Portarias que regulamentam as ações foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira e o sistema já está preparado para adesões Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem aderir ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) pelo Gerenciador de Tarefas (GET) ou no Portal do … Leia Mais
Decisão da Câmara de Comércio Exterior considera fatores social, econômico e ambiental; medida beneficia cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que faz parte da estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu nesta terça-feira (18/07) elevar para 18% as alíquotas do … Leia Mais
As novas regras do programa trazem ampliação do acesso de faixas de renda, redução de taxas e aumento do subsídio para aquisição dos imóveis, entre outras melhorias O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (13/07) em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha … Leia Mais
A Medida Provisória 1.179/2023 estende o limite até 12 de abril de 2024, para cidades com mais de 250 mil habitantes, e até 12 de abril de 2025 para municípios com até 250 mil Os municípios brasileiros que ainda não conseguiram estruturar seus planos de Mobilidade Urbana ganharam novo prazo para fazer o planejamento. … Leia Mais
Sancionada no mês passado, nova versão do programa é regulamentada O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10/07), no Diário Oficial da União, as regras para gestão sobre ingresso de famílias, revisão de elegibilidade e cadastro de beneficiários da nova versão do Programa Bolsa Família (PBF). … Leia Mais
Rompendo limites e unindo a capital ao interior do estado, o programa ‘Olho no Olho’ continua seu propósito de aproximar a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) da advocacia rondoniense. Na última semana, o município de Ouro Preto do Oeste acolheu a caravana do programa em uma visita de … Leia Mais
Ex-presidente só poderá voltar a disputar eleição em outubro de 2030 Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30/06), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso da decisão. … Leia Mais
Os números do Censo divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na última quarta-feira (28/06/2023) apontam que o município de Governador Jorge Teixeira está no “Top Five” das cidades rondonienses onde houve uma drástica diminuição no número de habitantes. O município de Theobroma aparece em 6º lugar com menos 23,81% … Leia Mais
Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (27) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Se o voto do ministro, que é relator do caso, for acompanhado pela maioria da Corte, Bolsonaro não poderá … Leia Mais
Parlamentar solicitou a necessidade de recuperação da edificação em Costa Marques. O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) indicou, ao Governo do Estado, a recuperação de forma sustentável do Real Forte Príncipe da Beira para potencialização do turismo na região do município de Costa Marques. O parlamentar indicou ao Poder Executivo, por meio da … Leia Mais
Os municípios de Jaru e Ji-Paraná passam por uma importante transformação com as obras de esgotamento sanitário, realizadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. A aquisição dos recursos para a realização das obras é oriunda da iniciativa do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – … Leia Mais
Interessados devem se inscrever até 30 de junho, por meio do Portal Único de Acesso. Programa ofertará 276.566 bolsas, sendo 215.530 integrais e 61.036 parciais (50%) O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta terça-feira, 27 de junho, as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2023. … Leia Mais
Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, em oito municípios do estado. Estima-se que o dano causado ultrapasse os R$ 5 milhões Polícia Federal deflagrou a Operação Gold Plating, nesta terça-feira, 27/06, com atividade simultânea em Ji-paraná, Cacoal, Presidente Médice, Urupá, Nova Mamoré, Buritis, Guajará-Mirim e Porto Velho, a fim … Leia Mais
Para impulsionar o esporte e valorizar os estudantes, o Governo de Rondônia realizou na noite de quarta-feira (21/06) a abertura da fase regional dos Jogos Escolares de Rondônia – Joer, no Cone Sul. As competições ocorrerão em Cerejeiras até domingo (25/06), com a participação de 855 atletas. A solenidade foi marcada pela apresentação das … Leia Mais
Sessão foi aberta pelo relator, ministro Benedito Gonçalves O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao julgamento do processo que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos próximos oito anos. A sessão começou às 9h20. O TSE julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio … Leia Mais
Durante a operação foram realizadas duas prisões em flagrante e apreendidas sete armas Polícia Federal, em parceria com o Exército Brasileiro, cumpriu um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Militar da União, em Alto Paraíso D`Oeste/RO, nesta quarta-feira, 21/6, a fim de apreender armas que foram concedidas a Colecionador, Atirador Desportivo … Leia Mais
30% dos municípios brasileiros já estão aptos a receber infraestrutura da quinta geração de redes móveis. Meta estabelecida para o primeiro semestre de 2023 foi atingida A instalação de infraestrutura para o 5G foi autorizada para mais 36 municípios de cinco estados da Região Norte. A decisão ocorreu durante a reunião do Grupo de … Leia Mais
MCom já concedeu 124 autorizações, sendo 90 para o Amazonas, 6 em Rondônia e 28 no Acre A Amazônia Legal terá mais seis estações do serviço de Retransmissão de Rádio (RTR). As outorgas concedidas pelo Ministério das Comunicações (MCom) irão beneficiar cerca de 313 mil brasileiros que moram nos municípios amazonenses de … Leia Mais