A Prefeitura de Jaru, entrou na reta final do cadastramento de moradores do Setor 08, para a Regularização Fundiária Urbana de chácaras, terrenos, entre outros lotes urbanos. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento – Semafo, por meio do Departamento de Imobiliário e Regularização Fundiária e tem como … Leia Mais
Proposta deve ser votada na próxima semana Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para regulamentar a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores … Leia Mais
Inscrições para o concurso unificado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vão de 4 de junho a 18 de julho. Estão em disputa oportunidades para as carreiras de técnico e analista, com salários de até R$ 13,9 mil Foi publicado nesta quarta-feira (29) o edital do concurso unificado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A … Leia Mais
O Governo de Rondônia tem assegurado o acesso ao transporte intermunicipal gratuito para idosos, Pessoas com Deficiência (PcD), câncer e em tratamento, por meio da emissão das Carteiras de Passe Livre. Esta iniciativa é fundamentada na Lei n° 1.307, de 15 de janeiro de 2004, e pelo Decreto n° 26.294, de 6 de agosto … Leia Mais
A Audiência Pública com a Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa (CFETOOA), composta por deputados estaduais, foi realizada na terça-feira (19). Na ocasião, a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) do Governo de Rondônia presentou um relatório detalhado sobre o cumprimento das metas fiscais do último quadrimestre, bem como a trajetória … Leia Mais
Em 2023 foram emitidas pelo Governo de Rondônia, 21.679 Carteiras de Passe Livre Intermunicipal para idosos e Pessoas com Deficiência (PcD) ou câncer, no Estado. O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) faz o serviço de atendimento no Tudo Aqui, das 7h30 às 18h; no Tudo Aqui Shopping, das 8h às … Leia Mais
Para garantir a proteção de crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência, assim como proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com medida protetiva de urgência vigente, o Governo de Rondônia trabalha com dois programas específicos: Criança Protegida e Mulher Protegida. O primeiro, busca o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos … Leia Mais
A Prefeitura de Jaru, iniciou o processo para regularizar gratuitamente moradias no município. A mobilização integra o plano de ação do Projeto Morada Legal, estabelecido pela Lei de Regularização Fundiária Urbana – REURB. A primeira etapa contemplou moradores do Setor 08. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e … Leia Mais
Mais de 40 mil famílias têm o direito, mas ainda não procuraram a Energisa para efetuarem o cadastro. Saiba como proceder A Energisa, comprometida em fornecer energia elétrica de qualidade para todos, desempenhou um papel crucial na expansão do programa Tarifa Social em Rondônia, desde que assumiu a concessão da distribuição de energia … Leia Mais
Uma história marcada pela violência, desde os 16 anos de idade, e que após 21 anos de convivência, resultaram em quatro filhos, chegou ao ponto final com o surgimento de uma ação, que integra a Política Estadual de Assistência Social do Governo de Rondônia, que tem por objetivo prestar assistência à família na pessoa … Leia Mais
Aumento do valor do auxílio financeiro de R$ 400 para R$ 600 e ampliação do prazo de recebimento de 6 para 12 meses. Essas são algumas das novidades do Mulher Protegida, anunciadas pelo Governo do Estado, no Diário Oficial (Diof) da terça-feira (28/11), para o programa que completa dois anos de funcionamento nesta quarta-feira, … Leia Mais
Residências vão beneficiar famílias com renda de até dois salários mínimos em seis municípios do estado. Em todo o país, são 187,5 mil residências em 560 cidades O estado de Rondônia tem 2.020 Unidades Habitacionais selecionadas para a Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Voltadas para famílias com renda mensal … Leia Mais
Em parceria com bancos e outros credores do Programa, Governo Federal realiza “Dia D” para divulgar iniciativa que auxilia a negociar dívidas com condições únicas A partir desta segunda-feira, 20 de novembro, o Programa Desenrola Brasil passa a oferecer condições de parcelamento para dívidas com valor atualizado de até R＄ 20 mil. Na quarta-feira, dia … Leia Mais
Com intuito de ampliar a utilização de mão de obra reeducanda no Estado, o Governo de Rondônia assinou na sexta-feira (17/11), um Termo de Convênio com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que disponibiliza 142 vagas de trabalho para privados de liberdade que cumprem pena no regime aberto e semiaberto. A Secretaria … Leia Mais
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abre seleção para Agentes Temporários Ambientais no NGI Guajará-Mirim O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou a abertura de inscrições para um processo seletivo simplificado, visando o preenchimento de vagas para agentes temporários ambientais no Núcleo de Gestão Integrada (NGI) em Guajará-Mirim, … Leia Mais
As agências da Energisa estarão abertas novamente neste sábado, 28 de outubro, das 8h às 14h, para atender exclusivamente os clientes que estão aptos a negociar seus débitos com a empresa, por meio do Programa Desenrola Brasil, do Governo Federal. O time de atendimento da empresa estará disponível na agência da Av. 7 … Leia Mais
O Coletivo Online é destinado a jovens de 16 a 25 anos com renda familiar de até dois salários mínimos de todo o Brasil e que buscam o primeiro emprego Estão abertas novas vagas para o Coletivo Online, capacitação do Instituto Coca-Cola Brasil, em parceria com a Solar Coca-Cola, segunda maior fabricante do … Leia Mais
Plataforma de renegociações foi lançada nesta segunda-feira Após renegociar quase R$ 16 bilhões na primeira fase e leiloar R$ 126 bilhões em descontos na segunda fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a terceira etapa. Nesta segunda-feira (09/10), será lançada a plataforma online para o refinanciamento de dívidas … Leia Mais