Desde que a vereadora de Porto Velho, a polêmica Sofia Andrade do PL e Zeneida de Navêzuarina, escritora afro-brasileira (Terreiro e Axé) tornaram-se o centro acalorados de debates nas redes sociais em Rondônia, crítica e apoio para uma e para outra, vem dividindo a opinião dos pais de alunos das escolas públicas municipais de Porto Velho.
Sofia, a vereadora, acredita que os pais devem ser informados sobre as atividades religiosas com antecedência. Diferentemente pensa Zeneida e seus seguidores, já que a escritora de livros sobre terreiros de candomblé/ umbanda e Axés, que recebeu patrocínio público da Fundação Cultural de Porto Velho para propagar seu livro numa escola municipal mantida pela Prefeitura de Porto Velho, acredita que proibir qualquer manifestação religiosa seja intolerância religiosa.
Afinal: Onde fica então a Educação Laica numa Escola Pública?
O Supremo Tribunal Federal decidiu, no passado próximo, em Ações Diretas de Inconstitucionalidade dos anos de 2014, 2017 e 2019, que o ensino religioso é facultativo e que o aluno não é obrigado a fazê-lo. O mesmo princípio se aplica à manifestação religiosa, principalmente junto a alunos com pouca idade, aqui me refiro às crianças e pré-adolescentes da Escola Municipal Joaquim Vicente Rondon.
A partir do momento em que uma Escola Municipal abre suas portas para uma manifestação religiosa, independente de qual seja, o ensino religioso confessional está sendo “enfiado goela à baixo” dos alunos, que em sua maioria são crianças, o que é pior.
O prefeito Léo Moraes e o secretário de educação deveriam saber que religião deve ser discutida como fenômeno social nos componentes curriculares e não ser uma natureza objetivamente confessional. A autora de livro afro-brasileiro sobre Axés e Terreiros, Zeneida de Navêzuarina, com todo o respeito devido ao seu trabalho cultural, a exposição do seu livro na Escola Joaquim Vicente Rondon teve caráter religioso, já que a sua obra “Meu Terreiro, Meu Axé” versa sobre a importância de se ampliar a representatividade das crianças de religiões de matriz africana, promovendo o respeito à diversidade religiosa e valorizando a cultura afro-brasileira.
Por fim, a vereadora Sofia Andrade errou em propor um Projeto de Lei Municipal na Câmara de Vereadores de Porto Velho para que os pais dos alunos das escolas municipais sejam comunicados sobre quaisquer atividades religiosas. Tal projeto de Lei invade a competência do professor e da própria Escola, pois tal PL (Projeto de Lei) pode criar uma artificial intolerância religiosa. Há pais de alunos que confessam a fé católica, que têm dogmas muito diferentes da crença evangélica. E os que professam a fé das Testemunhas de Jeová? E os Muçulmanos, Budistas, Kardecistas, Agnósticos?
Temos, no Brasil, aproximadamente 100 matrizes religiosas. Porto Velho é uma capital plural que recebe gente dos quatro cantos do Brasil todos os anos. Então, por sermos uma cidade plural, temos pluralidade de fé e crenças. O correto seria a religião e sua prática no local devido, o que não é uma escola e muito menos pública.
Se vivemos em uma sociedade tão intolerante, em grande parte é por desconhecer a realidade do outro. E a informação traz empatia. laicidade é um importante pilar da democracia e que deve ser alimentado cotidianamente, inclusive na educação.
É um processo, assim como a democracia, que temos de lembrar sempre. Se não, as pessoas esquecem o que é e acabam transformando no que não é. A intolerância religiosa começa obrigando uma criança a ouvir aquilo que não faz parte da sua cultura religiosa que nasce no embrião familiar e não escolar.
Fonte: Victoria Angelo Bacon
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