Pedido de invalidação foi feito em 2013, alegando que a lei feria direitos previstos na Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou uma lei de Rondônia que autorizava o porte de arma de fogo aos agentes penitenciários no estado mesmo fora do serviço. A norma foi aprovada há cerca de 10 anos … Leia Mais
Samuel Milet, docente do curso de Direito, teria feito comentário homofóbico em sala de aula e posteriormente ameaçado uma aluna O Ministério Público Federal (MPF) e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB/RO) recomendaram que a Universidade Federal de Rondônia (UNIR) instaure procedimento interno com o objetivo de apurar … Leia Mais
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia executou, entre os dias 06 e 09 de abril, a Operação Semana Santa 2023. As ações de prevenções à violência no trânsito e promoção da segurança viária nas rodovias federais no nosso estado foram intensificadas devido ao aumento do fluxo de veículos. O foco neste ano foi … Leia Mais
Com o objetivo de promover o desenvolvimento dos municípios de Rondônia, o Governo de Rondônia tem realizado ações municipalistas, incluindo o aumento sucessivo do percentual de repasse do Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação – Fitha, nos últimos anos. Em 2023, o percentual subiu de 32% para 35%, representando um aumento significativo. O … Leia Mais
Maiores fontes de contribuição vieram da exportação bovina e cafeeira. Veja ainda quem lidera a lista de maior produtor da região. Rondônia se tornou o segundo estado com a maior produção agropecuária da região Norte, revelou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Movimentando mais de R$ 20 bilhões, o setor … Leia Mais
Dando continuidade às ações de governo para auxiliar as famílias atingidas pelas enchentes, o Estado de Rondônia atua para atender as comunidades atingidas e desabrigadas na zona Rural do município de Guajará-Mirim, onde o acesso é por meio fluvial ou aéreo. Duas forças tarefas foram designadas para as áreas indígenas, extrativistas e ribeirinhas. … Leia Mais
Com quase 21 bilhões de reais, Rondônia é o 2º Estado no ranking da produção agropecuária da região Norte do país. Os dados são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa; o valor exato de R$ 20.952.697.352 (vinte bilhões, novecentos e cinquenta e dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil … Leia Mais
Mais um passo foi dado para avançar na construção do novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia, com a liberação da licença de obras, que garante ao Governo do Estado emitir Ordem de Serviço para o início da etapa de obras da unidade hospitalar. O documento oficial foi emitido pela prefeitura de … Leia Mais
Com uma produção de 57.200 toneladas, o Estado de Rondônia é o 3º maior produtor de peixe de cultivo do país, e o 1º da região Norte, de acordo com o Anuário 2023 Peixe BR da Piscicultura. Mesmo com uma redução de 4% em relação ao ano de 2021, o Estado se manteve no … Leia Mais
Jaru, mais uma vez, foi destaque nos índices de qualidade da educação básica. Desta vez no Sistema de Avaliação Permanente do Estado de Rondônia – Saero, que em 2022 avaliou o rendimento nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática das turmas do 2º, 5º e 9º ano do Ensino fundamental e … Leia Mais
Segundo o relatório, Rondônia produziu 57.200 toneladas do pescado em 2022. Ariquemes foi o município que mais produziu. O estado de Rondônia é líder na produção de peixes nativos no Brasil, revelou o anuário ‘Peixe BR da Piscicultura 2023‘, publicado esta semana pela Peixe BR. Segundo o relatório, Rondônia produziu 57.200 toneladas do … Leia Mais
Cargas eram transportadas em desacordo com a lei A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, no dia de ontem (04), realizando atividade de fiscalização ambiental na BR 364, identificou carregamentos de produtos florestais sendo transportados de modo contrário à legislação vigente. A primeira ocorrência ocorreu no Km 10, no município … Leia Mais
Restrição acontece em alguns trechos da rodovia na quinta (6), sexta (7) e domingo (9). Confira quais veículos estão enquadrados. A circulação de alguns veículos de carga está proibida em trechos da BR-364 durante o feriadão de Páscoa em Rondônia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as restrições são para períodos dos dias … Leia Mais
Estimativa é que sejam colhidas 2,9 milhões de sacas de 60 kg, com uma produtividade média de 45,3 sacas por hectare. A colheita de café em Rondônia em 2023 deve ser a maior de todos os tempos, indica um levantamento feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os dados indicam que a estimativa é … Leia Mais
Para permitir a implantação e a ampliação das áreas de patrulhamento, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, promoveu nesta segunda-feira (3), no Espaço Alternativo de Porto Velho, o evento de solenidade para entrega de equipamentos tecnológicos e programas de melhorias na segurança pública … Leia Mais
Entre as novidades deste ano estão um espaço de valorização da cultura indígena, onde está sendo construído uma oca para que possam trocar experiências de campo; um local para uma feira pet, com exposições de animais e produtos ligados a pet shop; construção de uma estação de água, com coleta, tratamento e distribuição; … Leia Mais
O Governo de Rondônia por meio do Corpo de Bombeiros Militar, realizou a formatura da 2ª turma do curso de Atendimento Pré-Hospitalar Básico – APH 2023, com vistas à valorização e capacitação profissional dos militares. O evento aconteceu na sede do 1º grupamento do Corpo de Bombeiros Militar, na sexta-feira, 31. … Leia Mais
Sete Centros de Referência de Assistência Social – Cras construídos, conforme convênio assinado pelo Governo de Rondônia com as prefeituras, por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, foram inaugurados. Ao todo serão construídos 20 Cras em todo o Estado, os demais encontram-se em fase de licitação ou construção. Os … Leia Mais