MINISTÉRIO PÚBLICO

MPRO publica resolução que assegura trabalho remoto a lactantes

  Foi publicada no dia 18 de fevereiro a Resolução nº 10/2022/PGJ, que estabelece condições diferenciadas a membras e servidoras lactantes durante o exercício de suas funções institucionais. A norma, baseada na Recomendação nº 83 do Conselho Nacional do Ministério Público e no inciso XX do artigo 7º da Constituição Federal, assegura a continuidade do … Leia Mais


EM JARU, RO

Volta as aulas não será exigido comprovante de vacinação

  Iniciam as aulas na próxima semana nas escolas municipais, e em Jaru não será exigido dos alunos a imunização contra COVID-19, já no Ifro será obrigatório o comprovante.   O Portal P1 apurou que, a cidade recebeu somente 700 doses do imunizante pediátrico que não foi suficiente para todos, pois a rede de ensino … Leia Mais







EM RONDÔNIA

Comprovação de vacinação contra covid-19 passa a ser obrigatória para entrada no MPF

Regra vale para as unidades do MPF em Rondônia   Pessoas que precisarem de atendimento presencial nas unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia deverão comprovar a vacinação contra a covid-19. Servem como comprovação os certificados digitais (disponíveis na plataforma Conecte SUS) ou os certificados físicos (cartão de vacinação). A comprovação de vacinação também … Leia Mais





EM RONDÔNIA

Governo de Rondônia recebe visita do ministro do Meio Ambiente e reforça compromisso com desenvolvimento sustentável

  O Governo de Rondônia recebeu na manhã desta quarta-feira (15) a visita institucional do ministro do Meio Ambiente (MMA), Joaquim Leite, acompanhado de comitiva. Essa é primeira vez que o titular da pasta ambiental do Governo Federal visita Rondônia, após ser nomeado em junho deste ano. O ministro foi recepcionado pelo governador de Rondônia, … Leia Mais


EM GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, RO

TJRO mantém condenação de ex-prefeita e esposo por ato de improbidade administrativa

  Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação por ato de improbidade administrativa de Maria Aparecida Torquato Simon, ex-prefeita do Município de Governador Jorge Teixeira, e seu esposo, Valdelino Sebastião Simon Filho (o Neném da Serraria), por usurpar a função pública de chefe do Executivo, … Leia Mais



EM PIMENTEIRAS, RO

MPRO recomenda exoneração de servidores comissionados em desvio de função

  Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação ao Município de Pimenteiras do Oeste, em que orienta a exoneração, no prazo de 10 dias, de servidores municipais investidos em cargos de comissão que estejam exercendo funções alheias àquelas de direção, chefia e assessoramento. O MP também pede que o Município se abstenha de promover … Leia Mais