O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (GAEPE-RO), promove nesta sexta feira (19), às 17 horas, nas dependências da Escola Superior de Contas (ESCon) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em Porto Velho, a Carta Compromisso com a Educação, onde foram convidados todos os candidatos ao Governo do estado de Rondônia. … Leia Mais
IBGE realizou nesta quarta (17/8) Dia de Mobilização do Censo Quilombola para marcar a inovação “Você se considera quilombola?”. Pela primeira vez, os brasileiros moradores de comunidades quilombolas irão responder esta pergunta em um Censo Demográfico. Mais do que contar quantos descendentes de quilombos existem, o Censo vai dar visibilidade às estas comunidades. Com o … Leia Mais
A convite da marca, Diego também fará a cobertura das ações da MDS no evento em suas redes sociais São Paulo, agosto de 2022 – Está chegando a hora do maior festival de música e entretenimento do mundo. O Rock in Rio, que teve sua primeira edição em 1985, se prepara para reabrir os portões … Leia Mais
Prazo começa em 15 de agosto e vai até 30 de setembro A partir de 15 de agosto, os proprietários de imóveis rurais devem apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2022. De acordo com a Instrução Normativa nº 2.095, publicada pela Receita Federal … Leia Mais
Calendários foram divulgados hoje pelo governo Cerca de dez dias após a promulgação da emenda constitucional que ampliou benefícios sociais, o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou hoje (25) o calendário para o pagamento dos auxílios a caminhoneiros e taxistas afetados pela alta do preço dos combustíveis. Os benefícios serão pagos de agosto … Leia Mais
Solicitação deve ser feita entre 1° de setembro e 31 de dezembro O Ministério da Educação definiu regras para a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário Oficial da União de hoje (22), a Resolução nº 51, no entanto, só permite a renegociação do … Leia Mais
Há 960 vagas para cursos presenciais e a distância, distribuídas por todo o estado de Rondônia, mais polos em Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco Estão abertas até 27 de julho as inscrições para 960 vagas em oito diferentes cursos de pós-graduação, nas modalidades presencial e a distância, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de … Leia Mais
Está prestes a ser julgada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo Ministério Público contra a Lei Estadual nº 5.299, de 2022, que proíbe a destruição e a inutilização de bens particulares apreendidos nas operações e fiscalizações ambientais. Conforme consta na ação, é concorrente entre … Leia Mais
Decreto estadual que autorizou Norma retirava embargo vigente desde de 1991 e regulamentava uso de substâncias químicas na atividade Em sessão desta segunda-feira, 18, o Tribunal Pleno Judiciário julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra artigos do Decreto 25.780/2021, do Executivo, que autorizou a atividade de … Leia Mais
O Conselho Nacional de Justiça e parceiros realizaram no último dia 30 de junho, no Centro Pop Dom Moacyr Grechi, em Porto Velho, capital de Rondônia, o 1ª Mutirão de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua – PopRuaJud da Região Norte. O evento já ocorreu em São Paulo, em março, e em Brasília, em … Leia Mais
Evento organizado pelo Partido Liberal contou com a presença do senador Marcos Rogério, pré-candidato ao Governo de Rondônia Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL tem realizado uma série de eventos com políticos e lideranças conservadoras no estado de Rondônia. Em Ariquemes, no último sábado (09/07), o partido promoveu mais uma edição do Mobiliza … Leia Mais
Há vagas para cursos presenciais e a distância, distribuídas por todo o estado de Rondônia, mais polos em Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco Estão abertas até 20 de julho as inscrições para 960 vagas em 8 diferentes cursos de pós-graduação, nas modalidades presencial e a distância, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia … Leia Mais
Zenaide Maia comemora aprovação de PL que afasta tese da legítima defesa da honra A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) comemorou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), a aprovação, por unanimidade, do PL 2325/2021, que afasta a possibilidade de a defesa do acusado usar as teses da legítima defesa da honra, da defesa de valor … Leia Mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O … Leia Mais
Edição 822 – Boletim diário sobre o coronavírus em Rondônia O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado. … Leia Mais
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia apresentou um relatório que mostra a triste realidade em relação ao número de registros de nascimentos sem o nome do pai. Mais de 20 mil crianças foram registradas no Estado sem o reconhecimento paterno em 2021. O levantamento foi feito por meio do Sistema de Informações Gerenciais do Extrajudicial … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia formalizou um termo de parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) no último dia 22 de junho, com a finalidade de melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência nas delegacias em todo o Estado, principalmente na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), … Leia Mais
Vagas estão distribuídas por todo o estado de Rondônia, mais polos em Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) abriu as inscrições para 920 vagas em 8 diferentes cursos de pós-graduação, nas modalidades presencial e a distância. São 549 vagas divididas entre os campi do IFRO, mais 200 para … Leia Mais