica aos casais, possibilitando acesso a benefícios previdenciários, herança, inclusão em planos de saúde e demais direitos decorrentes do matrimônio.
Além disso, projetos como esse reforçam o compromisso do Poder Judiciário de Rondônia com a democratização do acesso à Justiça, a defesa da sociedade e a promoção da cidadania.
Fonte: Tribunal de Justiça de Rondônia
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