A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA, ao tomar conhecimento de informações de eventuais prejuízos a servidores por questões atinentes a necessidade de abertura de crédito orçamentário, procedimento este que requer a atuação do Legislativo no seu mister de fiscalizar, vem a público esclarecer a sociedade e em especial aos servidores públicos do Estado alguns pontos: … Leia Mais
A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o recurso de apelação e manteve a pena de 3 anos e 4 meses a um homem condenado pelo crime de perseguição e falsidade ideológica. O crime de perseguição, conhecido como stalking, ocorre quando alguém, utilizando-se dos meios virtuais, invade a privacidade da … Leia Mais
Os mais de 20 mil moradores do município de Nova Brasilândia, a 460 quilômetros de Porto Velho serão os próximos beneficiários do Rondônia Cidadã, programa estadual executado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas e instituições parceiras. Neste sábado, 29 das 8h às 16h e domingo, 30, das 8h … Leia Mais
Nesta sexta-feira (28/07), o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, promove a celebração do Dia do Agricultor, com atividade no Espaço Hub Sustentabilidade, no shopping da Capital, com uma exposição de produtos da agricultura familiar que acontece das 15h às 21h. O evento tem como objetivo promover … Leia Mais
A lei n° 5.581 de 25 de julho de 2023 sancionada pelo Governo de Rondônia dispõe sobre a realização permanente de campanhas nas escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio do estado de Rondônia, de valorização e respeito ao trabalho do professor. O projeto de autoria do Deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) … Leia Mais
Com a publicação da Lei estadual nº 5.575, sancionada nesta terça-feira, 25 pelo Governo de Rondônia, crianças e adolescentes passam a ficar mais seguros em viagens intermunicipais dentro de Rondônia. O Projeto de Lei 99/2023, de autoria do deputado Delegado Lucas Torres (PP), diz que empresas que fazem viagens entre os municípios do Estado … Leia Mais
A agricultura familiar desempenha um papel fundamental na economia de Rondônia e é de grande importância para o desenvolvimento do estado. Em comemoração ao Dia Internacional da Agricultura Familiar, neste 25 de junho, vale destacar que o setor desempenha um papel fundamental na economia local, pois além de contribuir para a segurança alimentar, ele … Leia Mais
Dentre os serviços oferecidos pela Operação Justiça Rápida Itinerante, a conversão da união estável em casamento civil é um dos serviços mais procurados pela população, especialmente por não ter custos e com os trâmites simplificados. Um dos casais que buscou esse serviço durante a semana de atendimento foi Raiane Oliveira e Meury Silva. As … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, abre as inscrições para o 3º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Cacau do Estado, que vai reunir os maiores produtores que estarão concorrendo às premiações do 1º ao 4º lugar. O objetivo do Concacau é identificar, premiar, promover e … Leia Mais
Moradores do município de Nova Mamoré, foram contemplados com títulos definitivos durante a programação das festividades em comemoração ao aniversário de 35 anos de emancipação político-administrativa, neste fim de semana, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat. A entrega das escrituras públicas aos primeiros moradores de Nova … Leia Mais
O Governo de Rondônia publicou nesta segunda-feira, (24/07), o Decreto nº 28.280, que dispõe sobre os horários especiais para o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina FIFA 2023, que … Leia Mais
Durante a incursão foram inutilizados 10 acampamentos de garimpeiros, nove motores de dragagem, quatro geradores de energia elétrica e uma embarcação com motor de dragagem A Polícia Federal, em conjunto com o Ibama, deflagrou a Operação Borda de Proteção III, entre os dias 19 e 21 de julho, com ações na Terra Indígena … Leia Mais
Após um surpreendente anúncio da Azul de corte de rotas para Rondônia, a concorrente GOL fez o mesmo movimento e reduziu pela metade os voos no estado. Enquanto a Azul anunciou o fim dos voos para Recife, Salvador, Campinas e o não retorno para Belo Horizonte a partir de Porto Velho, a GOL decidiu cortar, neste mês … Leia Mais
A Azul decidiu colocar o “pé no freio” e cortar voos para Rondônia após receber quase 30 processos por dia no estado. A empresa aérea contabilizou 15 mil processos do início do ano passado até o mês de junho deste ano, apenas no estado de Rondônia, que segundo o portal g1 totalizam 62% dos processos … Leia Mais
A 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (20/07), revelou que Porto Velho e Ji-Paraná são as duas cidades mais violentas do Estado de Rondônia. Os dados revelam que o quantitativo de mortes violentas intencionais em Porto Velho foi de 42,1 por 100 mil habitantes. Já o município de Ji-Paraná, … Leia Mais
Estado também lidera ranking de homicídios com vítimas mulheres. Anuário com dados de 2022 foi divulgado na última quinta-feira (20). Rondônia liderou o ranking de feminicídios no ano de 2022, segundo dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na última quinta-feira (20). O estado teve a maior taxa do país, … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, realizou entrega de materiais para a Polícia Técnico-Cientifica -Politec, em Porto Velho, nesta sexta-feira, 21/07. Foram entregues smartphones, impressoras térmicas e baterias portáteis que irão auxiliar e trazer mais celeridade ao trabalho pericial, no local dos crimes. … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, abre as inscrições para o 8º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia – Concafé, que vai reunir os maiores produtores de café robusta do estado, concorrendo a R$ 264.019,20 (Duzentos e sessenta e quatro mil e dezenove reais e … Leia Mais