EM GUAJARÁ-MIRIM, RO

Multas chegam a mais de 140 milhões contra invasores do Parque Estadual

  Órgãos que integram a Operação Mapinguari, intervenção interinstitucional para a desocupação do Parque Estadual de Guajará-Mirim, divulgaram nesta quarta-feira (06/09) o volume de medidas administrativas e judiciais implementadas contra invasores da unidade de conservação.   Tais ações requerem dos invasores, em multas e indenizações, o montante preliminar de R$ 140 milhões. Deflagrada em 14 … Leia Mais



EM RONDÔNIA

MPRO aciona justiça para que Deputado Lebrão cumpra sentença

  Parlamentar foi condenado a prestar serviços à comunidade, mas não iniciou o cumprimento da pena. Lebrão foi denunciado à justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) e condenado a dois anos e 11 meses de reclusão em regime aberto pelo crime. Em decorrência portanto da falsificação para autorização de transporte de produto florestal em Rondônia. … Leia Mais




EM OURO PRETO DO OESTE, RO

MP articula reunião para acabar com fila de espera de exames

  Com o objetivo de zerar a fila de espera por exames laboratoriais e de ultrassonografia oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Ouro Preto do Oeste, o Ministério Público de Rondônia realizou na última semana, uma reunião com os representantes da saúde pública no município.   Conforme salientou a Promotora de Justiça Marlúcia … Leia Mais


EM ARIQUEMES, JI-PARANÁ E CACOAL, RO

Comarcas ganham novos Juizados Especiais

  Novas unidades judiciárias buscam garantir celeridade aos processos   Uma comitiva da administração do Poder Judiciário de Rondônia visitou comarcas no interior do Estado essa semana para a instalação de novas unidades judiciárias. As comarcas de Ariquemes, Cacoal e Ji-Paraná ganharam o 2º Juizado Especial Cível e Criminal.   Em cerimônia simples, com a … Leia Mais





EM RONDÔNIA

Deputado Dr. Luís do Hospital, propõe pagamento de fiança através de PIX

  O deputado estadual, Dr. Luís do Hospital (MDB), protocolou nessa terça-feira (29/08), Projeto de Lei para permitir que a fiança seja paga através de PIX, no âmbito do estado de Rondônia. Nesse contexto, o Projeto de Lei tem como objetivo conferir celeridade ao procedimento, sem comprometer sua segurança.   A inclusão do pagamento de … Leia Mais