O parlamentar intermediou o encontro e tratou de vários temas Na manhã de segunda-feira (02), o deputado Adelino Follador (DEM) esteve em reunião com o governador, Coronel Marcos Rocha (PSL), e vice-governador, José Jordan (PSL), no Palácio Rio Madeira, acompanhado dos padres José Leilson de Alto Paraíso e Alceu Weber de Porto Velho, para … Leia Mais
Valor consta no projeto de lei orçamentária enviado hoje ao Congresso O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado hoje (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de … Leia Mais
Em coletiva, ministro ressaltou aumento de casos entre o público O Ministério da Saúde vai aproveitar setembro, mês de conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio, para enfatizar a necessidade de atenção especial com o bem-estar e a saúde mental de crianças e adolescentes. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, o foco das … Leia Mais
A Receita Federal alterou as normas de apresentação da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Segundo o Fisco, a principal alteração refere-se a dispensa de obrigatoriedade de apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em certos casos. A decisão foi publicada por meio de instrução normativa na edição desta quarta-feira (28) no Diário … Leia Mais
O decreto com a medida está publicada no Diário Oficial da União As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. A medida não se … Leia Mais
Diante do avanço de informações sobre os focos de incêndio no território que compreende a Amazônia Legal Brasileira, o presidente da República, Jair Bolsonaro, convidou os governadores dos estados partícipes desta área, a reunirem-se na manhã desta terça-feira (27), no Palácio do Planalto. Mesmo após a edição de um decreto de Garantia … Leia Mais
O Ministério do Turismo divulgou, na segunda-feira, 26, no Diário Oficial da União, o novo Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021. Ao todo, 2.694 cidades de 333 regiões turísticas do país foram incluídas na atualização da plataforma. Em Rondônia, são 25 municípios no Mapa do Turismo. O Estado conta com sete regiões turísticas: Polo Turístico Madeira … Leia Mais
Reforço aéreo acontece um dia depois do presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinar o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que autoriza as Forças Armadas no combate dos incêndios. A Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou na tarde deste sábado (24) a imagem de dois aviões no combate a focos de incêndio na Amazônia. … Leia Mais
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (22) que a proposta do governo de privatização da Eletrobras não prevê a chamada “ação de ouro” (ou golden share, como é conhecida), que dá poder de veto a decisões consideradas relevantes. “Vai depender do Congresso Nacional. Na nossa proposta não tem golden share”, disse o ministro, … Leia Mais
A reunião realizada na segunda-feira (19) foi para nomear os novos membros titulares que vão compor o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor. Ao todo, nove representantes da sociedade civil e do governo do estado foram nomeados, por meio do Decreto nº 24.142 de 15 de agosto de 2019, para um mandato de dois anos, até … Leia Mais
Empresa vai explorar área de floresta pública em troca de pagamento ao governo. Unidade de Manejo Florestal IV tem cerca de 33 mil hectares e deve ter 20 mil metros cúbicos de madeira extraídos por ano. Desde 2006, com a lei que instituiu o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o governo pode conceder a empresas … Leia Mais
Ordem ocorre após determinação da Presidência ser publicada no DOU A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou hoje (15) que “todos os gestores e servidores” suspendam o uso e recolham “equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”. Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação vale até que o Ministério … Leia Mais
Ordem vale pelo menos até que governo avalie as normas sobre fiscalização eletrônica de velocidade. O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. A ordem foi publicada nesta quinta-feira (15) no “Diário Oficial da União“, e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela … Leia Mais
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) notificou nesta terça-feira (13) os cerca de 500 proprietários de veículos, que estão apreendidos em seus pátios nos 15 municípios que integram a Regional de Ji-Paraná, das exigências legais para retirada dos veículos no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de serem leiloados em data a ser … Leia Mais
Deputados ouviram lideranças e reafirmaram compromissos com municípios da região Na quarta-feira (31) o deputado estadual Adelino Follador (DEM) cumpriu agenda com o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), em municípios do Vale do Jamari. A primeira visita foi no Frigorífico RO, com os proprietários, Fabiano Ferreira e Barbara Ferreira. Segundo Adelino, o … Leia Mais
Portaria do Ministério da Economia amplia a lista de bens de capital que terão sua alíquota de imposto de importação reduzida a zero. Bens de capital são maquinários, ferramentas, instalações e outros tipos de equipamentos utilizados para a fabricação de produtos para consumo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (2). Por … Leia Mais
Portaria publicada hoje (25) no Diário Oficial da União estabelece que pessoas consideradas perigosas “ou que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal” poderão ser deportadas sumariamente ou ter seu visto de permanência no Brasil reduzido ou cancelado. Os procedimentos administrativos para decidir o destino destas pessoas serão instaurados pelos delegados responsáveis por … Leia Mais
Ele se reunirá neste domingo com equipe econômica para definir saques O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (20) que não vai propor o fim da multa de 40% sobre o salto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de empregados demitidos sem justa causa. “Em nenhum momento vocês vão me ouvir falando … Leia Mais