Resultado da Pesquisa para rondonia

  O Governo de Rondônia sancionou e publicou nesta quinta-feira (20) a Lei nº 4993 de 20 de maio de 2021, que trata da proteção e auxílio à mulher que esteja em situação de risco em ambientes como bares, restaurantes e casas noturnas, obrigando seus proprietários a adotarem competentes medidas com este fim, de modo a dar … Leia Mais

  Com a aprovação da Assembleia Legislativa, o Governo do Estado de Rondônia publica hoje (20) a Lei nº 4995, de maio de 2021, oficializando uma plataforma digital on-line [Portal de Obras Públicas], para informar o andamento de obras públicas e respectivos investimentos. Essa plataforma permite às pessoas acompanhar o cronograma físico-financeiro de todas as obras custeadas com … Leia Mais

  O Governo de Rondônia, por meio da publicação da Lei nº 4996, de 20 de maio de 2021, passa a atender o “Programa de Cooperação e o Código de Sinal Vermelho”, que tem por finalidade combater e prevenir possíveis casos de violência contra a mulher, em todo território rondoniense. A iniciativa, que está alinhada à … Leia Mais

Com a publicação da Lei 4.992, de 20 de maio de 2021, o Governo do Estado de Rondônia estabelece a proibição do abandono material e afetivo de pessoas idosas. A Lei é de autoria do Poder Legislativo e sancionada pelo governador Marcos Rocha.   A lei veda o abandono afetivo de anciãos pela omissão de cuidados, … Leia Mais

  O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), lança o novo edital de Chamada Pública n° 0012021 para aquisição de gêneros do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PAA Rondônia) para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, povos comunidades tradicionais e demais beneficiários, na modalidade compra e doação simultânea, com … Leia Mais

  O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), lança novo edital de credenciamento de empresas interessadas em patrocinar o 6º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia (Concafé). Os interessados têm até o dia 23 de maio de 2021 para manifestarem disposição em patrocinar o evento. O … Leia Mais

  O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), realizou a entrega de 247 títulos definitivos à população do município de Vilhena, por meio do programa “Título Já”. A entrega das escrituras de regularização fundiária urbana aconteceu na manhã da última sexta-feira (14), durante solenidade que reuniu o … Leia Mais

Após atuação do MPF, Incra conseguiu incluir assentamentos para receber crédito habitação rural, com previsão de 800 unidades em 2021   Trabalhadores rurais do assentamento Madre Cristina, em Ariquemes, procuraram o Ministério Público Federal (MPF) para relatar que não foram incluídos no Programa Nacional de Habitação Rural. Após várias diligências, o MPF conseguiu que aquele … Leia Mais

  O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), em ação conjunta com o Programa de Sistema Nacional de Emprego (Sine), está promovendo o “Feirão do 1º Emprego”, com o objetivo de contribuir para a geração de oportunidades de emprego, trabalho e renda à juventude rondoniense.   As … Leia Mais

  A escola Cassiano Ricardo em Campo Novo, recebeu na última terça-feira (11) a informação de que foi efetuada a liberação do recurso na ordem de R$ 80.000,00 para construir o tão sonhado poço artesiano para a referida escola.   Portanto inicia-se agora a fase e elaboração do projeto, tanto por parte da nossa escola … Leia Mais