Servidores de Planejamento do Estado participam de palestra para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023

Pensando em sanar as dúvidas dos servidores públicos estaduais do Governo de Rondônia, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) realizou na última quinta-feira (17), o treinamento de alinhamento da prestação de informações para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2023, ocorreu no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) no Palácio Rio Madeira (PRM).

As turmas foram atendidas em horários diferenciados obedecendo os protocolos sanitários. No primeiro ciclo, a palestra começou às 8 horas e o último finalizou às 12 horas. O treinamento foi ministrado pelos técnicos orçamentários da Sepog, Antônio José Alves da Silva, Ana Cláudia Sales Pinheiro e Liliane da Silva Souza Cseke. O trabalho foi desenvolvido pela equipe da Gerência de Planejamento Governamental (GPG), supervisionado pela coordenadora Jakeline Oliveira Costa Mackerte.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) indica as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte, no caso 2023. Define as metas e prioridades e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano.

Dentre os assuntos apresentados no treinamento foram destacados: as estimativas de receita, de compensação da renúncia de receita, de despesa, de riscos fiscais e providências, origem e aplicação dos recursos obtidos na alienação de ativos, margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado entre outros.

A secretária da Sepog, Beatriz Basílio Mendes e o adjunto Jailson Viana de Almeida, enfatizaram a importância das informações a serem encaminhadas à Sepog devem refletir da forma mais fidedigna possível as metas fiscais para o exercício 2023, o que proporcionará o adequado planejamento das ações orçamentárias para o próximo exercício.

As informações devem ser entregues por todas as unidades orçamentárias do Estado até o dia 2 de março, para análise consolidação dos técnicos orçamentários da GPG/Sepog, para posterior inclusão no Projeto da LDO 2023.

Na sequência, a peça de planejamento orçamentário será encaminhada pelo governador Marcos Rocha à Assembleia Legislativa (ALE-RO) até o dia 15 de abril de 2022.