Visando garantir o atendimento e procedimentos específicos voltados às mulheres do Sistema Penitenciário de Rondônia, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), entregou dois veículos, tipo passeio, equipados com sistema de segurança para o transporte de crianças que estejam acompanhando as mães em cumprimento de pena (bebê conforto). Os veículos adaptados são de uso exclusivo para o transporte de reeducandas em período gestacional, parturientes e crianças que acompanham as mães, mulheres idosas e com deficiência.
Os carros foram doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), dando continuidade à Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas (PNAMPE). No total foram entregues às Unidades Federativas 40 veículos.
Rondônia foi contemplado com dois deles, que serão direcionados à duas Unidades Prisionais femininas: Penitenciária Estadual Suely Maria Mendonça em Porto Velho e Casa de Prisão Albergue Feminino de Guajará-Mirim.
A entrega visa garantir o cumprimento de pena com dignidade e respeito aos direitos das crianças que acompanham suas mães em ambiente prisional, possibilitando um transporte adequado às suas necessidades e conciliando segurança e direitos essenciais da pessoa humana.
O secretário da Sejus, Marcus Rito, falou da importância da adequação no Sistema Penitenciário do Estado. “A secretaria trabalha adequando o cumprimento de pena das mulheres privadas de liberdade, dando atenção às necessidades específicas de cada uma delas”, concluiu.
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