Decisão está publicada no Diário Oficial da União O Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras passa a ser celebrado todos os anos no último dia do mês de fevereiro como parte de uma semana nacional que terá como foco debater as enfermidades incomuns. A medida faz parte das mudanças … Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), a medida provisória que organiza a estrutura dos ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram 337 votos favoráveis, 125 contrários e uma abstenção. Havia apreensão após a derrota sofrida pelo governo na votação do Marco Temporal, que determina sobre a … Leia Mais
Presidente confirmou indicação do advogado para Suprema Corte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel na minha defesa, mas simplesmente porque … Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores. O substitutivo do … Leia Mais
Presidentes se encontraram nesta segunda-feira no Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou como plena a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. “Sabemos das dificuldades que nós temos, sabemos da dívida da Venezuela e sabemos que tudo isso faz parte e vai fazer parte de um acordo para que … Leia Mais
Animal infectado foi encontrado em estação ecológica no sul do estado O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou na noite desta segunda-feira (29) o primeiro caso de gripe aviária no estado do Rio Grande do Sul. A doença foi detectada em uma ave silvestre da espécie Cygnus melancoryphus, popularmente chamada de cisne-de-pescoço-preto, encontrada na … Leia Mais
Até o momento, 1.423 municípios já efetuaram a limpeza da faixa de 3,5 GHz em todo o país. Autorização começa a valer na próxima terça-feira (30/05). A instalação de infraestrutura para o 5G foi autorizada para mais 23 municípios de quatro estados da Região Norte. A decisão ocorreu durante a reunião do Grupo … Leia Mais
Redução de alíquotas de impostos possibilitará queda de preços O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e … Leia Mais
Durante o primeiro dia da 10ª Rondônia Rural Show, centenas de pessoas circularam pelas ruas do Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná. A “cidade do agro” foi construída para abrigar as tecnologias sustentáveis disponíveis no mercado, e o público que veio de vários municípios de Rondônia pode conhecer e fazer negócios. É o caso do … Leia Mais
Este ano há muitas oportunidades para ingresso na carreira pública A jornada de estudos do Alessandro Gabri de Almeida, de 46 anos de idade, começou em 2007, e desde então ele foi aprovado e convocado para assumir as funções em vários concursos públicos até chegar à função de delegado de Polícia no Rio de Janeiro. … Leia Mais
Pedido foi feito pelos Ministérios da Justiça e da Defesa ao BNDES O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (18/05), em Brasília, que apresentou um plano com o Ministério da Defesa para ampliar a presença das forças de segurança nas áreas florestais da Amazônia. O assunto foi discutido mais … Leia Mais
Celebrada no próximo dia 19/05, data lança luz às pautas da categoria e estimula o debate sobre as incertezas e adversidades que travam os avanços da profissão Instituídas pela Constituição de 1988 para garantir a assistência judiciária integral e gratuita às pessoas vulneráveis, as Defensorias Públicas estão estruturadas em três frentes: Defensoria Pública da … Leia Mais
Ministros reformaram acórdão da Corte Eleitoral do Paraná, que havia aprovado o registro de candidatura Por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (16), os ministros do TSE cassaram o registro do então candidato a deputado federal nas Eleições de 2022, Deltan Martinazzo Dallagnol, pelo Podemos. Ele foi eleito no pleito. Entretanto, foi … Leia Mais
Nesta quinta-feira (12/05), as forças de segurança do Brasil deram mais um importante passo no combate ao tráfico de drogas. A Polícia Federal, o Grupo Especial de Fronteira de Mato Grosso (GEFRON-MT) e a Polícia Militar de Rondônia (PM-RO) uniram esforços em uma operação conjunta, resultando na apreensão de aproximadamente 400 kg de cocaína. … Leia Mais
Na tarde desta quarta-feira (10), aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, uma Sessão Solene, proposta pelo deputado estadual Dr. Luís do Hospital (MDB), com o objetivo de homenagear a todos que fazem Rondônia ser reconhecido como o estado que produz a melhor amêndoa de cacau do Brasil. Foram homenageados os cacauicultores, … Leia Mais
O fim da emergência internacional causada pela covid-19 foi anunciada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, na sexta-feira (5). A decisão teve como base, a redução global de mortes e hospitalizações em decorrência da doença, mas os cuidados para conter a contaminação pelo vírus continuam, assim como em relação às demais doenças infecciosas. … Leia Mais
Valor era previsto no Orçamento, mas gastos do INSS atrasaram reajuste A partir desta segunda-feira 1º de maio, o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário … Leia Mais
Comunidade se organiza apenas em torno de uma aldeia, a Panorama Um dos menores e talvez mais antigos povos indígenas do Brasil, os karipuna de Rondônia têm atualmente apenas 62 integrantes e sua luta por direitos não tem ganhado visibilidade. Conforme o Instituto Socioambiental (ISA), em 2004, o povo karipuna era composto … Leia Mais