DE RONDÔNIA

Decreto estadual que autorizou garimpagem em rios de RO é inconstitucional, decide Pleno do TJRO

Decreto estadual que autorizou Norma retirava embargo vigente desde de 1991 e regulamentava uso de substâncias químicas na atividade Em sessão desta segunda-feira, 18, o Tribunal Pleno Judiciário julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra artigos do Decreto 25.780/2021, do Executivo, que autorizou a atividade de … Leia Mais



EM ARIQUEMES, RO

Movimento Mobiliza Direita reúne nomes conservadores

  Evento organizado pelo Partido Liberal contou com a presença do senador Marcos Rogério, pré-candidato ao Governo de Rondônia Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL tem realizado uma série de eventos com políticos e lideranças conservadoras no estado de Rondônia. Em Ariquemes, no último sábado (09/07), o partido promoveu mais uma edição do Mobiliza … Leia Mais




CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias  C, D e E  da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).   O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O … Leia Mais


COVID-19

Rondônia registra 851 novos casos de COVID-19 e um óbito; Veja por municípios

Edição 822 – Boletim diário sobre o coronavírus em Rondônia   O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado. … Leia Mais




EM RONDÔNIA

IFRO oferta 920 vagas para pós-graduações presenciais e a distância

Vagas estão distribuídas por todo o estado de Rondônia, mais polos em Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) abriu as inscrições para 920 vagas em 8 diferentes cursos de pós-graduação, nas modalidades presencial e a distância. São 549 vagas divididas entre os campi do IFRO, mais 200 para … Leia Mais


NO BRASIL

AROM informa que o envio de laudo do Valor da Terra Nua é prorrogado

  A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou o prazo para envio do laudo do Valor da Terra Nua (VTN). A medida atende a um pedido feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio de ofício enviado à Receita Federal do Brasil (RFB). No pedido, a entidade solicitava mais tempo para os Municípios atenderem … Leia Mais


EM BURITIS, RO

Ordem de Serviço é assinada para retomada de obra do prédio da Unisp

  Para fortalecer a integração entre as forças de Segurança Pública, garantir melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento adequado aos moradores de Buritis, no Vale do Jamari, o Governo de Rondônia assinou na quarta-feira (15), a Ordem de Serviço – OS de retomada das obras de conclusão da Unidade Integrada de Segurança Pública … Leia Mais


NO AMAZONAS

PF confirma localização de “remanescentes humanos” em buscas

A corporação informou que os restos mortais estão sendo coletados     O superintendente da Polícia Federal (PF) no Amazonas, Eduardo Alexandre Fontes, confirmou hoje (15) que foram encontrados “remanescentes humanos” durante as buscas pelo indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, que estão desaparecidos desde 5 de junho, na região do Vale do Javari, … Leia Mais


EM BRASÍLIA

Aprovado pela Câmara o limite de cobrança de 17% em Combustível

texto-base do projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia; acompanhe Fonte: Agência Câmara de Notícias   A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto sobre alíquotas de ICMS incidente em combustíveis, energia elétrica e gás natural. O texto contém 9 de 15 emendas do Senado apresentadas ao projeto (PLP 18/22). O Plenário analisa … Leia Mais


EM JARU, RO

Escritor jaruense é recebido no Palácio Regialand um dia antes de lançar o quinto livro

  Após conhecer o trabalho do escritor Elias Gonçalves, Fernando Bravo Sánchez fez questão de adquirir dez exemplares do livro “A Biografia dos Distritos de Jaru”. Os exemplares serão enviados a importantes autoridades espanholas, fazendo com que o trabalho do historiador possa ultrapassar fronteiras continentais.   Atendendo a um convite especial do Vice Consulado Honorário … Leia Mais



DE RONDÔNIA

Portaria libera mais de 9 milhões para ensino médio integral

  Portaria publicada hoje (9) no Diário Oficial da União divulga a relação de estados aptos a receber recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.   São R$ 169.212.723,60 a serem distribuídos aos estados do Amapá, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia … Leia Mais


DE RONDÔNIA

Polícia Civil participa de Encontro Nacional de Boas Práticas promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

  A Polícia Civil de Rondônia participou, entre os dias 24 a 26/05, do Encontro Nacional de Boas Práticas das Polícias Civis em Gestão e Tecnologia da Informação, ocorrido em Brasília.   A reunião foi proposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e contou com representantes de todas as Polícias Civis do Brasil. A … Leia Mais