Sob decisão judicial, decreto que flexibiliza abertura de comercio volta a valer em Rondônia.

FLEXIBILIZAÇÃO FOI DIVULGADA NO DECRETO DO DIA 30, MAS UMA LIMINAR FOI EXPEDIDA SUSPENDENDO A ABERTURA DE IGREJAS, RESTAURANTES E COMÉRCIO.

A decisão judicial que volta a liberar o funcionamento de templos religiosos, restaurantes e comércios, respeitando a capacidade de pessoas nos ambientes e também as recomendações de higiene e distanciamento foi comemorada pelo governador Marcos Rocha que publicou o resultado em suas redes sociais.

Na primeira postagem, ele informa que havia solicitado que a procuradoria do estado trabalhasse para conseguir suspender a decisão que proibia que estes seguimentos pudessem funcionar de acordo com o estabelecido no decreto. Na publicação, ele cutucou um prefeito, que segundo o governador aproveitou para fazer politicagem, fingindo desconhecer a opinião do executivo estadual.

???? Estamos recorrendo da decisão que suspendeu nosso último decreto que permite a abertura de igrejas, restaurantes e comércio – com os devidos cuidados.

✅Respeitamos a justiça, mas entendemos que é necessário a abertura por questões sociais claras, justas e seguras![PARTE 1/4]

— Coronel Marcos Rocha (@celmarcosrocha) April 2, 2021

Estamos recorrendo da decisão que suspendeu nosso último decreto que permite a abertura de igrejas, restaurantes e comércio – com os devidos cuidados.

Respeitamos a justiça, mas entendemos que é necessário a abertura por questões sociais claras, justas e seguras!

Vi 1 prefeito e aspirantes políticos fazerem politicagem, fingindo desconhecerem minha opinião.

Vejam que não bastam minha decisão e visão política aliada à avaliação da equipe técnica. Existem outros poderes e responsabilidades que controlam decisões desse porte.

Queremos manter esses setores abertos desde o início, com os devidos cuidados. Entendemos que o último decreto estava dentro do limite dado em acordo com demais poderes.

Famílias precisam colocar comida na mesa e os cultos têm justa função social neste momento.

Nenhum dos setores contemplados no decreto são culpados pela crescente onda, mas sim aglomerações e a nova cepa! Tenho plena confiança que, se cada um fizer o seu dever, vamos girar nossa economia, cuidar da nossa gente e manter todos protegidos. Deus nos abençoe!

Grande abraço a todos! Fiquem com Deus!

Assim que saiu a decisão favorável ao Estado, ele voltou às redes sociais, agradecendo e comemorando a decisão, dizendo que os setores contemplados no decreto não são culpados pela crescente onda, mas sim aglomerações, falta de cuidados sanitários e a nova cepa.

???? URGENTE: O TJ-RO acabou de aceitar nosso pedido e manterá a validade dos decretos do dia 30/03/2021 que permite a abertura de igrejas, restaurantes e comércio, com os devidos cuidados, seguindo medidas sanitárias e de distanciamento.

Agradeço a decisão! Vamos com Deus!

— Coronel Marcos Rocha (@celmarcosrocha) April 2, 2021

— Agradeço a decisão!

— Nenhum dos setores contemplados no decreto são culpados pela crescente onda, mas sim aglomerações, falta de cuidados sanitários e a nova cepa! Tenho plena confiança que, se cada um fizer o seu dever, vamos girar nossa economia de forma segura, cuidar da nossa gente e manter todos protegidos. Como mencionei hoje mais cedo: famílias precisam colocar comida na mesa e os cultos têm justa função social neste momento.

— “É sabido que a análise do ato administrativo emanado do Executivo restringe-se ao controle de legalidade, haja vista a impossibilidade de o Poder Judiciário invadir o mérito administrativo, que é discricionário, em observância ao Princípio da Separação dos Poderes de Estado.”

— “No contexto apresentado, há que se respeitar a decisão do gestor e que se encontra responsável pela condução da gestão da crise, que diante das especificidades locais, busca a preservação da saúde da população ao mesmo tempo em que procura minimizar os impactos sociais negativos advindos da pandemia, mantendo o funcionamento da economia da localidade e que sustenta, além de outros serviços,o sistema de saúde.”

Para o governador, é necessário acelerar a vacinação em todos os municípios de Rondônia, informando que o fluxo de chegada de novas doses será maior nos próximos dias.

Chegam,hoje, +51.400 DOSES para combater a COVID-19!????

Passará, agora, das 264.400 doses para os municípios.

Após diálogos nossos em Brasília, as doses chegarão com mais velocidade.

Peço às prefeituras que acelerem a vacinação. Assim, sairemos rápido deste momento!

— Coronel Marcos Rocha (@celmarcosrocha) April 1, 2021

— É imprescindível acelerarmos ao máximo a vacinação no estado. Repetindo a eficiência na entrega de todas as remessas anteriores, seremos ágeis distribuindo nas regionais.

— Peço a união de esforços e ação coordenada dos gestores municipais. Sei do compromisso e competência de todos, mas estamos em guerra e não podemos perder dias com doses não utilizadas. Vacinação deve ter ritmo rápido e constante! Ordenei que uma equipe atenda exclusivamente aos municípios, auxiliando-os no que for necessário.

— O fluxo de chegada de novas doses aumentará muito nos próximos dias. É fundamental acelerarmos para o retorno completo à vida normal! Temos fé que vamos vencer! Deus está abençoando!