Iniciativa prevê descontos no imposto para imóveis que adotarem práticas sustentáveis O vereador Lucas Follador (NOVO) apresentou um Projeto de Lei Complementar que institui o programa IPTU Verde em Ariquemes. A proposta busca incentivar práticas sustentáveis nos imóveis urbanos, concedendo descontos no IPTU para aqueles que adotarem medidas ecológicas, como energia solar, captação … Leia Mais
O Governo do Rondônia tem apresentado um importante trabalho, no que diz respeito ao processo de documentação de imóveis públicos, pertencentes ao Poder Público Estadual. Neste viés, o Estado avança quanto aos procedimentos na escrituração e regularização desses imóveis. Em 2023 foram regularizados 38 imóveis em vários municípios do Estado, visando promover a segurança … Leia Mais
O Governo de Rondônia anunciou que nos primeiros 10 meses deste ano foram regularizados 25 imóveis públicos. Esses imóveis foram escriturados e registrados em nome do Estado de Rondônia. Essas medidas asseguram que os imóveis estejam devidamente documentados e reconhecidos como propriedades do Estado, evitando problemas futuros e possibilitando o uso adequado desses bens. … Leia Mais
O Governo de Rondônia está com um cronograma de entrega títulos definitivos do programa Título Já em quatro municípios esta semana, sendo 38 em Cerejeiras, 15 em Chupinguaia, 29 em Espigão do Oeste e 44 em São Felipe do Oeste. Na manhã desta segunda-feira (9) a cerimônia de entrega acontece na Câmara Municipal de Cerejeiras onde 38 … Leia Mais
Apreensões são feitas em Rondônia, Mato Grosso do Sul, Bahia, Santa Catarina e Distrito Federal, através da Operação Pavo Real. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (22/11/22), a terceira fase da “OPERAÇÃO PAVO REAL”, em continuidade aos trabalhos investigativos visando a descapitalização patrimonial de organização criminosa dedicada à prática do crime … Leia Mais