Um suposto esquema de corrupção envolvendo servidores públicos municipais, foi investigado pela sede da Prefeitura Municipal, na manhã do dia 26 de julho em Cacoal, RO. A investigação resultou no mandado de busca e apreensão na residência de cinco pessoas e no afastamento das funções públicas de três pessoas investigadas.
As investigações, que tiveram início neste ano, apontam para a prática dos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa, corrupção passiva e crime funcional contra a ordem tributária. De acordo com as informações, o esquema consistia na cobrança de valores por parte dos servidores para a facilitação de licenças de construção e a manipulação de avaliações de imóveis, com o objetivo de reduzir o valor a ser pago de Imposto sobre Transmissão de Bens.
As buscas realizadas nas residências dos investigados, resultaram na apreensão de documentos, computadores e celulares, que serão analisados pela Polícia Civil.
A prefeitura de Cacoal emitiu uma nota sobre a operação :
A Prefeitura de Cacoal, RO vem a público esclarecer, em virtude da operação realizada pela Polícia Civil na manhã de hoje (26) na Secretaria de Planejamento, envolvendo três servidores públicos municipais.
Desde o início da atual gestão, foi levado as autoridades fatos suspeitos para investigação e apuração de responsabilidades, bem como se colocado à disposição para cooperar integralmente com as investigações.
Operação similar, envolvendo servidores públicos em supostas irregularidades em avaliações de imóveis e emissões de ITBI, foi denunciada pelo Prefeito em 2021.
O Poder Executivo Municipal reitera que condena veementemente qualquer tipo de ato ilícito e que determinou a instauração de procedimento administrativo para apurar a responsabilidade dos servidores citados na investigação, com as devidas garantias constitucionais de presunção de inocência, assegurando aos investigados o direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
Prefeitura Municipal de Cacoal/RO
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