O Estado de Rondônia iniciou a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), em dezembro de 2023. O documento unifica possíveis números de registro que existam em cada um dos 26 estados do país e o Distrito Federal (DF), de acordo com a Lei Federal n° 14.534 de 11 de janeiro de 2023, … Leia Mais
Relatório de associações indígenas faz balanço de ações do governo Pouco mais de um ano depois de o governo federal declarar emergência em saúde pública e expulsar invasores da Terra Indígena Yanomami (TIY), a maior do país, o garimpo ilegal na área sofreu uma desaceleração. Apesar disso, as atividades criminosas não apenas continuam … Leia Mais
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) está sendo emitida em Rondônia desde o dia 4 de dezembro de 2023. O documento unifica possíveis números de registros que existam em cada um dos 27 entes federativos da União. De acordo com a Lei nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023, fica estabelecido como … Leia Mais
No período entre julho e outubro de 2023, a Receita Federal emitiu Termos de Exclusão (TE) aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, incluindo os Microempreendedores Individuais (MEI), que apresentavam débitos com a Fazenda Nacional. Foram 6 milhões de notificações, sendo que, especificamente para os microempreendedores individuais (MEI) , foram emitidos 393.705 Termos de Exclusão. Dentre os quais … Leia Mais
Em uma iniciativa conjunta, a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Organização Não Governamental (ONG) “NHR Brasil” unem forças e renovaram a parceria para ações de enfrentamento à hanseníase. O Governo está atento à colaboração estratégica que visa ampliar a conscientização, fortalecendo a parceria com ações desenvolvidas para a quebra da … Leia Mais
Prazo para pagantes é maior e termina em 9/2 Candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado deverão ficar atentos ao período de inscrição, que será menor ao dos candidatos pagantes. O valor é de R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 … Leia Mais
Edital é voltado para 14 órgãos, como AGU, IBGE, Funai, Incra, Inep e uma série de ministérios Das 6.640 vagas anunciadas em 21 instituições nesta quarta-feira (10/1) pelo Governo Federal no Concurso Público Nacional Unificado, 1.748 (26,3%) estão no chamado Bloco 7, batizado de Gestão Governamental e Administração Pública. O edital publicado em edição extra … Leia Mais
Data escolhida é 14 de julho. Iniciativa reforça o compromisso assumido pelo Brasil de tomar medidas eficazes para prevenção e combate à tortura O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.797, que institui o Dia Nacional de Combate à Tortura, a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de julho, … Leia Mais
Ao completar 42 anos de instalação, neste dia 4 de janeiro, Rondônia vive um cenário de prosperidade que é destaque, tanto dentro quanto fora do Brasil. A instalação oficial ocorreu poucos dias após a criação, assim que o então território federal estava com sua estrutura estatal política e governamental apta a realizar os primeiros … Leia Mais
A RAR, por meio do seu programa de voluntariado ARAR Voluntários, atuou na revitalização de quadras esportivas em duas escolas de Vacaria/RS, cidade sede da empresa. O ARAR Voluntários, formado por colaboradores da RAR, nasceu com o objetivo de impactar positivamente a comunidade em que a empresa está inserida. Desta forma, o programa … Leia Mais
Salário mínimo de 2024 terá ganho real e crescerá três pontos percentuais além dos 3,85% da inflação Governo Federal reitera a política de valorização do salário mínimo como estratégia central para a redução da desigualdade, garantindo crescimento com inclusão social Governo Federal confirmou nesta quarta-feira, 27 de dezembro, o valor de … Leia Mais
Em 2023, Rondônia se tornou destaque em diferentes rankings que medem o desenvolvimento dos estados brasileiros, reflexo das ações do Governo, executadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). O Estado se consolidou como referência na região Norte, foi o 3º mais competitivo da Amazônia, com destaque na produção agropecuária, sendo o maior … Leia Mais
O Governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira (20/12), o Decreto nº 28.680, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2024, do Poder Executivo Estadual, a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta. Nos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos de 2024, não haverá expediente … Leia Mais
Desinformação espalhada por site alcançou pelo menos 3 milhões de pessoas. Ação foi elaborada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) a partir de informações levantadas pela SECOM da Presidência da República Governo Federal obteve, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) liminar determinando a remoção de publicação do site … Leia Mais
Diversas ações que demonstram o compromisso do Governo de Rondônia desde a segurança pública até a promoção de políticas públicas para catadores de materiais recicláveis marcaram a semana de ações. Com destaque para o aumento salarial dos servidores da Segurança Pública; o Feirão Limpa Nome; o Seminário dos Catadores de Materiais Recicláveis; e a … Leia Mais
Com o intuito de consolidar os avanços do Estado quanto à recuperação da vegetação nativa e manejo florestal, o Governo de Rondônia participou de reunião com a Diretora do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA). O encontro realizado durante a Conferência do Clima – COP 28, teve … Leia Mais
O enfermeiro municipal de Cacoal (RO), Heric Maia Gomes, acaba de participar de um processo seletivo que, conforme afirma, vai agregar muito em sua carreira profissional. Selecionado pela Agência de Mediação Internacional (ZAV), através de um acordo de cooperação com o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Heric Maia vai desempenhar suas funções no Hospital … Leia Mais
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) que tenham pendências ou dívidas com a Receita podem ser excluídos do regime Simples Nacional – regime simplificado para a categoria – caso não regularizem sua situação até o prazo final, que será encerrado em 1º de janeiro de 2024. A Receita Federal enviou notificações de cobrança a 6.500.000 (Seis … Leia Mais