Em posicionamento conjunto, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Câmara de Controle Externo da Atividade Policial enviam Nota Técnica ao Congresso Os quatro novos decretos editados nesta semana pelo governo federal para tratar da aquisição e do porte de armas de fogo no Brasil não superam os vícios das normativas anteriores e … Leia Mais
A dificuldade dos médicos formados no exterior para conseguir a revalidação do diploma não afeta apenas a eles, mas toda população brasileira que precisa de melhor atendimento de saúde. Com a realização do exame Revalida de forma regular, teríamos mais médicos trabalhando no país, especialmente nas regiões mais remotas. Por isso, discutimos os protocolos … Leia Mais
Um sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) foi detido nesta terça-feira (25) sob a acusação de transportar 39 quilos de cocaína dentro do avião da equipe que dá suporte à comitiva do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O sargento da FAB integrava uma comitiva de 21 militares que partiu de Brasílias com destino a Tóquio, … Leia Mais
O projeto Declare seu Amor, que incentiva os contribuintes a destinarem parte do imposto devido ao Fundo da Infância e Juventude (FIA), ganhou apoio da cantora e compositora Marília Mendonça em entrevista cedida a uma emissora local da cidade de Ji-Paraná, no último domingo (16). Famosa por sucessos como “Infiel” e “Ciumeira”, Marília se … Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada há pouco, traz a revogação da medida, que havia sido editada no dia 7 de maio e retificada … Leia Mais
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União de hoje (17) torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As novas regras preveem, ainda, redução de 25 para 20, no número de horas-aula (h/aula) práticas … Leia Mais
Em assembleia geral realizada na tarde de segunda-feira (10), na sede do Sindicato em Porto Velho, em aderir à Greve Geral da próxima sexta-feira, dia 14 de junho. Segundo o presidente do Seeb-RO, José Pinheiro, ainda está sendo definido como será o funcionamento das agências em todo o estado. A Greve Geral, chamada por … Leia Mais
O relatório da proposta de reforma da Previdência prevê aumento do tempo mínimo de contribuição para homens de 15 para 20 anos. A proposta é somente para trabalhador urbano. O tempo de contribuição para as mulheres permanece em 15 anos, no parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). “Tal medida [aumento do tempo … Leia Mais
Os bancários de Rondônia decidiram, por unanimidade, em assembleia geral realizada na tarde de segunda-feira (10), na sede do Sindicato em Porto Velho, em aderir à Greve Geral da próxima sexta-feira, dia 14 de junho. Na data, os trabalhadores realizarão um ato unificado (com trabalhadores de outras categorias) na Praça das Caixas D’água, Centro, … Leia Mais
Desde a assinatura do Decreto 9.823, da Presidência da República que regulamenta a opção para inclusão no quadro em extinção da União para trabalhadores oriundos do ex-Território Federal de Rondônia, o Governo do Estado, por meio da Superintendência de Estado de Gestão de Pessoas (Segep), já está atendendo os servidores que devem optar pela … Leia Mais
Em 2015, Francisnaldo Bezerra concedeu uma entrevista exclusiva ao escritor Elias Gonçalves Pereira onde narrou parte de sua trajetória com foco específico nos fatos relacionados ao Estado de Rondônia. O objetivo do escritor era, além de destacar o legado histórico-cultural de Francisnaldo, enfatizar a história de um dos mais longevos eventos agropecuários de Jaru, … Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro conclamou hoje (6) os argentinos a votar com responsabilidade nas eleições presidenciais marcadas para outubro. “Muita razão e menos emoção”, disse, acrescentando que o Brasil quer continuar parceiro do país vizinho “na economia e na liberdade”. “Conclamo ao povo argentino, que Deus abençoe a todos eles, porque terão pela frente … Leia Mais
A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Ela foi sancionada ontem (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as … Leia Mais
Parlamentar e deputado Dr. Neidson confirmaram apoio aos dirigentes da entidade O presidente da Assembleia Legislativa Laerte Gomes (PSDB), acompanhado do deputado Dr. Neidson (PMN), recebeu a direção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) nesta sexta-feira (31). Na pauta, a derrubada do veto ao projeto referente ao piso salarial … Leia Mais
Aos 17 anos, Sílvio Carvajal Feitosa, hoje arquiteto e servidor público municipal, vencia o concurso que escolheu o projeto da Bandeira do Estado de Rondônia. Com o dinheiro do prêmio, pagou parte dos estudos na faculdade. Desde menino, Sílvio sempre teve aptidão para trabalhos manuais e desenho geométrico. Estudou inicialmente no Centro Educacional … Leia Mais
Uma nova rodada de inscrições para o Programa Mais Médicos foi aberta hoje (27) e prossegue até quarta-feira (29). São oferecidas 2.212 vagas para o atendimento na atenção primária à saúde em cerca de 1.185 municípios e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). As inscrições são feitas exclusivamente pela internet. A prioridade no … Leia Mais
Em reunião na Casa dos Conselhos da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), em Porto Velho, tomaram posse na quinta-feira (23) os novos membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) para mandato “tampão” até 4 de julho, quando será formada nova composição para o biênio … Leia Mais
Chico Buarque é o primeiro músico a vencer o Camões, maior prêmio de literatura em língua portuguesa O cantor, compositor e escritor Chico Buarque ganhou o Prêmio Camões 2019 pelo conjunto da obra e vai receber cem mil euros. Ele é o 13º brasileiro a conquistar a honraria, o mais importante prêmio para … Leia Mais