Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta-feira O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de … Leia Mais
Em reunião na manhã desta quarta-feira (13/02), em Brasília, a Bancada Federal de Rondônia elegeu por unanimidade o deputado federal Lucio Mosquini (MDB) como seu novo coordenador. “Agradeço a confiança dos meus colegas e pretendo unir a bancada em torno de temas relevantes para o nosso estado”, afirmou Mosquini. A Bancada é composta por … Leia Mais
A cerimônia contou com a presença de autoridades e advogados da região A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) realizou, na noite da última segunda-feira (11), solenidade de posse da nova diretoria da Subseção de Jaru. A cerimônia contou com a presença de autoridades e advogados da região. Compuseram a … Leia Mais
Brasília – Durante reunião com o Ministro da Infraestrutura Tarcisio Freitas na tarde desta terça-feira (05) com a bancada dos estados de Rondônia, Acre, Roraima e Amazonas, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), reivindicou do Ministro, atenção especial para projetos estruturantes de Rondônia. A duplicação da BR 364, conclusão da ponte do Abunã … Leia Mais
Operação foi deflagrada nesta terça-feira (29), em União Bandeirantes, distrito de Porto Velho. Três pessoas são investigadas e devem responder por crime de desmatamento ilegal. A Polícia Federal (PF) realiza, nesta terça-feira (29), uma operação para frear um grupo criminoso suspeito de exploração ilegal contra uma floresta nativa concentrada na Terra Indígena Karipuna. O … Leia Mais
Durante os dias 24 a 26 de janeiro, o secretário de Estado da Agricultura, Evandro Padovani, apresentou as ações de sua pasta ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em diversas secretarias do órgão, onde foram apontadas soluções para incrementar os projetos estaduais de regularização fundiária, agricultura familiar e aquisição de maquinário e produtos agrícolas. O … Leia Mais
Por unanimidade, os deputados derrubaram na terça-feira (22), em sessão extraordinária, o veto do Poder Executivo na Lei n. 4.455, de 7 de janeiro de 2019, que trata do orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2019. Com isso, os 18 votos garantiram o recurso necessário na Secretaria de Estado de Justiça de … Leia Mais
O orçamento do Estado de Rondônia para 2019 foi liberado para execução hoje (15) e foi tema de reunião realizada na segunda-feira (14) com o governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, o procurador geral Ministério Público (MPE/RO), Airton Pedro Marin Filho, o presidente do Tribunal de Contas(TCE/RO), Edilson Souza Silva, o defensor público-geral (DPE-RO), Marcus … Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República. “Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o legítimo direito à defesa, vou … Leia Mais
Doações foram feitas pela Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário entre julho e agosto de 2018. Motivo foi perda de validade. O governo federal cancelou 57 doações feitas pela Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário à municípios brasileiros entre julho e agosto de 2018. O Aviso de Cancelamento foi publicado … Leia Mais
Propostas devem chegar esta semana à mesa do presidente. Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro … Leia Mais
Medida provisória de combate a fraudes deve ser assinada até dia 14 O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio … Leia Mais
Estudantes poderão faltar aulas e provas por motivos religiosos. É que estabelece lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União de hoje (4). A lei entrará em vigor em 60 dias, em março. A partir desse mês, as escolas terão ainda dois anos para tomar as providências e fazer as adaptações … Leia Mais
A advogada receberá sua credencial de parlamentar dia 01 de fevereiro, em Brasília. Eleita pelos Progressistas de Rondônia, a futura parlamentar federal Jaqueline Cassol, mesmo sem mandato, porém sempre preocupada com os anseios da sociedade, esteve recentemente em Brasília-DF e junto ao Ministério da Saúde conseguiu a quantia de 6 milhões de reais para … Leia Mais
O governador Daniel Pereira sancionou a Lei complementar n. 1007, de 13 de dezembro de 2018, que cria o Fundo Estadual de Segurança Pública (Funesp) de Rondônia, com a finalidade de promover recursos repassados pelo governo federal para modernização e reequipamento da Secretaria Estadual da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e instituições subordinadas. No … Leia Mais
Parlamentar convocou diretor da Ceron para dar explicações na Assembleia Legislativa O deputado Adelino Follador (DEM) recebeu com indignação o anúncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aprovou na terça-feira (11), em Brasília, o reajuste tarifário das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), que valerá a partir desta quinta-feira (13). O deputado … Leia Mais
Parlamentar também propôs homenagem ao presidente da Fero com Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia Aprovado na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 1120/2018, de autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT), que institui o Dia do Espírita em Rondônia. Segundo o parlamentar, os espíritas prestam assistência social de grande relevância em … Leia Mais
O problema foi constatado, em Brasília-DF, junto ao programa Calha Norte. Jaqueline Cassol na rádio Suprema FM. Sempre transparente em suas ações, a deputada federal eleita pelos Progressistas de Rondônia, Jaqueline Cassol esteve na manhã desta segunda-feira, 10 de dezembro de 2018, na Rádio Suprema FM, em Cacoal-RO, para conceder uma entrevista ao jornalista … Leia Mais