Em breve uma premiação será lançada para reconhecer os gestores e supervisores pela sensibilidade profissional e dedicação a esta ação do tribunal, e também como forma de engajar e inspirar novas adesões ao programa de tão grande importância social. Iniciado em 27 de agosto de 2019, o Programa Adolescente Aprendiz do Tribunal Regional … Leia Mais
Consumidores terão acesso a plataforma de renegociações em outubro Após renegociar R$ 13,2 bilhões na primeira fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a segunda etapa nesta segunda-feira (25/09). Até quarta-feira (27/09), 709 credores participarão de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de … Leia Mais
Parlamentar foi condenado a prestar serviços à comunidade, mas não iniciou o cumprimento da pena. Lebrão foi denunciado à justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) e condenado a dois anos e 11 meses de reclusão em regime aberto pelo crime. Em decorrência portanto da falsificação para autorização de transporte de produto florestal em Rondônia. … Leia Mais
Governo federal começa a receber a adesão de credores – empresas que têm dívidas a receber – para dar continuidade ao Programa de renegociações de dívidas que já viabilizou quase 10 bilhões de reais em renegociações Teve início nesta segunda-feira (28/08) a etapa de habilitação de empresas que têm dívidas a receber interessadas … Leia Mais
Parcela tem adicional de R$ 50 a gestantes e filhos de 7 a 18 anos A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (24/08) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a … Leia Mais
Governo federal acertou calendário com estados e municípios O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (09/08) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês. De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado … Leia Mais
Fomentando a ressocialização no Estado por meio do trabalho, o Governo de Rondônia, celebrou na segunda-feira (31), por meio da Secretaria de Estado de Justiça – Sejus, o Termo de Cooperação assinado com a Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, garantindo 48 vagas de trabalho para reeducandos dos regimes fechado e semiaberto do … Leia Mais
Trinta milhões de pessoas serão beneficiadas nesta etapa Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começam a oferecer, nesta segunda-feira (17/07), a renegociação de dívidas para a Faixa 2 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de … Leia Mais
Programa começa com extinção de dívidas de até R＄ 100, com potencial de limpar o nome de 1,5 milhão, e renegociações bancárias que podem envolver 30 milhões de brasileiros. Faixa 1, para dívidas de até R＄ 5 mil, vale a partir de setembro Tem início nesta segunda-feira (17/07) o Desenrola Brasil, programa do Governo Federal … Leia Mais
As novas regras do programa trazem ampliação do acesso de faixas de renda, redução de taxas e aumento do subsídio para aquisição dos imóveis, entre outras melhorias O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (13/07) em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha … Leia Mais
Presidente participou da cerimônia de entrega de 222 unidades habitacionais do Residencial Angelin, empreendimento lançado ainda em 2012. Meta do programa é contratar dois milhões de unidades até o final de 2026 Com um especial agradecimento à população de Abaetetuba (PA), pelo carinho com que foi recebido neste sábado (17/6), o presidente da República, … Leia Mais
Movimento deve vir junto à erradicação da fome no Brasil A erradicação da fome no Brasil virá acompanhada de estímulos a uma boa alimentação, do ponto de vista nutricional, em um cenário produtivo que respeite o meio ambiente. Com esse objetivo, o governo federal promete anunciar, em breve, uma atualização dos itens que compõem … Leia Mais
Em cinco meses, o deputado federal Lúcio Mosquini, do MDB, gastou mais de R$ 210 mil em cotas para o exercício da atividade parlamentar. A monta total, dividida no período, representa um desembolso de dinheiro público mensal girando em torno dos R$ 42 mil. No mês de abril, onde o gasto superou … Leia Mais
Quando abre sua empresa como MEI, você passa a ter CNPJ, ou seja, tem facilidades com a abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e na emissão de notas fiscais, além de ter obrigações e direitos de uma pessoa jurídica. Mas uma coisa é muito importante de ressaltar: CUIDADO COM O “GOLPE DO MEI”! … Leia Mais
Voltado a pessoas de baixa renda, programa começa em julho Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse nesta segunda-feira (05/06) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir … Leia Mais
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a sentença do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Colorado do Oeste, que condenou Jonatas Guimarães Thomaz (empresário) e Fernanda Cristina Santana Neves (representante) sob a acusação de terem cometido o crime de … Leia Mais
Segundo a sentença, o ex-parlamentar recebeu R$ 30 mil de propina para votar em projetos. Pena de dois anos e meio de reclusão foi convertida em serviço comunitário. O ex-deputado estadual Euclides Maciel foi condenado por corrupção passiva na Justiça de Rondônia. Segundo a sentença, o ex-parlamentar recebeu R$ 30 mil de … Leia Mais
Finalizado no dia 15 de março o período de defeso para algumas espécies, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, através da Portaria Nº 146/2020, reforça à população quanto ao fim do período de defeso da espécie Pirarucu, que encerrou no dia 30 de abril. Com o término deste período, a pesca … Leia Mais